O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (17) o seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”. O evento tem início às 8h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), e trará discussões e debates a respeito de temas atuais para o universo jurídico como Conciliação, Justiça Restaurativa, Socialização, Audiências de Custódia e as APACs. A iniciativa é um dos pontos altos das comemorações dos 125 anos de história do Tribunal de Justiça do RN.
A Secretaria de Comunicação Social do TJRN, que organiza o seminário, fará a transmissão ao vivo do evento, pela internet. O conteúdo poderá ser acessado AQUI.
Confira a programação completa do evento:
8h
Abertura e formação da mesa: Discurso do Presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira – 10’
08h15
Palestra 1 - Conciliação
Presidente da mesa: Des. Cornélio Alves – 5’
Palestrante: Juíza federal Gisele Leite – 30’
Debatedores: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e coordenadora administrativa do Nupemec, Elanne Canuto – 10’ e 10’
09h20
Palestra 2 - Justiça restaurativa
Presidente: Desa. Maria Zeneide Bezerra – 5’
1º Palestrante: Juiz Fábio Ataíde – Justiça Restaurativa – 30’
2º Palestrante: Juiz José Dantas de Paiva - Justiça Restaurativa para a infância e adolescência – 30’
Debatedores: Juíza Virgínia Rêgo e Defensora Pública Geral Renata Alves Maia – 10’ e 10’
10h15
Coffee break – 10’
10h25
4 – Painel: A ressocialização é possível
Presidente da mesa: Vice-presidente do TJRN, Des. Gilson Barbosa – 5’
- NOADE: Juiz Flávio Barbalho – 10’
- Remissão pela leitura: Juiz Gustavo Marinho – 10’
- Remissão pela escrita: Juiz Fábio Ataíde – 10’
- Trabalho de presos: Juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo – 10’
- Pena pecuniária: Juiz Paulo Maia – 10’
Intervalo para almoço – 2 horas
14h
Palestra 3 – Audiências de Custódia
Presidente da mesa: Des. João Batista Rebouças – 5’
Palestrante: Juiz Rosivaldo Toscano – 30’
Debatedores: Presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite – 10’ e 10’
15h
Palestra 4 - APAC
Presidente da mesa: Des. Saraiva Sobrinho – 5’
Palestrante: Dr. Luiz Carlos Rezende - Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG) e titular da Coordenadoria de Execuções Penais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – 60’
Debatedores: Juiz Gustavo Marinho e Procuradora do Município de Macau, Juliana Perez – 10’ e 10’
Eventos paralelos:
1 - Exibição dos vídeos “125 anos do Judiciário potiguar” e “APAC”
2 - Lançamentos dos livros do juiz Ricardo Cabral Fagundes, “O Sistema Prisional Brasileiro frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”; do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, “Construindo Cidadania com Penas Pecuniárias”; do servidor Wescley Gama, da Vara Cível de Currais Novos, “Nove contos serranos”; e do servidor Laelder Rodrigues Souza, da Corregedoria de Justiça, “Em versos sentimentos diversos”.
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