La Justicia Restaurativa beneficia a toda la sociedad

Posted: 28 Mar 2019 05:27 PM PDT

¿Cómo transmitir qué es justicia restaurativa y a quién?

Hoy intentando explicar qué es la justicia restaurativa, me he sorprendido porque la persona totalmente ajena al mundo del derecho, no solo lo ha comprendido a la perfección sino que además ha hecho una reflexión, que me ha hecho pensar, puesto que me ha dicho ¿pero esta justicia también ayuda a la sociedad? Por supuesto, que si, pero lo que me ha hecho pensar es que  quizá es mas necesario transmitir qué es esta justicia a los profesionales, que a la gente normal de la calle.

Creo que muchos hemos sido educados en una visión litigante, en una forma de ver la justicia centrada en normas, principios, leyes y prohibiciones y nos hemos ido olvidando poco a poco que todo esto es secundario, ya que los delitos afectan a seres humanos.

La Justicia Restaurativa ofrece muchos beneficios para la sociedad pues como grupo, deja de funcionar correctamente cuando uno de sus miembros se aleja de ella, bien por ser víctima o ser víctimario. Ambos en su manera necesitan reconectar con el grupo, volver a ella, para recomponer los lazos sociales desquebrajados. Cada uno de nosotros somos una pieza más dentro de la comunidad pero todos somos importantes y si uno se aleja, y dejar de pertenecer a la comunidad, ésta empezará a resentirse....La Justicia Restaurativa por eso fortalece el tejido social. Por un lado, favorece la vuelta de la víctima a ella, ayudándola en  su sanación y por otro lado, intenta que el infractor a través de la responsabilización,  decida no volver a delinquir y pueda reintegrarse de nuevo

¿Quién es la víctima?

El tema más importante es ¿quién es víctima? para la justicia restaurativa y esto es uno de sus muchos beneficios, cualquiera que se sienta bien directa o indirectamente afectado o dañado por un crimen es víctima y por ello para que la forma de afrontar el delito sea sanadora y transformadora, la Justicia Restaurativa tiene en cuenta a todos ellos. Como he dicho en muchas ocasiones, las víctimas son seres humanos que sufren con independencia de su condición personal, social, orientación política etc....son personas a las que hay que ayudar a encontrar su camino restaurador. Por eso, cuando veo víctimas que después de muchos años, siguen sintiéndose así, es que el sistema ha fallado clamorosamente, porque la etiqueta de víctima (al igual que la de infractor) debe ser temporal. Los procesos restaurativos deben ayudar a todas las víctimas ( sin distinguir entre las que sufrieron un delito u otro) y a todos los infractores de la misma manera ( no es de recibo que los que cometieron determinados delitos tengan la oportunidad de hacer las cosas bien y otros no). 

Es una justicia restaurativa que atiende a todos los afectados sin hacer distinciones pero de una forma individualizada y adaptada a cada uno, tiene en cuenta la diversidad pero sin conculcar el principio de igualdad ante la ley.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Boa prática muda ambiente de unidade prisional pela conciliação

Boa prática do Poder Judiciário de Rondônia promove mediação em presídios. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Preparar os reeducandos para participar de discussões pacíficas e realizar escuta ativa, concentrar o debate em interesses e valores positivos e não em posições individuais, bem como incentivar a empatia entre os presos. Essas são as bases de sustentação do programa “Mediar, eu posso!”, implementado no presídio de Santa Luzia D’Oeste/RO. A prática recebeu menção honrosa no IX Prêmio Conciliar É Legal, promovido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, que estimula a solução consensual de conflitos tendo como foco a preservação dos Direitos Humanos, respeito ao próximo e a garantia de direitos individuais, também estimula o apenado a exercer a cidadania quando for reinserido na sociedade.

O reconhecimento na categoria Juiz Individual (Justiça Estadual) foi dado à juíza de direito Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Ela idealizou e desenvolveu o programa que coloca o reeducando como mediador de conflitos na unidade prisional. Desde sua implantação, em 2017, a iniciativa já modificou o ambiente do presídio e gerou resultados como a redução do número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os presos.

De acordo com a juíza Larissa Pinho, o “Mediar, eu posso!” promoveu a redução de problemas entre detentos, do número de faltas graves e de ocorrências na unidade. Ela destaca que a redução de instauração de PADs implica também economia para o Poder Judiciário ao evitar a mobilização do Ministério Público, Defensoria Pública, escolta policial e juiz para análise do caso. “Estamos conseguindo resolver os problemas internamente e, ao mesmo tempo, estimulando a cultura da paz”, declara.

Larissa Pinho enfatiza que, após a implantação da boa prática, observou-se, inclusive uma mudança sensível no processo de comunicação dos presos. “O linguajar mudou! Todos falam com menos agressividade. Se antes observávamos uma comunicação marcada pela violência, hoje, notamos que se comunicam de forma mais harmoniosa”, avalia.

