Cônsul-geral do Canadá trata de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d'Ivanenko, recebeu em visita de cortesia o cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Stéphane Larue, no Gabinete da Presidência. O tema do encontro foi a implementação dos projetos de Justiça Restaurativa em Santa Catarina, o que motivou ação conjunta do TJSC e do consulado do Canadá em março deste ano, com palestra do especialista canadense Aaron Lyons.

O representante diplomático reafirmou o interesse em estreitar relações nesta área, que faz parte da realidade da Justiça canadense. As desembargadoras Soraya Nunes Lins e Rosane Portella Wolff, coordenadora e vice-coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) respectivamente, junto com a juíza Brigitte Remor de Souza May, responsável pela Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital e membro do Colegiado de Juízes da Ceij, apresentaram resultados de projetos desenvolvidos na Capital e em Lages. A proposta é ampliar a aplicação da Justiça Restaurativa para outras comarcas.

Brigitte falou da ação que desenvolve na área, especificamente na Infância e Juventude, com resultados concretos em relação à redução da reincidência. O desembargador d'Ivanenko destacou a importância da abordagem psicológica e a possibilidade de redução de sequelas. Também participaram do encontro a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer e o juiz auxiliar da Presidência Alexandre Morais da Rosa.

Jornal Floripa. 28.08.2017.

Todos estamos conectados

Posted: 29 Aug 2017 11:39 PM PDT

Todos estamos conectados y un valor importante de la justicia restaurativa, es la relación o cómo nos relacionamos, con los demás miembros de la comunidad. 

Cada uno de nosotros somos piezas de un mecanismo o engranaje superior que es la comunidad y todos somos esenciales, para que esta comunidad funcione bien, y no se desquebrajen los lazos que nos unen. Cuando un delito se comete...dos piezas esenciales: infractor y víctima se separan de la comunidad y ésta empieza a resentirse y sentir que ha perdido dos piezas esenciales y que así no puede funcionar con normalidad Y es que a todos nos interesa que el infractor pueda despojarse de su rol igual que la víctima y puedan volver a la comunidad como personas "nuevas y productivas" La Justicia Restaurativa tiene en cuenta a la comunidad como afectada indirecta de todos los delitos, así se puede abordar y gestionar el hecho delictivo y sus consecuencias de una manera más global y sanadora, fortaleciendo las relaciones de los miembros de la comunidad ( de estas piezas esenciales de las que hablaba, que conforman un engranaje superior que es la sociedad) para que cualquiera que se vea afectado por la comisión del delito pueda sentir que sus necesidades son atendidas.

Por tanto, nos interesa "sanar" al grupo, la comunidad tiene una serie de necesidades que los procesos restaurativos cubren de una manera más eficaz y satisfactoria estas necesidades son:

Una oportunidad de poder construir un sentimiento de comunidad, ya que tras el delito, se pierde la confianza en el todo, en la sociedad, por eso a través de la mutua aceptación de responsabilidad, del infractor y de la comunidad , se va a generar un sentimiento de grupo, pues se deben responsabilizar por el bienestar de sus miembros y promover junto con los demás afectados una sociedad más pacifica y saludable.

Quiere sentirse reparada, y para ella, esto se traduce en la posibilidad de recuperar a víctima e infractor como dos personas nuevas y productivas. Y que haya menos probabilidades de que otros miembros puedan convertirse en futuras potenciales víctimas, por eso la responsabilización del infractor por su conducta es esencial

El efecto sanador que produce la Justicia Restaurativa es mayor si se incluye no solo a la víctima sino a las personas de su entorno, que de una u otra forma se han visto afectadas por el delito ( la comunidad), no en vano siempre digo que esta justicia intenta reagrupar lo dividido, y esto o es otra cosa que intentar recomponer los lazos rotos tras la comisión del delito, la comunidad ha perdido su sentimiento de seguridad, uno de sus miembros ha sufrido un delito y otro lo ha cometido, y ambos se han apartado de ella, es necesario que se quiten los roles perpetuos de víctima e infractor y recuperarlos de nuevo para la sociedad. Por eso uno de los valores de la justicia restaurativa es el fortalecimiento del tejido social

Un ejemplo de que todos somos necesarios en la sociedad me lo ha dado la propia naturaleza y en concreto las hormigas rojas de fuego, que viven bajo tierra, sus patas están diseñadas para caminar sobre la tierra y sus sistemas de comunicación están diseñados para marcar sendas en entornos terrestres. De hecho, si una hormiga se ve sepultada por una corriente de agua, lo más probable es que acabe ahogada. Sin embargo, estas hormigas se han adaptado las inundaciones que sufren sus hormigueros de manera periódica. Una vez la colonia se ve rodeada por agua, estas hormigas unen sus cuerpos para formar una balsa que garantiza la supervivencia de la mayor parte de sus miembros. Cualquier ser vivo como se puede ver tiene un sentimiento de formar parte de una comunidad ( de un todo) y por eso casa una de ellas es importante para el funcionamiento del todo ( del tejido comunitario).

