Realizado pela Unifor, seminário internacional ocorre dias 4 e 5 de setembro e vai reunir estudantes, professores e profissionais do Sistema de Justiça.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor promove em setembro, nos dias 4 (de 15h às 18h e 19h às 22h) e 5 (de 8h30 às 12h), o III Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: diálogo e acordo no âmbito penal.promove em setembro, nos dias 4 (tarde e noite) e 5 (manhã), o III Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: diálogo e acordo no âmbito penal. O evento acontece em parceria com a Universidade Vale do Itajaí (Univali) e a Universidade do Minho (Portugal) na sala B41. As inscrições serão feitas no local.
A justiça restaurativa é um modelo de solução de conflitos desenvolvido a partir da década de 1960, em países como Nova Zelândia e Canadá. No Brasil, tramita desde 2005 um projeto de lei para regular o tema. A ideia é contrapor-se ao modelo punitivo-retributivo da justiça tradicional: vítima e agressor são colocados frente a frente, para que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. “Apesar de praticada no Brasil há 10 anos, principalmente para casos de adolescentes em conflito com a lei, as iniciativas nesse sentido ainda são esparsas”, comenta o professor Nestor Santiago, um dos organizadores do evento.
A primeira edição do Seminário ocorreu na Unifor em dezembro de 2014, sendo abrigada no ano seguinte pela Univali. As atas desses dois encontros serão agora publicadas pela Universidade do Minho, em conjunto com as duas outras instituições. O evento de 2018 se orienta agora para uma análise prospectiva e crítica da justiça restaurativa, investigando a possibilidade de se intensificarem espaços de diálogo e de acordo na justiça penal.
Segundo o professor Nestor Santiago, a justiça restaurativa apresenta inegáveis méritos, mas não pode ser pensada como uma tábua de salvação na resolução de conflitos interpessoais de natureza penal, já que a resposta é lenta, se adotada o modelo restaurativo. “Em Portugal, a justiça restaurativa é feita por meio do sistema de mediação penal, sendo uma exigência da União Europeia que seus países-membros adotem práticas restaurativas. Mas a legislação atualmente está sendo repensada por conta de baixa adesão”.
O evento é direcionado a docentes e discentes dos cursos de pós-graduação e graduação em Direito, bem como a profissionais do Sistema de Justiça que se interessem pelo assunto. Destaca-se a presença dos Professores Mário Monte, da Universidade do Minho, acompanhado dos colegas Fernando Conde Monteiro e Flávia Noversa Loureiro. Da Universidade Autônoma de Lisboa, participará o Professor Manuel Valente. Da Univali, Clóvis Demarchi e Malu Zanatta. E, por fim, a Professora Selma Santana, da Universidade Federal da Bahia
Serviço
II Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: diálogo e acordo no âmbito penal
Dias 4 (de 15h às 18h e 19h às 22h) e 5 de setembro (8h30 às 12h)
Local: Universidade de Fortaleza - Av. Washington Soares, 1321 Edson Queiroz, Fortaleza-CE
Mais informações: PPGD – 3477.3266
Fonte: G1. 29.08.2018.
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