Para participar da iniciativa, o reeducando deve preencher alguns requisitos como estar cumprindo o último ano da pena, apresentar bom comportamento e não cometer falta grave. O presídio de Santa Luzia D’Oeste abriga 60 presos e os que participam do programa passam por uma preparação para atuar como facilitadores. A juíza ressalta que a escolha dos mediadores de conflitos requer cuidado, pois este reeducando não pode estar, por exemplo, envolvido com o crime organizado.

Segundo Larissa Pinho, o “Mediar, eu posso!” fez com que muitos problemas alcançassem a solução entre os próprios presos, sem a interferência de agentes penitenciários ou da direção do presídio. “Quando os apenados resolvem uma questão entre eles, eles se sentem mais valorizados. Por outro lado, os agentes penitenciários também apontam que o trabalho na unidade flui melhor”, enfatiza.

O programa realiza, inclusive, a preparação de agentes penitenciários que atuam na unidade, ação que, na visão da juíza, colabora para melhorar o ambiente ao humanizar o trabalho que eles desenvolvem. Larissa Pinho informa que o próximo passo do Tribunal de Justiça de Rondônia é replicar o programa “Mediar, eu posso!” no Presídio Regional de Rolim de Moura, unidade que abriga cerca de 500 apenados. 

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias. 22.3.2019.

Marajoara recebeu seminário internacional sobre Justiça Restaurativa

O psicólogo Paulo Moratelli abriu o evento, com palestra explicativa sobre o tema - Foto: Núbia Garcia

O Teatro Marajoara, em Lages, recebeu, na segunda-feira (25), especialistas do Brasil e do Canadá durante o I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento reuniu centenas de pessoas da região, ligadas à educação, psicologia e segurança, dentre outras áreas afins, que participaram de palestras e mesas de debate. O objetivo foi a apresentação de casos e a troca de experiências, visando a aprimorar a aplicação da metodologia por aqui.

A Justiça Restaurativa é um sistema alternativo para resolução de conflitos e, de acordo com o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, Alexandre Takaschima, o objetivo é popularizar o tema para que a comunidade compreenda sua finalidade e os debates saiam dos meios acadêmico e jurídico.

“Este foi o primeiro evento em Lages, mas a ideia é que tenhamos com frequência este tipo de evento, tanto pela necessidade de formação de novas pessoas interessadas em Justiça Restaurativa, quanto para o aperfeiçoamento de quem já atua no meio.”

O foco da Justiça Restaurativa é buscar a pacificação de forma afetiva com a reconstrução de uma relação saudável. Segundo Takaschima, ao contrário do que algumas pessoas pensam, isso não é sinônimo de perdoar um ofensor ou fazer casais se reconciliarem, por exemplo. Ele explica que o foco é responsabilizar e, principalmente, reparar os danos emocionais causados às vítimas.

“A aplicação da pena, por si só, não significa que há uma reparação das necessidades das vítimas. O objetivo é trazer a vítima para participar do processo, pois ela pode nos indicar quais são as suas necessidades, quais foram os danos sofridos. Há, também, a participação do agressor, para ter compreensão do dano causado, muitas vezes não só para a vítima, mas para todo coletivo”, explica.

O psicólogo e o delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Paulo Moratelli, foi o primeiro palestrante do evento. “Esse é um assunto relativamente novo no Brasil, é um tema novo para todo mundo, ainda mais em aplicações como violência doméstica e no crime, pois ao redor do mundo é mais comum falar de Justiça Restaurativa para infância e juventude. É importante que haja uma clareza de como fazer isso para a gente realmente respeitar os parâmetros,” comenta.

Para ele, a participação dos especialistas do Canadá, país que aplica a Justiça Restaurativa desde a década de 1970, contribui para que brasileiros possam conhecer bons exemplos e adequá-los de acordo com a realidade local para aplicá-los.

Além disso, Moratelli aponta que um ponto importante é conhecer os erros cometidos pelos canadenses quanto à utilização deste sistema alternativo para resolução de conflitos, visando a evitar cometer os mesmos equívocos.

O evento

O primeiro palestrante do evento, pela manhã, foi Moratelli. A mesa redonda da tarde abordou os programas e experiências no campo da Justiça Restaurativa no Quebec (Canadá), com ênfase na violência contra a mulher, e contou com a participação de três canadenses – Serge Charbonneau, diretor de Equijustice (Rede de Justiça Restaurativa e Mediação Cidadã) do Quebec; Catherine Rossi, professora da Universidade Laval no Departamento de Serviço Social e Criminologia; e Marie-Clarie Belleau, professora do Departamento de Direito da Universidade Laval.

A coordenação ficou a cargo de Theophilos Rifiotis, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e coordenador do Laboratório de Estudos das Violências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Serge e Catherine participaram da segunda mesa redona, à noite, para falar sobre Justiça Restaurativa e Juventude no Quebec, sob coordenação do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, Alexandre Takaschima.