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Círculos restaurativos são apresentados em evento

“Justiça Restaurativa e Dependência Química” foi o tema levado pelo Poder Judiciário Estadual ao 2º Simpósio sobre Saúde Mental e Dependência Química da região Sul de Mato Grosso, na tarde da última sexta-feira (25 de agosto), em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, foi convidada para falar sobre o assunto juntamente com as facilitadoras de círculos de mediação de paz Silvia Regina Lomberti Melhorança, diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da CGJ-MT, e Ana Teresa Pereira Luz, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a oportunidade de falar sobre a Justiça Restaurativa, contou as experiências como juíza durante quase oito anos na Vara de Família e como professora do curso de Direito por 12 anos em Rondonópolis e afirmou conhecer bem a realidade do município. “Participar de um encontro como esse em que estamos discutindo problemas de ordem pessoal, de convivência e familiar é importante para nós do Poder Judiciário. Sabemos perfeitamente que as drogas têm destruído famílias e ocasionado outros crimes como a violência doméstica. Esse evento é muito oportuno”, declarou.

Segundo a corregedora, a penalização não é a maneira mais efetiva para se resolver o envolvimento com drogas e substâncias psicoativas e, neste ponto, a Justiça Restaurativa pode ser bastante útil. A desembargadora também leu um texto do escritor brasileiro Augusto Cury: “Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar autor da própria história”. E acrescentou: “Ser feliz é ter coragem de discutir assuntos como suicídio, uso de drogas, violência doméstica e outras mazelas que não conseguiremos resolver sem amor. É olhar para o nosso irmão, dar a mão a ele, resgatar a condição humana de cada um, o direito à liberdade e a uma vida decente”, afirmou.

Na sequência, Silvia Melhorança explicou o que é a Justiça Restaurativa, como ela surgiu e foi sistematizada pela pesquisadora Kay Pranis, e destacou que desde 2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para implantação e difusão dessa prática no âmbito do Poder Judiciário. A palestrante contou ainda a experiência da aplicação de círculos restaurativos com adolescentes em conflito com a lei, pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá. “No círculo não há certo e errado, culpado e inocente. Existem pessoas responsáveis pelas suas palavras”, argumentou, contando que há dois tipos: a roda de conversa e a solução de conflitos. “Os círculos de resolução de problemas são indicados para restaurar relações rompidas. Na Justiça Restaurativa, vítima e ofensor falam na mesma roda”, pontuou.

A facilitadora Ana Teresa Luz apresentou como funciona o círculo restaurativo e salientou ser uma prática vivencial que só pode ser compreendida quando a pessoa participa. Contou que é organizado sempre por duas facilitadoras e possui as etapas: elaboração de crachá, cerimônia de abertura, check-in, valores, diretrizes, perguntas norteadoras, check-out e cerimônia de encerramento. “No círculo não tem hierarquia, todos têm o direito de falar e de ser ouvido. Há uma ordem para isso e utilizamos um objeto da fala. Ele é passado de mão em mão assegurando o direito de a pessoa falar e dando segurança aos participantes”, explicou a única instrutora de círculos de Mato Grosso, formada pela especialista Kay Pranis.

No encerramento, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a oportunidade e frisou que o Judiciário busca a pacificação social por meio da Justiça Restaurativa. Um vídeo com o jingle “Vem pra Roda” e imagens de círculos de paz também foi apresentado e o público pode esclarecer dúvidas.

Saiba mais

O Simpósio sobre Saúde Mental e Dependência Química da região Sul de Mato Grosso foi promovido pela Comunidade Terapêutica Casa Esperança, nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de debater o comportamento, os problemas comuns e as formas de tratamento das pessoas com saúde mental prejudicada ou dependência química. O evento foi destinado a acadêmicos de psicologia, enfermagem, serviço social e medicina, familiares de dependentes químicos, sociedade ligada à temática, e grupos de apoio como Amor Exigente Pastoral da Sobriedade, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos.

Folha Max. 29.08.2017.

