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3 de ago. de 2018

Algunas reflexiones sobre Justicia, Justicia Restaurativa, y derecho penal

Posted: 02 Aug 2018 03:49 PM PDT

Hoy quiero recordar dos frases, que escuché durante un curso que tuve la oportunidad de impartir, a fiscales de toda España. Estas frases me parece que tienen mucho que ver con la justicia restaurativa, con la empatía y cómo el derecho penal,  realmente no está construido para ayudar a las víctimas sino para mantener el status quo.
"La pena lo que hace es mostrar la solidaridad de la comunidad para con la víctima pero sin duda las víctimas necesitan algo más". Esta frase es clara y es por lo que siempre digo, que las víctimas son mucho menos punitivas que los que nunca lo hemos sido. ¿Por qué? Precisamente porque las necesidades de los que no somos víctimas, son claras, evitar convertirnos en víctimas nosotros y sobre todo mostrar que entendemos y estamos con las víctimas. Esto se consigue con la pena, porque así al menos durante un tiempo, sentimos alivio y sabemos que no podrá cometer nuevos delitos. Y es la forma que tenemos todos los ciudadanos de decir a las víctimas, que entendemos el daño y que por eso vamos a intentar que no lo vuelvan a hacer. El problema es que el tiempo de estancia en prisión, puede suponer un alivio pero esto no es suficiente para las víctimas, ya que necesitan sentir que alguien se responsabiliza, que son escuchadas, que son entendidas y respetadas...y seamos realistas, el proceso penal tradicional, aun cuando declare culpable al infractor, no fomenta que se haga responsable del daño que ha cometido, más bien todo lo contrario. 

El infractor tras el proceso tradicional, se va a sentir víctima del sistema. Por eso, este alivio será momentáneo, además la forma más eficaz de asegurarnos que el infractor no vuelva a hacer daño a la víctima o a otras potenciales víctimas, es precisamente ayudando al infractor a responsabilizarse del delito y esto lo consigue la justicia restaurativa .

"El estado debe garantizar un juicio justo no justicia" esta última frase, refleja a la perfección el sentimiento de muchas personas que sufren un delito, todos son garantías para los infractores pero sin lugar a dudas, al final no queda en ellas un sentimiento de que verdaderamente se ha hecho justicia, por eso la Justicia Restaurativa como complemento al sistema penal, puede ayudarle a cubrir los vacíos y las carencias que tiene, dotándole de mayor humanidad y empatía. Entiendo que la justicia tradicional, ha eliminado el aspecto emocional del delito y se ha quedado con los aspectos puramente fácticos y jurídicos, si se cometió el hecho y si se han seguido todas las garantías procesales para lograr una sentencia adecuada a derecho, que no implica que también sea justa. Pero entiendo que es posible tener un enfoque restaurativo en la justicia tradicional, no solo dando la posibilidad a todas las víctimas con independencia del delito sufrido de acceder a la justicia restaurativa, sino también con leyes como en España, el Estatuto de la víctima, esta ley reconoce una serie de derechos a las víctimas, que no hacen otra cosa que empoderarlas y sobre todo escucharlas.,

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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