Justiça Restaurativa em Lages

Trata-se de uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. Cada cidade que adere à Justiça Restaurativa desenvolve ações que tenham relação com a realidade local.

Por isso, Lages desenvolve ações voltadas para os ambientes educacional, socioeducativo (menores em conflito com a lei) e em casos de violência doméstica. Importante reforçar que a base da Justiça Restaurativa é a voluntariedade, ou seja, ninguém é obrigado a participar contra sua vontade.

Correio Lajeano. 25.3.2019.

Más enfoque restaurativo en todos los ámbitos y a todos los niveles

Posted: 26 Mar 2019 04:49 PM PDT

VÍCTIMA E INFRACTOR TRAS EL DELITO

Aunque pueda parecer extraño lo que voy a decir, la realidad es así, la víctima y el infractor tienen mucho en común y les unen quizá más lazos que antes de la comisión del delito. Efectivamente, les une un mismo hecho y los sentimientos que ese delito les ha generado, el hecho delictivo les une irremediablemente.Por eso, aunque no se conocieran antes del crimen, desde ese momento sus vidas están unidas y afectadas por todo lo que la maquinaria judicial implica

.La Justicia Restaurativa da la oportunidad a los infractores de ser buenas personas, se parte de la idea de que si creen  que son malas personas nunca van a cambiar, por eso,  parte de la posibilidad de que todas las personas pueden cometer errores, pero todas pueden corregirlos. No todos cambiaran pero muchos si, sin embargo, me planteo la necesidad de que la justicia retributiva sea más restaurativa, algunos lo ven como algo incompatible pero yo no, todo lo contrario. 

MÁS ENFOQUE RESTAURATIVO REAL

Cuando un infractor accede a participar en un proceso restaurativo, se le dice que va a tener una segunda oportunidad y que si quiere cambiar, se le va a ayudar, sin embargo mi duda es si de verdad podemos cumplir lo que prometemos a los infractores.

Me explico, los antecedentes penales se cancelan pasado un tiempo, pero el estigma de haber sido infractor muchas veces es una losa demasiado pesada. Son señalados por su entorno, tiene dificultades para conseguir trabajo, casa...etc, por eso, creo necesario que los valores restaurativos inspiren la justicia penal, el sistema penitenciario, los servicios sociales y todos los aspectos de nuestra vida cotidiana, solo así podemos cumplir con nuestros compromisos.

Por supuesto, que con la víctima sucederá igual, necesitamos que de verdad, se sientan escuchadas, se las informe de los recursos existentes para ayudarlas y sobre todo para que también se despoje de este rol de víctima. Y sólo con la cooperación de todas las instituciones que directa o indirectamente tienen que ver en el proceso penal, se puede conseguir esto.

Por eso decía, que víctima e infractor tienen mucho en común y no solo el delito, sino también las dificultades que encuentran para conseguir la ayuda que necesitan y para no ser señalados y estigmatizados. Sin duda, es importante que todas las instituciones y organismos, conozcan y sepan qué es la Justicia Restaurativa y cómo ayudar a los afectados desde un punto de vista restaurador.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça Federal divulga manual de mediação e conciliação

Para capacitar juízes, mediadores e conciliadores, a Justiça Federal divulgou um manual de mediação e conciliação, com enunciados e recomendações sobre a matéria.

O documento apresenta os textos legais e normativos, e faz referências às resoluções 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e 398/2016, do Conselho da Justiça Federal, com enunciados e recomendações sobre a mediação e conciliação na Justiça Federal.

Além disso, explica as fases e técnicas simulações da conciliação em matéria previdenciária, danos materiais , sistema financeiro de habitação.

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que assina a apresentação do documento, defende o papel fundamental do juiz  para as mudanças trazidas pela Lei de Mediação (13.140/2015).

“A ele [juiz] cabe, antes de julgar, buscar a conciliação das partes a fim de evitar a polarização da demanda, opção que deve ser prioritária na política judiciária. O que de fato importa é a plena resolução de conflitos, não simplesmente a eliminação de processos. Afinal, não soluciona discórdias quem apenas sentencia”, afirmou.

Elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o documento é assinado pelos professores Bruno Takahashi, Daldice Maria Santana de Almeida, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília Araújo Asperti. Os autores cederam os direitos autorais.

Para reforçar a institucionalização dos métodos consensuais, inclusive onde há ente público, está prevista para o dia 31 de maio uma mesa de debate no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Clique aqui para acessar.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2019.