La Justicia Restaurativa elimina los estereotipos y las "etiquetas"

Posted: 28 Aug 2017 10:18 PM PDT

"Si tu única herramienta es un martillo, tiendes a tratar cada problema como si fuera un clavo" decía Abraham Maslow

Esta frase siempre me ha parecido muy interesante, cuando un infractor comete un delito automáticamente queda etiquetado y estigmatizado: es un delincuente. Además el sistema suele mentirles porque les dice que una vez cumplida su condena y pasado un tiempo, se cancelarán los antecedentes pero lo que no se les comenta es que el estigma, el rol de infractor va a ser casi perpetuo, por eso no es de extrañar que si la sociedad le trata así, no sepan o no vean otro camino que continuar su carrera delictiva. Sin embargo, la justicia restaurativa ofrece una oportunidad al infractor de ser tratado diferente y de despojarse de este rol de delincuente. Le da una oportunidad de hacer las cosas bien, y si la escoge, la sociedad y su entorno lo va a ayudar. Va a poder salir de la espiral destructiva que supone el estigma de ser considerado un delincuente y además ayudará a la víctima, a la que causó un daño y a la sociedad porque podrá recuperarlo de nuevo.

Esta Justicia Restaurativa le recuerda su humanidad y que se le va a mirar por lo bueno que puede hacer en el futuro y no solo por lo que hizo en el pasado.

Además siempre me pregunto ¿como vemos a los infractores? Si los vemos como alguien que es diferente, y por eso delinque, casi como un demonio, lo normal será neutralizar a los infractores, de forma similar a la visión que tiene la justicia retributiva, es decir diciéndoles que van a ser castigados pero sin darlos la oportunidad de responsabilizarse como paso previo para su vuelta a la comunidad.

Si los vemos como personas normales, como cualquiera de nosotros, sabremos que el daño puede pasarle a cualquiera, por tanto será necesario abordar el delito, de una manera más restauradora, humana y responsable para que haya menos infractores delinquiendo.

Estas última forma de ver al infractor,  influirá decisivamente, en cómo queremos gestionar el conflicto, el daño y sobre todo si queremos eliminar los roles vitalicios de víctima e infractor.

La Justicia Restaurativa y sus herramientas son  una opción para un futuro mejor en el que los estereotipos y los estigmas puedan ser removidos, el infractor dejaría de serlo si se conciencia y se responsabiliza y la víctima se despojaría también del rol de víctima. Con ello tendremos una comunidad más satisfecha y más responsable y sobre todo concienciada que el que hace algo mal, no tiene por qué ser malvado y sin escrúpulos y que si le damos las opciones, se puede transformar su vida, la de su familia, entorno e incluso la de las víctimas.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça Restaurativa deve ser usada em caso de violência doméstica

Os tribunais de Justiça devem adotar práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A recomendação foi aprovada na XI Jornada Maria da Penha, que reúne magistrados e outros atores do sistema de Justiça para avaliar e definir diretrizes para o cumprimento da Lei Maria da Penha (11.340/06) no Judiciário brasileiro.

Jornada sobre a Lei Maria da Penha aprovou recomendação para que a Justiça Restaurativa seja usada em caso de violência doméstica.

A aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa não tem o objetivo de substituir a prestação jurisdicional, mas contribuir para a responsabilização dos atos de maneira permanente, visando à pacificação do conflito. De acordo com o texto aprovado, a técnica deve ser usada com anuência da vítima e por uma equipe técnica capacitada para esse fim.

Para garantir a boa aplicação da técnica, foi sugerida a capacitação permanente dos magistrados, das equipes multidisciplinares e dos facilitadores em Justiça Restaurativa e nas temáticas de gênero. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), desenvolver cursos com enfoque nas técnicas e práticas restaurativas.

Outra medida importante, focada na melhoria do atendimento às vítimas e estabelecida como recomendação ao sistema de Justiça, é a adoção de um sistema virtual que agilize a concessão das medidas protetivas, se possível, desde a delegacia de polícia. Para isso, os tribunais poderão buscar acordos de cooperação técnica com os órgãos responsáveis. 

Também foi aprovada na jornada uma proposta para que o CNJ faça um evento nos moldes de audiência pública para ouvir opiniões e avaliações não só dos operadores do Direito, mas também da sociedade civil e dos movimentos sociais sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler a Carta da XI Jornada Maria da Penha.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2017.

Fundaj oferece curso aperfeiçoamento gratuito para professores e gestores

Aulas têm como objetivo refletir sobre a Justiça Restaurativa e suas possíveis aplicações na comunidade escolar


Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Justiça Restaurativa na Escola Para uma Cultura de Paz. As aulas de atualização, que são oferecidas pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), são voltadas para professores, gestores, pessoal administrativo da rede pública de educação básica e agentes da patrulha escolar. Será ofertado certificado de conclusão de 30 horas/aula.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site da Fundaj ou pelo telefone (81) 3073-6634. Ao todo, são oferecidas 40 vagas. A programação do curso integra uma dinâmica introdutória voltada à construção de conhecimentos, práticas e competências para uma cultura do diálogo e da responsabilização na resolução de conflitos. 

A partir da compreensão sistêmica dos conflitos e da justiça como valor e inteligência coletiva, o curso tem como objetivo refletir sobre a Justiça Restaurativa e suas possíveis aplicações na comunidade escolar. O aporte contribuirá para a eficiência da realização dos direitos humanos na atualidade.

