Patrícia Kelly Pereira, de 21 anos, aceitou ficar frente a frente com o adolescente de 16 anos que a assaltou dentro de um ônibus coletivo. “De início foi assustador porque eu não sabia como ele iria reagir, mas a conversa foi positiva, fez com que ele refletisse sobre o que fez”, contou a jovem, que aceitou participar dos círculos de conversa do projeto Justiça Restaurativa na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas de Manaus.
A proposta do projeto é reunir adolescentes em conflito com a lei e suas vítimas, num círculo de diálogo, buscando a solução dos conflitos decorrentes do ato infracional.
“Era um momento que eu não esperava, no entanto, ao final do círculo nos abraçamos”, disse Patrícia. “Espero que tudo possa se resolver”, completou disse ela para A Crítica, em um dos últimos encontros, na semana passada.
O adolescente infrator disse que está disposto a mudanças. “No início, eu fiquei com medo também, não sabia o que iria acontecer. Fiquei arrependido (do assalto), mas hoje estou bem graças a Deus. Quero viver minha vida normal como um cidadão do bem”, afirmou.
Patrícia frente a frente com o jovem que roubou o celular dela (Foto: Winnetou Almeida)
Familiares tanto da vítima quanto do adolescente infrator os acompanham durante o pré-círculo, o círculo, o momento principal, e o pós-circulo. O caso de Patrícia e o do adolescente de 16 anos foi o primeiro a chegar na fase pós-círculo na vara de Medidas Socioeducativas.
A mãe do adolescente, de 34 anos, classificou a experiência como uma oportunidade para o filho rever suas atitudes. “Creio que hoje em dia nós quase não temos essa oportunidade que o meu filho está tendo. Posso dizer que é um privilégio para ele, para a mudança dele se ele realmente querer mudar. Para uma mãe, receber a notícia do que aconteceu foi dolorido, mãe nenhuma concorda. Mas hoje, eu creio na mudança dele. O nosso jovem precisa disso: uma chance”, defendeu a mãe.
Sensibilização
Segundo a assistente social Nayluce de Lima, coordenadora do Círculo Restaurativo no Juizado da Infância e da Juventude, o primeiro passo é colher o processo, o chamado pré-círculo. “Nosso primeiro contato é com a vítima, no qual acredito que seja o mais difícil. A Patrícia quando compareceu no Juizado estava muito assustada. Depois de muita conversa com a família dela e com ela, foi possível a aceitação. A mesma coisa acontece com o jovem e a família dele. Em seguida nós formalizamos a data”, explicou a coordenadora.
Nayluce de Lima, coordenadora do Círculo Restaurativo no Juizado da Infância e da Juventude (Foto: Winnetou Almeida)
A Justiça Restaurativa é um método recente, adotado pelo Judiciário como complemento de solução de litígios para crimes de menor gravidade. O método se expande pelo País e tem como foco priorizar o diálogo entre a vítima e o autor do crime ou ato infracional no contexto da comunidade. É uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Acompanhamento
Uma equipe capacitada atua diretamente no acompanhamento dos envolvidos durante todas as fases do processo. O projeto conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Participaram do Círculo Restaurativo desse caso nove pessoas, dentre parentes da vítima e do jovem que cometeu o ato, assistentes sociais e outros profissionais. As sessões aconteceram na sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional, localizada na avenida Desembargador João Machado, s/n, bairro Alvorada, na Zona Oeste de Manaus.
“Ao final do círculo, nós fizemos acordos que todas as partes envolvidas sugerem alguma mudança para o menor. O pós-círculos são as avaliações do que foi acordado. Daqui a três meses, nós nos reuniremos novamente para avaliar o que melhorou e o que ainda precisa ser melhorado”, disse a assistente social Nayluce de Lima, coordenadora.
Baixa reincidência
Para o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, as pessoas ainda confundem Justiça Restaurativa e Conciliação. “A Conciliação é um método alternativo de solução, ou seja, ela dispensa o processo principal, já a Justiça Restaurativa, não. Na Vara do Juizado da Infância e da Juventude, a sentença onde o juiz determina uma medida, prossegue”, explicou.
As duas partes são ouvidas em meio a um diálogo chamado círculo restaurativo. “Diante da declaração da vítima, o agressor pode ouvir e sentir o prejuízo que ele causou a vida daquela pessoa, o sofrimento que causou à família daquela vítima”, contou o juiz, acrescentando que um dos princípios da Justiça Restaurativa que é a voluntariedade, ou seja, tanto a vítima quanto o autor são convidados a participar da conversa e não obrigados.
Juiz Luís Cláudio Chaves, o primeiro a implantar o projeto no Norte do País (Foto: Winnetou Almeida)
“O grande objetivo da Justiça da Infância e Juventude é a ressocialização. A maioria das medidas socioeducativas, 80%, visam a ressocialização desses jovens que cometeram crimes e 20,% a retribuição, ou seja, a punição. É claro que existe punição, mas o objetivo maior não é o castigo e sim, a ressocialização”, ressaltou o magistrado, ao citar o projeto como uma forma eficaz de ressocializar.
Conforme os dados nacionais sobre a prática restaurativa, nesses casos, a reincidência de jovens é de apenas 3%. “A nossa preocupação agora, é completar esses processos. Em Manaus já existem vários em andamento, a desse rapaz de 16 anos é o primeiro que chega ao pós-círculo”, disse o juiz.
Dezoito anos no Brasil
No Brasil, o método iniciou em 2005, tendo três cidades como projetos-piloto sendo Brasíli (DF), Porto Alegre(RS) e São Caetano do Sul (SP). Em 2011, o projeto piloto chegou ao Amazonas, no município de Manacapuru. Desde 2014, é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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