Pilares de la Justicia Restaurativa (Ron Claasen)

Posted: 24 Mar 2019 04:36 PM PDT

(imagen propiedad de Virginia Domingo)

PRIMER PILAR

La injusticia  o el daño debe reconocerse, yo añadiría incluso ambas cosas deben reconocerse, porque que las víctimas sufran el daño, es una injusticia que también debe ser reconocida. Estoy hablando de víctimas, como por ejemplo las de terrorismo,o las de siniestros viales,  tristemente y en muchas ocasiones, se ve su condición de víctima como un daño colateral y no como lo que realmente son, personas que han sufrido el impacto del delito. Pero es que además ¿quién debe reconocer este daño? Primero es el infractor, el que de asumir, y reconocer que el daño que ha provocado a la víctima y a la comunidad, no simplemente pasó, sino que él o ella provocaron que pasara. Pero además el estado, debe también respetar a la víctima y reconocer que el delito sucedió y que no tuvo la culpa de sufrirlo e igualmente la comunidad debe mostrar su respeto a la víctima, reconociendo la injusticia de lo sucedido

SEGUNDO PILAR

 La "equidad" necesita ser restaurada. Con respecto a lo que dice Ron Claasen , añadiría que la víctima necesita, en este punto no solo equidad, sino sentir que sus necesidades han sido abordadas por el infractor. La principal será la de sentirse reparada, pero no podemos olvidar que la reparación para la víctima, puede no significar lo mismo para los demÁs que no hemos sido víctimas, es decir, no siempre querrá dinero, disculpas...generalmente querrá sentir que hay menos probabilidades de que ella u otra persona vuelva a sufrir el delito, por eso, para muchas víctimas, la reparación tiene que ver, con el punto número tres que aborda Ron, necesitan sentir que el infractor no volverá a delinquir, necesitan recuperar el sentimiento de seguridad y en cierta manera y en consonancia con la equidad, necesitan recuperar el control de su vida. 

TERCER PILAR

Las  intenciones futuras deben abordarse. Este punto que aborda Ron Claasen me parece muy interesante, por cuanto creo que tiene mucho que ver con la reparación del daño y cómo atender las necesidades de las víctimas. Es importante para las personas que sufren el delito, sentir que el infractor no quiere volver a delinquir. Pero también es relevante para el infractor saber que si decide cambiar, la comunidad va a estar ahí para ayudarlo abordando también las causas que lo llevaron a delinquir. 

CONCLUSIÓN

En un mundo imperfecto, abordar las intenciones futuras, tras el delito por todos los afectados supone pacificarlo, y fortalecer las relaciones de todos los miembros.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

La justicia restaurativa favorece la "supresión de roles vitalicios" de víctima y delincuente

Posted: 22 Mar 2019 05:00 PM PDT

SOBRE EL ROL VITALICIO DE SENTIRSE VÍCTIMA O DELINCUENTE 

Algunas veces he hablado de algo que me parece muy importante para lograr una auténtica sanación tras el crimen: la eliminación del estigma que supone haber sido víctima de un delito o bien haberlo cometido.Podemos llamarlo estigma, etiqueta o rol vitalicio pero sea como fuere, asumirlo de por vida, no ayuda a las personas a reintegrarse no solo en la comunidad sino en su entorno. El estigma que recae sobre el infractor es más impuesto que autoimpuesto, ya que es el entorno y la sociedad el que le marca y le señala como delincuente, esto sin duda, puede hacer muy difícil su reinserción, ya que le dificultara su vida cotidiana y todo esto a pesar de que la reinserción es un mandato constitucional.El estigma de la víctima es algo más autoimpuesto, es decir muchas víctimas asumen tan profundamente esta etiqueta que luego las hace imposible o muy difícil su eliminación, claro a esto influye la escasa atención que reciben del sistema penal de justicia y su poca participación en el proceso para poder expresar lo que necesitan o requieren para empezar su camino a la superación del delito. Aunque el ser vistas por su entorno como víctimas, tampoco las ayuda sino que para muchas se genera incluso más sentimiento de incomprensión y aislamiento ("tu lo dices muy fácil, porque tu no has sufrido el delito", "no te puedes poner en mi lugar"...pueden ser frases comunes en algunas víctimas que revelan su sentimiento de estar marcadas por el crimen sufrido).

¿POR QUÉ PUEDE AYUDAR LA JUSTICIA RESTAURATIVA?

Frente a esto,  lo importante es que la Justicia Restaurativa, favorece la eliminación de estos estigmas, así se logra una mayor reinserción tanto de víctima como de infractor y no solo eso, sino que se consigue un mayor fortalecimiento de la comunidad, una comunidad menos recelosa y más madura. Y esta eliminación de las etiquetas y de los estereotipos cobra importancia en otros ámbitos donde es esencial actuar para prevenir daños mayores, por ejemplo en colegios y vecindarios, de ahí que las prácticas restaurativas en estos ámbitos, sea otro punto a tener en cuenta

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Resolução do TJ-SP fixa as regras de remuneração a mediadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a Resolução 809/2019, que estabelece tabela com os parâmetros para remuneração de mediadores. As novas normas foram publicadas nesta quinta-feira (21/3) e se seguem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o mesmo tema.