A Fundaj fica localizada na avenida 17 de Agosto, 2187, no bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. As aulas acontecem nos dias 1º, 2, 3, 23 e 30 de setembro, das 19h às 21h. Outras informações: 3073.6634/6667/6699

Por: portal FolhaPE em 24/08/17

Escolas no Estado de SP têm 3 agressões por dia

As escolas do Estado de São Paulo, públicas e particulares, registraram neste ano ao menos três casos de agressão física por dia. No primeiro semestre foram feitos 548 boletins de ocorrências de “lesão corporal” dentro de unidades de ensino fundamental e médio. O crime – que chamou ontem a atenção por causa do relato de uma professora de Santa Catarina – é o segundo mais cometido nos colégios paulistas e representa 13,4% das 4.080 ocorrências policiais no ano. O mais comum é o furto, com 1.219 casos.

Os dados foram tabulados pela reportagem por meio de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Os casos de violência, registrados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), também são acompanhados pela Secretaria Estadual da Educação por meio do Registro de Ocorrências Escolares (ROE).

Segundo a pasta, houve 249 episódios de agressão física a professores em todo o ano de 2016, ante 188 em 2015. Por outro lado, o uso de drogas ilícitas caiu, de 183 ocorrências para 126. Há, na rede estadual paulista, 5,2 mil unidades.

A violência afasta professores como Israel Marcos Guimarães, de 32 anos, de Caieiras, na Grande São Paulo. Ele conta que já foi agredido fisicamente duas vezes. Na primeira, em 2013, pediu aos alunos que guardassem seus materiais antes de começar uma prova de Física. Um dos alunos se recusou. “Pedi que ele saísse e ele jogou a mesa na minha direção”, conta.

Após o episódio, Guimarães passou por um psicólogo e obteve afastamento médico. Dois anos depois, quando estava de volta à sala de aula, aconteceu outra agressão que o afastou definitivamente da área. “Pedi que os alunos se sentassem em ordem alfabética. Um deles se recusou e veio querer brigar comigo, no soco. A sorte é que os colegas interromperam”, lembrou. Mas o aluno se vingou: quebrou o vidro e amassou a lataria do carro de Guimarães.

“Eu não conseguia mais entrar em uma sala de aula”, diz. Hoje, afastado por causa de um tratamento médico, o docente quer dar aulas particulares e se vira vendendo produtos de beleza.

Mediação

Foi para tentar reduzir estes casos que a secretaria de Educação criou, em 2011, o cargo de professor mediador, que tem uma proposta de resolver os conflitos por meio de mais diálogo e menos punições. “Onde há o mediador, há menos ocorrências”, diz a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. O sindicato fez um estudo sobre o tema em 2013.

Estado e Prefeitura mantêm o projeto Justiça Restaurativa, com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para tentar resolver na própria escola os conflitos, com auxílio desses professores. “Buscamos evitar a judicialização de conflitos. Desde criança se aprende que violência se responde com violência. E assim a justiça se tornou uma espécie de vingança”, diz o juiz Egberto de Almeida Penido, responsável pelos projetos.

O projeto, que coloca agressor e vítima para conversar e refletir, mudou a realidade da Escola Estadual Sergio Murilo Raduan, no Jardim Varginha, extremo sul da capital, conta o vice-diretor Joel Teles. No primeiro bimestre de 2016, houve 46 episódios de desrespeito ao professor ou funcionário, incluindo agressão verbal. Já neste ano, no mesmo período, foram 12. “Muitas vezes o aluno é movido por emoção no momento do conflito e há uma plateia ao redor, que até filma a situação. Quando você fala com ele fora desse ambiente, ele está mais calmo. Dá-se oportunidade para que os dois, vítima e agressor, conversem.” 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 24.08.2017.

Sobre el lenguaje neutral y el trato con las víctimas en la Justicia Restaurativa

Posted: 27 Aug 2017 11:46 PM PDT

Hace unas semanas hablaba del Summer School de este año, del Foro Europeo de Justicia Restaurativa y de cómo me dio mucha envidia "sana", ver lo mucho que se está haciendo en Justicia Restaurativa, en toda clase de delitos, y lo poco que realmente hacemos nosotros en España, en parte debido a la mentalidad totalmente equivocada de que la Justicia Restaurativa solo sirve para delitos leves y también por la errónea y continua equiparación de Justicia Restaurativa y mediación, y por ende de ambas como mecanismos alternativos. Este es el error, no es un mecanismo alternativo, ya que en delitos graves sería un complemento.Por otro lado, el summer school me dejó un poco preocupada porque aunque soy firme defensora de la flexibilidad de la Justicia Restaurativa, entiendo que si nuestro actuar no sigue unos criterios y principios sólidos de acuerdo con la Justicia Restaurativa, podemos en lugar de ayudar, causar más daño. Un ejemplo fueron los expositores que hablaron de los encuentros entre víctimas y presos terroristas, lo que también se conoce como la vía nanclares, pero allá en el summer school para mi sorpresa, lo llamaron encuentros restaurativos en crímenes políticos.