Pela tabela, há três patamares de mediadores que são remunerados proporcionalmente ao valor estimado da causa. O básico pode cobrar de R$ 60 a hora em causas de até R$ 50 mil a R$ 700 a para causas de mais de R$ 10 milhões. O intermediário, por sua vez, na mesma amplitude de valores de causa, pode cobrar de R$ 180 a R$ 1 mil por hora. Por último, o avançado pode cobrar de R$ 350 a R$ 1.250 por hora trabalhada. Os conciliadores serão remunerados de acordo com o nível, segundo o artigo 7º da nova resolução. 

O mediador deverá indicar expectativa de remuneração por patamares quando de sua inscrição no Cadastro de Mediadores Judiciais e Conciliadores e do TJ-SP. 

A Câmara de Mediação e Conciliação Sincor-SP (CâmaraSIN) considerou positiva a resolução do TJ-SP. A coordenadora jurídica da CâmaraSIN, Vivien Lys, disse que a publicação marca um momento histórico para os instrumentos alternativos de resolução de litígios. "Determinar os valores de remuneração desses profissionais solidifica ainda mais a importância da conciliação e mediação para a justiça brasileira", completa.

Também o professor da FAAP e ex-desembargador do TJ-SP, Neves Amorim, já havia elogiado essas tentativas de dar maior clareza ao método de remuneração dos mediadores. "Antes, o mediador trabalhava e não sabia quanto ia receber nem que forma. Agora não. Tem valores e formas claras e previsíveis", afirmou quanto à resolução 271 do CNJ.

Clique aqui para ler a íntegra da resolução do TJ-SP.

Ricardo Bomfim é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2019.

Los fines de la pena y la utilidad de la justicia restaurativa

Posted: 20 Mar 2019 04:58 PM PDT

Los fines de las penas

Me gustaría hablar de los fines de la pena, y añadir que segun Roxin,  un objetivo de las penas debiera ser la reparación del daño, con lo que este autor ya daba entrada de forma indirecta a la Justicia Restaurativa, la cual hace primar la reparación del daño a la víctima.

Para algunos, el fin sería la retribución o castigo. Es decir: “el que la hace la paga”. La retribución se basa en una especie de venganza recíproca, esta venganza se torna legal mediante la imposición al infractor de una cantidad de dolor que se corresponde con el daño causado por el delito. Todos estamos de acuerdo en que los delitos deben ser censurados públicamente, para fomentar el cumplimiento de las normas pero también hay un equilibrio moral y material que debe ser restaurado para preservar las relaciones sociales. Y en esto la Justicia Restaurativa es de gran ayuda, ya que no se queda solo en la retribución, parte de esta censura y este reproche al infractor a través del castigo, pero va más allá en una forma constructiva, intentando primero que la víctima sea reparada y después que el infractor se comprometa voluntariamente a esta obligación positiva y constructiva de reparar el daño.

Prevención como fin esencial de la pena

Para otros, el fin principal de las penas es la prevención del delito, es decir disuadir de cometer nuevos delitos a la sociedad en general (prevención general) y al infractor, que ya delinquió para que no reincida (prevención especial). La prevención general, muy relacionada con la retribución, va dirigida a la comunidad y trata de mostrar la “ejemplaridad” de las penas, para que ante el temor de ser castigados, no delincan. La prevención especial hace que el infractor a través de la pena y “algo más”, pueda volver al marco social del que se separó al cometer el delito y decida no delinquir más. La Justicia Restaurativa en esta prevención tanto especial como general, también puede ayudar. Los procesos restaurativos potencian la participación de la víctima, infractor y/o comunidad así como la responsabilización. Esta participación activa hace que muchos infractores se den cuenta y se conciencien del daño real que causaron y su impacto en la víctima y en la comunidad, así evitaran su reincidencia y no por miedo al castigo sino porque se han dado cuenta que no deben dañar a otro ser vivo, ya que generan mucho dolor. La comunidad al tener participación activa, también se hace más madura y responsable y la empatía generada la hace más fuerte y menos proclive a la delincuencia.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

TJPR – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realiza primeira reunião ordinária de 2019

Foi realizada na última quinta (14/03), a 1ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Na oportunidade, o colegiado aprovou uma série de programas e projetos estratégicos, relacionados à Política Nacional de Tratamento Adequado aos Conflitos de Interesse, instituída pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos destaques foi a aprovação do projeto piloto do Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis, de autoria da 2ª Vice-Presidência do TJPR. O Sistema tem por objeto as infrações de natureza criminal e busca resgatar o caráter terapêutico das prestações sociais alternativas, em especial da prestação de serviços à comunidade, ao invés da mera aplicação de penas pecuniárias.

O Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis visa combater a banalização das prestações pecuniárias e das penas de multa, resgatando o caráter terapêutico e restaurativo da prestação de serviços à comunidade. O projeto conta, ainda, com a participação dos mais diversos atores do Sistema de Justiça Criminal: Poder Executivo (Municipal e Estadual), Agências de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos da Comunidade e demais Organizações da Sociedade Civil Organizada.

Além disso, foram aprovados o Regimento dos Cursos de Justiça Restaurativa com três propostas de capacitação; a certificação do CEJUSC Criminal de acordo com o Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis, e a minuta de alteração que inclui um Juiz Coordenador de CEJUSC Criminal na composição do NUPEMEC (expediente que será apreciado oportunamente pelo Órgão Especial).

Os demais expedientes aprovados versaram sobre certificação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do interior, proposta de remuneração para os quadros de terceiros facilitadores do CEJUSC e a atualização do Regimento dos Cursos de Mediação Judicial do NUPEMEC.

Atribuições do NUPEMEC

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), órgão colegiado vinculado à 2ª Vice-Presidência, é responsável pelo desenvolvimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, instituída pela Resolução 125/2010-CNJ. Sua criação se deu por força da edição da Resolução 13/2011, do Órgão Especial do TJPR (alterada pelas Resoluções 59/2012 e 180/2017, também do OE).

Dentre suas atribuições merecem destaque:

a) deliberar sobre a política de autocomposição e métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação e mediação) no âmbito estadual;

b) a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs);

c) estabelecer normas para a celebração de convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender os fins da Resolução 125 do CNJ;

d) incentivar ou promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores acerca dos métodos consensuais de solução de conflitos.

 Fonte: www.tjpr.jus.br

Apoyo social para la Justicia Restaurativa

Posted: 18 Mar 2019 04:23 PM PDT

SOBRE LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN

Hace ya bastantes años que acudí a mi primer congreso internacional sobre justicia restaurativa, el tema me parecía bastante importante, "apoyo social para la justicia restaurativa", en efecto, ¿cómo conseguir que una sociedad desencantada por la justicia, que suele clamar por penas más duras, vea en la justicia restaurativa una gran aliada en la defensa y restauración de sus derechos? Para conseguir esto, el apoyo y la promoción de los medios de comunicación es esencial, la prensa, la televisión, la radio son "el cuarto poder" y si conseguimos llegar a ellos, también a buen seguro llegaremos al ciudadano. Sin embargo, aquí en ocasiones al menos en España, chocamos con un muro, puesto que salvo contadas y honrosas excepciones, parece que el morbo y el clamor por penas más duras vende más, aunque no tienen toda la culpa, puesto que cómo no conocen realmente que es la justicia restaurativa y parten de ideas preconcebidas y erróneas, por eso se oponen a priori, por pensar que tratamos de ser blandos con los infractores

 SOBRE LAS ASOCIACIONES DE VÍCTIMAS

Otro gran problema, que estoy viendo son los efectos que produce en las asociaciones de víctimas y en las víctimas en general, aquellos que hablan de justicia restaurativa, sin saber realmente qué es, me explico; con tantas noticias que equiparan mediación penal y justicia restaurativa, que ensalzan lo bueno que es para evitar los juicios, agilizar la justicia, perdonar...etc, no me extraña que cualquiera que lea esto y haya sido víctima directa o indirecta rechace la justicia restaurativa.

 En muchas de estas informaciones, se las olvida una vez más, y para colmo ven que la preocupación no son ellas sino facilitar la vida a los operadores jurídicos, esto realmente está perjudicando un apoyo, que de otra forma sería indiscutible por los grandes beneficios que pueden tener para muchas víctimas.

Es necesario que hablemos, estemos en contacto directo con las víctimas y asociaciones destinadas a ayudarlas, para mitigar la mala información, lo único que nos queda es informar sobre qué es y no es esta justicia, y lo más importante no menospreciar a aquellas víctimas que no desean participar en la justicia restaurativa, porque escuchando por qué de su negativa, podemos mejorar nuestro trabajo.

Y por supuesto, una legislación adecuada sería interesante para dar un impulso final, sin embargo al menos en España, los proyectos y borradores siguen confundiendo conceptos y limitando la aplicabilidad de la justicia restaurativa, y el legislador en lugar de escuchar a los prácticos, suelen dejarse asesorar por teóricos que pocas veces o ninguna han estado en un proceso restaurativo, ni saben lo que esto implica. 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

La gente puede cambiar

Posted: 15 Mar 2019 04:51 PM PDT

Pensamos que alguien que ha cometido un delito, de cierta gravedad ¿puede querer cambiar?. Creo que es posible, no todos estarán en una posición de poder o querer dejar la carrera delictiva pero muchos tienen voluntad y con un "empujoncito" de nuestra parte, esta voluntad puede tornarse férrea. Para ello, la Justicia Restaurativa, puede ser de gran ayuda ya que hace que los infractores se enfrenten a sus actos, vean como sus acciones han dañado a personas reales, de "carne y hueso". Esto para muchos puede ser un punto de inflexión, no olvidemos que muchos infractores minimizan sus delitos, los justifican pensando que no fue para tanto, y por eso el ver directamente y de voz de las víctimas lo que ha supuesto su delito, puede llevarlos a querer cambiar, o al menos reflexionar sobre su vida futura. 