 ¿Crímenes políticos? ¿Por qué ese miedo a llamar las cosas por su nombre? Obviamente, mi indignación fue grande porque para las víctimas, este lenguaje un tanto neutral y a la vez confuso, puede resultar muy ofensivo, y aquí es donde radica la diferencia entre procesos restaurativos y la mediación. El lenguaje neutral de la mediación, no tiene cabida en la Justicia Restaurativa, precisamente porque tratamos con delitos y no con conflictos exclusivamente, tenemos una víctima que ha sufrido un daño  y un infractor que lo ha causado. Las cosas son así y debemos ofrecer un espacio para la responsabilización del victimario y para la reparación. El lenguaje a nuestros ojos, puede ser mejor neutral, pero no pensamos en las víctimas y que su visión puede no ser necesariamente igual a la nuestra, y precisamente la Justicia Restaurativa debe proteger y ayudar a las víctimas, no todo lo contrario. Por eso, crímenes políticos, es no querer llamar a las cosas por su nombre: terrorismo

Otra reflexión, muy relacionada con esto del lenguaje, es la de como valorar conceptos como delito leve o grave. ¿Qué es un delito grave? Generalmente aparecen en los códigos penales, de forma muy detallada, lo que podemos considerar como delito grave. Pero esto sería un delito grave según lo estipulado en las leyes y por el legislador. Esta es la visión objetiva. ¿Pero a los ojos de la víctima? Por mi experiencia, puedo decir que un delito leve puede impactar tanto o más que uno grave. Todos somos diferentes  y a cada uno nos afecta diferente lo que nos ocurre en la vida, y en concreto si somos víctimas de un delito. Para algunas personas, un delito de los que el código penal califica como leve, puede ser igualmente traumático o incluso más. Por eso, la Justicia Restaurativa debe ser a priori, posible en toda clase de delitos. No es entendible, el empeño de algunos políticos y jueces de querer limitar o establecer un número clausus de delitos, esta mentalidad no es restaurativa sino retributiva, todavía no han abandonado la mentalidad de limitar, tasar de forma exhaustiva y en definitiva, su idea de poner cotos a la flexibilidad . Y eso que he dicho, en principio, porque obviamente habrá que estar al caso concreto, las circunstancias de los afectados por el delito para valorar, si es posible un proceso totalmente restaurativo, parcialmente o si es necesario, otra clase de intervenciones que no sean restaurativas. A modo de conclusión, diría que el summer school me ha hecho reflexionar sobre la utilización del lenguaje y la necesidad de tener una parcialidad equilibrada con respecto a víctima y victimario, no somos mediadores, tratamos por igual a ambos, pero sin duda, nuestro deber es velar porque la víctima no sufra más daños que beneficios. Esto no significa que no velemos también por el victimario, pero el centro de atención debe ser el espacio para que el infractor asuma el daño, y decida atender las necesidades de las víctimas. Solo así, evitaremos victimizar de nuevo a las víctimas.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Estructura de los procesos restaurativos. Structure of restorative processes

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.26.08.2017.

El cambio de lente que implica la Justicia Restaurativa

Posted: 24 Aug 2017 11:26 PM PDT

Para la mayoría de los que creemos en la Justicia Restaurativa, no nos planteamos la eliminación del castigo,cuando sea necesario por ejemplo, por ser delito grave, sino el cambio de prioridades: primero hay que centrarse en el binomio daño-reparación (atendiendo las necesidades y las expectativas de las víctimas sobre la justicia) y después atenderemos el binomio delito-pena (atendiendo la demanda del estado, ya que puesto que una norma creada por él se ha vulnerado, hay que castigar al infractor). No se trata de un cambio drástico sino de alterar el orden de importancia, a la hora de tratar y abordar el delito. Tal parece que al centrarnos primero en que se ha cometido un delito y que hay que castigar al delincuente, estamos dotando de protagonismo exclusivo a este infractor y al estado, cuando es todo lo contrario, son las victimas ( las personas afectadas) las que deben tener prioridad en todas las actuaciones referentes al delito.Muchos pensaran ¿y si no es posible la reparación? Por supuesto que determinados delitos, bien por sus características o bien por su gravedad, no pueden ser reparados de forma directa y en sentido estricto, pero si es cierto que cabe una reparación simbólica, indirecta o moral, que al menos pueda hacer sentir a la víctima que el delincuente ha asumido lo que hizo y quiere mitigar el dolor que causó. Además para muchas personas que sufren un delito, parte de la reparación consiste en que puedan tener una certeza de que este infractor, no volverá a delinquir, es decir que no volverá a causar un daño a otra persona.