Lógicamente, esta Justicia puede causar mucho más impacto en jóvenes infractores y en adultos jóvenes, porque su personalidad está en formación y su falta de madurez puede influir en que su forma de actuar y sus decisiones no sean las más adecuadas. 

La Justicia Restaurativa, va a servir no solo para responsabilizarlos, en estos casos, sino también para educarlos y guiarlos hacia un futuro de adultos, como personas productivas.

Por eso creo que no se puede generalizar, pero si se puede ayudar a muchos infractores a cambiar, y vivir alejados del delito, con esto también ayudaremos a la sociedad, ya que habrá menos ofensores etiquetados como delincuentes,  entre nosotros.

¿Qué opináis ? ¿Puede la gente cambiar? ¿un adulto puede rehacer su vida?. Yo creo que si, y los procesos de Justicia Restaurativa nos han dado buenos ejemplos.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

¿Somos punitivos por naturaleza?

Posted: 14 Mar 2019 04:44 PM PDT

¿Somos punitivos?

Los que no hemos sido nunca víctimas, somos  los  más punitivos , sin embargo en ocasiones los juicios mediáticos paralelos y la mala información, hacen que la víctima solo puede acogerse a exigir penas mas duras. Y ¿por qué somos más punitivos, los que no hemos sufrido un delito nunca? Me explico:

La Justicia Retributiva o punitiva se centra de forma exclusiva en que el mayor de los castigos posibles se imponga al culpable, olvidándose de las víctimas casi por completo. Este castigo no mitiga, ni repara por si solo el daño causado, quizá ayuda a las víctimas a pensar que durante un tiempo este infractor no volverá a dañar a nadie pero esto solo retrasa el dolor y no compensa el daño real y tangible que sufrieron. Para los que no hemos sido víctimas, pero sí somos potenciales, puede suponer más que un alivio y una forma de recuperar el sentimiento de seguridad al saber que el infractor, tardará tiempo en salir a la calle y en tener una nueva oportunidad de delinquir.

Las víctimas no son tan punitivas como pueda parecer

 De alguna manera, el daño potencial de sufrir un delito se mitiga o compensa, evitando durante cierto tiempo este riesgo, por eso frecuentemente somos los que no hemos sido víctimas, los más punitivos. Pero para las víctimas directas, o al menos muchas de ellas, es necesario algo más, algo que no consiguen con ser punitivas exclusivamente: la restauración emocional. Aquí es donde tiene cabida y da esperanzas la justicia restaurativa, abordando las dimensiones emocionales de la delincuencia y transformando y canalizando estas emociones no positivas y destructivas por algo constructivo (motivaciones sanadoras). Esto no servirá para todas y cada una de las personas que sufren un delito, pero para muchas si, (más de las que podemos pensar).

Tanto la Justicia Retributiva como la Restaurativa aunque puedan para parecer radicalmente diferentes, tienen el mismo objetivo y este es reequilibrar las consecuencias del delito, la diferencia es que una se centra en el castigo y la otra en la víctima y sus necesidades, sin descartar en un delito grave la pena.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justicia Restaurativa, de la utopía a una justicia más justa

Posted: 13 Mar 2019 04:55 PM PDT Justicia restaurativa y utopía Cuando hablo de Justicia Restaurativa, no lo voy a negar, algunos me ven como muy filosófica e incluso un poco utópica, sin embargo, creo que los que me ven así y que son básicamente muy jurídicos, pierden la noción de la realidad. ¿Acaso el derecho no surgió por las personas? Y en el caso del derecho penal , nos estamos olvidando que no trata solo de normas infringidas y principios procesales que hay que respetar, estamos hablando de personas que sufren, que tienen sentimientos contradictorios y que necesitan una "mano amiga" que les ayude, no una justicia que las tiende la mano por un lado, pero por otro lo que hace es apropiarse de su "dolor" y decidir por ellos lo que creen más conveniente.  Por eso, se debe construir la justicia penal y penitenciaria con un enfoque restaurativo para recordar que la justicia penal trata de seres humanos, y en este enfoque los encuentros restaurativos serían una posibilidad más y además una opción muy beneficiosa para los afectados. Claro con estas premisas muchos también relacionan la justicia restaurativa con la religión porque conceptos como perdón o redención, pueden resultar característicos de la religión. Sin embargo, más allá de la religión son conceptos morales, y por qué no, también humanos. Para la víctima o el infractor religioso pueden tener connotaciones religiosas pero para el que no lo es, simplemente será algo humano, ético y moral. Me explico, todos en general, salvo algunos casos de problemas psicológicos, tenemos conciencia de lo que está bien o mal, y sabemos que para cumplir como seres humanos responsables, si hacemos algo mal, debemos hacer lo posible para compensar el daño, en esto algunos incluyen el perdón. Es una cuestión de convivencia humana, de ser conscientes que vivimos en comunidad y que lo que hacemos por pequeño que sea afecta a los demás, igual que lo que hacen los demás nos afecta. Por eso, pueden ser conceptos filosóficos para algunos,  para otros religiosos pero no pierden validez a los ojos de la justicia penal, puesto que son conceptos que vienen enraizados en la idea clásica de justicia, muy en la línea de lo que decia Ulpiano, cuando definía justicia como la constante y perpetua voluntad de dar a cada uno lo suyo. Esto, sin duda, puede ser  un concepto de justicia cultural y no jurídico pero está muy relacionado con justicia restaurativa, con lo que está claro, que  esta justicia existió y la hemos perdido a la par que cedíamos poder al Estado y al sistema, y sino como ejemplo lo que decía Ulpiano sobre el derecho:  vivir honestamente, no dañar a nadie y dar a cada uno lo que es suyo. Cuando algo de esto se incumple obviamente surgen obligaciones, en las que en el centro de atención están las personas y principalmente las dañadas por el delito.  Justicia más justa Estamos interconectados y cuando se comete un delito como no podía ser de otra forma, surgen obligaciones constructivas y activas por parte del infractor de mitigar este daño, todo muy humano y por lógica justo y lógico,  sin perjuicio de que la ley, por ahora, quién sabe en el futuro, debe aplicarse para cumplir con el sistema penal. Son dos formas de abordar el delito que deben unirse en una justicia penal más justa.  Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Lages terá evento internacional e gratuito sobre Justiça restaurativa

Especialistas em justiça restaurativa estarão em Lages no dia 25 de março para debater sobre a questão. O I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa terá a participação de três estudiosos canadenses, além de outras autoridades no tema. O evento é gratuito e ocorre no teatro Marajoara. As inscrições são limitadas a 480 participantes e podem ser feitas no site da Secretaria de Educação de Lages.

A proposta de fazer um encontro é do Polo de Justiça Restaurativa de Lages, composto por profissionais de diversos órgãos. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Lages, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Laboratório de Estudos das Violências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Convidados

Paulo Moratelli

Psicólogo, delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha); instrutor independente de Círculos de Construção de Paz certificado por Kay Pranis desde 2012;

Theophilos Rifiotis

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e coordenador do LEVIS (Laboratório de Estudos das Violências) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Serge Charbonneau

Diretor de Equijustice (Rede de Justiça Restaurativa e Mediação Cidadã) do Quebec e pesquisador do Centro Internacional de Criminologia Comparada da Universidade de Montreal

Catherine Rossi

Professora da Universidade Laval no Departamento de Serviço Social e Criminologia

Marie-Claire Belleau

Professora do Departamento de Direito da Universidade Laval

Serviço

• O que: I Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa
• Quando: 25 de março, a partir das 9h
• Onde: Teatro Marajoara
• Inscrições e programação: educacaolages.sc.gov.br
• Facebook: Justiça Restaurativa – Lages/SC

Fonte: Correio Lageano. 12.3.2019.

"Hacer justicia"

Posted: 11 Mar 2019 04:27 PM PDT

¿Justicia?

Justicia, hacer justicia, no hay justicia...frecuentemente se oye esto y es por el continuo desencanto y desilusión de los que acuden a los tribunales, buscando que sus necesidades se vean atendidas y al final son tratados como un número de expediente, no como personas.Esto es así porque la actual justicia retributiva es muy burocrática, basada en rígidos protocolos, a veces incomprensibles para el ciudadano y mucho menos para una víctima que se ve inmersa en la maquinaria judicial por el simple hecho de haber sufrido un delito. Esto de por si desequilibra la vida de las víctimas y la justicia por si sola, no ayuda a equilibrar la balanza, por cuanto no tienen voz ni poder de decisión durante el proceso. Así es complicado que sientan que existe justicia y mucho menos, al ver como el proceso faculta al infractor para negar los hechos, mentir y justificarse, es decir la propia justicia penal da "alas" al infractor para que no se responsabilice por el daño, justo lo que las víctimas más necesitan para sentir que se ha hecho justicia. 

Por eso, el sentido de justicia tal y como la definía Ulpiano, "la constante y perpetua voluntad de dar a cada uno lo suyo" está mas relacionado con la Justicia Restaurativa y sus herramientas.

Simplemente porque la justicia restaurativa no es ajena a la realidad y las circunstancias personales de los afectados por el delito, las da voz y participación activa y constructiva durante todo el proceso y fomenta precisamente la responsabilización del infractor. Este sabrá que si voluntariamente asume el daño, se compromete a repararlo, va a tener una segunda oportunidad y podrá despojarse del "estigma" de ser considerado un delincuente toda su vida. A su vez la víctima obtendrá una reparación adecuada a sus necesidades y expectativas y sentirá que hay menos probabilidades que este infractor vuelva a dañar a otro ser humano. Si esto no es justicia, se acerca bastante más, a lo que todos pensamos cuando hablamos de justicia.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.