Pero ¿y si el ofensor no quiere reparar el daño? Pues entonces el proceso penal actuará en primer lugar, le impondrá la pena correspondiente, y la víctima podrá ser atendida de una forma restaurativa y se la darán otras opciones para poder superar el delito como procesos restaurativos indirectos. Sin embargo, siempre me pregunto si una persona no se arrepiente y no quiere reparar el daño a la víctima, por estar preso los años que según la ley le corresponda, al salir de la cárcel, ¿qué seguridad tenemos de que no volverá a delinquir?

La amenaza de que si se comete un delito vas a ser castigado, no funciona habitualmente entonces por qué no buscar alternativas o complementos como la empatía.Siguiendo a Thomas Kuhn, si alentamos la empatía dentro de los valores de la Justicia Restaurativa se puede conseguir que muchos infractores no quieran volver a delinquir, no por el temor a recibir un castigo sino porque no quieren volver a dañar a otro ser humano. Ni que decir tiene que este desarrollo de la empatía en el delincuente, también servirá de “bálsamo de aceite” para las víctimas porque verán que no sólo se ha hecho justicia sino que hay una persona responsable y que es muy probable que no vuelva a cometer otro delito. Esta empatía suele definirse como “ponerse en los zapatos del otro”. Es una habilidad que nos permite estar conscientes para reconocer, comprender, y apreciar los sentimientos de los demás.

Esta empatía puede surgir a través de un proceso restaurativo, ya que estos se basan en el diálogo y la comunicación entre víctima, infractor y /o comunidad y es durante estos procesos cuando el delincuente puede tomar conciencia de que realmente dañó a un ser humano, y dejará de minimizar su acción delictiva, es en este momento cuando al oír de “voz” de la víctima, cómo el delito impactó en ella, cuando puede comenzar a desarrollar este sentimiento de empatía. En personas adolescentes en conflicto con la ley,  esto puede ser una pieza clave e importante en su reintegración en la sociedad, puesto que son jóvenes que suelen minimizar aún más si cabe su comportamiento delictivo y tienen tendencia a dejarse llevar por amistades y por el grupo

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça Restaurativa deve ser usada em caso de violência doméstica

Recomendações da XI Jornada Maria da Penha de Salvador devem ser implementadas pelos tribunais. FOTO: Ney Pinto/ASCOM-TJBA

A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A Carta foi publicada nesta quarta-feira (23/8), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pode ser acessada aqui.

As sugestões e recomendações elaboradas em conjunto com os magistrados que participaram do evento, em Salvador/BA, devem ser implementadas pelos tribunais como forma de garantir a continuidade das políticas de prevenção e combate à violência doméstica e de gênero. 

A aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa não tem o objetivo de substituir a prestação jurisdicional, mas contribuir para a responsabilização dos atos de maneira permanente, visando à pacificação do conflito. De acordo com o texto aprovado, a técnica deve ser usada com anuência da vítima e por uma equipe técnica capacitada para esse fim. Entre as oito sugestões apresentadas na Carta está a capacitação permanente dos magistrados, das equipes multidisciplinares e dos facilitadores em Justiça Restaurativa e nas temáticas de gênero. 

Caberá ao CNJ, em parceria com a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), desenvolver cursos com enfoque nas técnicas e práticas restaurativas. Outra medida importante, focada na melhoria do atendimento às vítimas e estabelecida como recomendação ao sistema de Justiça, é a adoção de um sistema virtual que agilize a concessão das medidas protetivas, se possível, desde a delegacia de polícia. Para isso, os tribunais poderão buscar acordos de cooperação técnica com os órgãos responsáveis. 

Audiência Pública

Ficou estabelecido no texto que o CNJ também deverá realizar um evento, nos moldes de audiência pública, para ouvir opiniões e avaliações não só dos operadores do direito, mas também da sociedade civil e dos movimentos sociais sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. A nova edição daCarta também reforçou a implementação de ações contidas em textos anteriores como a necessidade do fortalecimento das Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; a recomendação para unificação dos telefones para denúncias de violência doméstica contra a mulher; e a implementação pelos Tribunais de medidas para dar agilidade na intimação do ofensor. Defendeu, ainda, a parceria com instituições do sistema de proteção da mulher, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS), para que sirvam como porta de entrada das vítimas, uma vez que contam com equipes multidisciplinares e conhecimento na área psicossocial.

As Jornadas Maria da Penha reúnem anualmente, desde 2007, magistrados e outros atores do sistema de Justiça para avaliar e definir diretrizes para o cumprimento da Lei Maria da Penha (11.340/06) no Judiciário brasileiro. Nesta edição, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou do evento, ocorrido em Salvador.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

24.08.2017.

Jovens recebem informações da Justiça Restaurativa

A tarde desta terça-feira (22 de agosto) foi marcada com três histórias de dor e superação na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, no bairro Shangri-la, em Cuiabá. Os relatos foram revelados após um debate aberto entre os jovens e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes. A palestra é promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), durante a 8ª etapa da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’.

 As histórias integram uma triste estatística da violência doméstica e familiar e fazem parte do cotidiano dos brasileiros. A magistrada falou sobre a aplicação da Justiça Restaurativa na Família, para as vítimas de violência. Ana Cristina apontou que é preciso quebrar o ciclo da maldade e recomeçar as relações entre agressor e vítima. “Quando se pensa em Justiça, as pessoas só pensam nas penalidades dos agressores. Mas precisamos aprofundar mais o debate e ir além das penalidades estabelecidas. Precisamos recuperar essa relação deteriorada pela violência”, ponderou.

Além disso, a magistrada apontou que é na escola que os jovens e crianças podem ‘tirar as máscaras’ e assumir suas verdadeiras identidades. “No Facebook, na família, na balada, esses jovens são outras pessoas e assumem outros papeis. Mas na escola não, é aqui que se nota se eles estão tristes, magoados, felizes ou mesmo se foram abusados ou sofreram agressões”, pontuou.

Durante a ação, a juíza levantou - junto aos adolescentes – questões sensíveis como por que uma mulher decide voltar a morar junto com o marido agressor; ou por que as mulheres precisam ser amparadas por legislação específica – como a Lei Maria da Penha.

Após várias contribuições dos jovens, foi chegada a hora de falar ainda mais sério. E a adolescente Maria Julia contou aos colegas um pouco de sua história de vida, superação e força de vontade. “Quando era mais nova, meu irmão veio morar conosco depois de passar tempos com meu pai e sua madrasta. Lá ele via nosso pai batendo na mulher, que batia nele e que por fim chegou na nossa casa. Ele passou a me bater, por ciúmes, por raiva acumulada. Tive de aprender a lutar capoeira e numa dessas ocasiões revidei as agressões e me defendi atacando. Depois disso ele parou as agressões. Mas outra vez precisei salvar minha mãe de um ataque do meu pai, na época por não pagar a pensão do seu filho”, contou a jovem.

Além de Maria Julia, outros dois jovens falaram sobre experiências de violência doméstica. As narrativas surpreenderam até o diretor da escola, Elias Martins. “Hoje fiquei sabendo de histórias que nós não sabíamos, sobre nossos alunos. A agressão no seio familiar é muito complexa. Precisamos de ações como esta feita pelo Poder Judiciário para descobrirmos esses casos. Isso que eles relataram hoje nos deixa atentos para redobrar nossos esforços para projetos dessa natureza”, disse.

Programação 

Na quarta-feira (23 de agosto), será feita visita e reunião na Casa de Amparo a Mulheres em Situação de Violência Doméstica, às 10h. À tarde, a escola a receber abordagem do Cemulher, às 14h, será o Colégio Salesiano São Gonçalo, no bairro Dom Aquino.

Quinta-feira (24 de agosto), às 10h, será a vez da Escola Estadual Dione Augusta da Silva, no bairro CPA IV, receber a iniciativa. À tarde, às 14h, a unidade prestigiada será a Escola Estadual Estevão Alves Corrêa, no bairro Tijucal.

Na sexta-feira (25 de agosto), às 10h, a Cemulher visitará a Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, no bairro Consil. Às 15h, será feita visita ao presídio feminino Ana Maria do Couto May, no bairro Distrito Industrial.

Projeto

Em Mato Grosso, desde julho o Cemulher está sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. Nesta semana, em todas as comarcas será priorizado o impulsionamento dos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os julgamentos desses processos.

Campanha - A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. A iniciativa já está em sua 8ª edição e faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.

Folha Max. 23.08.2017.

Sobre el indulto y la Justicia Restaurativa

Posted: 23 Aug 2017 08:35 PM PDT

Los indultos al menos en España, son muy discutidos, por cuanto se ven situaciones del todo injustas; personas ya reinsertadas, que tienen que ingresar en prisión, después de muchos años de haber cometido el delito, lo cual sin duda, supone que la Justicia llega tarde y mal, porque en este caso ¿que beneficio puede suponer que una persona "nueva" y productiva ingrese en prisión? Es algo perjudicial para el ex infractor, que ve como no se puede quitar el rol de delincuente, también perjuicios para su familia y allegados pero también es un gran daño para la sociedad, que a buen seguro si permite la entrada en prisión de esta persona recuperada,  lo único que pasará es que saldrá de ella, peor y con sentimientos negativos que nada bueno pueden traer. La Justicia Restaurativa es más humana y no tan “encorsetada” como la justicia penal tradicional, ya que no tratará todos los casos de igual forma sino que tendrá en cuenta las circunstancias personales de cada parte, la situación social y económica de cada una en el momento del delito, el grado de asunción de responsabilidad por el hecho cometido y las necesidades de las víctimas. 

Si la reinserción es un tema prioritario en los países sociales y democráticos de derecho como España, habría que empezar a valorar cada caso de forma individualizada, ya que no es lo mismo si el infractor se arrepiente o no, por qué cometió el delito y sus circunstancias, tampoco se debe tapar la “voz” de la víctima, ésta es la que tiene que decir que espera para sentir que se ha hecho justicia y qué necesita para superar el delito.

Si se generalizara los procesos restaurativos, fomentando la responsabilización del infractor y su voluntad de hacer lo correcto a buen seguro las víctimas no tendrían problemas en este indulto, y no se generaría la alarma social que muchos indultos arbitrarios y sospechosos, generan en la comunidad

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Audiência pública discutirá políticas de ressocialização

A Câmara Municipal de Maringá sediará, nesta terça-feira (22), uma audiência pública que discutirá a criação da lei sobre o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, seja, políticas de ressocialização.

O evento é aberto ao público e acontecerá no Plenário Ulisses Bruder, a partir das 19 horas, sob organização do gabinete do vereador Carlos Mariucci (PT), PROPAZ-UEM (Programa de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz), judiciário local e o Fórum de Práticas Restaurativas de Maringá e Região. O referido Programa é um conjunto de estratégias inspiradas nos princípios e nos valores da Justiça Restaurativa, compreendendo ações promotoras do diálogo e da cultura da paz, as quais serão implementadas por meio da oferta de serviços de prevenção e solução autocompositiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial (família, escola, igreja, comunidade). Foram convidados a participar da audiência representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, entre outros.

Segundo Mariucci, a pacificação restaurativa já é praticada em Maringá. Porém, é necessária uma lei que formalize e organize as ações em todas as áreas da atividade humana (educação, saúde, segurança, trânsito etc). “Desta forma, poderemos expandir o conhecimento sobre o assunto e obter melhores resultados”, explicou o vereador que cita o município de Caxias do Sul (RS) como exemplo.

Blog Diniz Neto. O diário. 22.08.2017.

La Justicia Restaurativa tiene que ver con las personas

Posted: 22 Aug 2017 10:53 PM PDT

Como decía hace unos días,  la Justicia Restaurativa no es algo novedoso, sino que lo que hace es devolver la propiedad del delito y del conflicto a sus legítimos dueños: las personas afectadas por ellos. Se trata de recuperar la humanidad en la justicia penal, recordar que más allá de las normas escritas, su vulneración o no, los posibles atenuantes o agravantes, la pena, el proceso protocolario y a veces incomprensible para el común de la población, hay seres humanos que sufren , que necesitan "sanar" sus heridas y hay una comunidad que también necesita curarse tras la comisión del delito

Y ¿qué implica la idea de curación de la comunidad? Como leí hace unos días, implica construir un lugar seguro donde se fomente la inclusión y donde las personas puedan compartir su dolor, dudas, preguntas y necesidades, sin miedo de ser juzgadas o rechazadas. Durante los encuentros restaurativos sea la forma que fueren (mediación penal, conferencias o círculos entre otros) se crea un clima seguro, en el que el dialogo va a fluir y las personas van a poder compartir y sentirse escuchadas y respetadas. No se trata de justificar el delito sino de dar la oportunidad de hacer las cosas bien, sin juzgar, solo avergonzando de forma reintegrativa, haciéndole ver al infractor qué causó un daño pero que tendrá la oportunidad de hacer lo correcto y eliminar el estigma permanente de infractor sin posibilidad de reinserción.

Y para la víctima y/o la comunidad será una oportunidad de sentir que recupera el control de su vida, que es escuchada y que sus necesidades son prioritarias.

Esto me lleva a hablar de algunos de los valores de la Justicia Restaurativa de los que ya he hablado en otras ocasiones:

Respeto, puesto que se verá a las personas como importantes y dignas, simplemente porque son seres humanos

Inclusión, se reconocerá que los afectados directa o indirectamente serán parte activa en la mejor forma de abordar el delito

Empoderamiento, se ayudará a las personas a desarrollar sus habilidades y las fortalezas necesarias para participar en todas las tomas de decisiones durante el proceso de justicia restaurativa.

Hay muchos otros valores, pero estos sin duda, van a servir para construir o reconstruir relaciones entre los miembros de la comunidad más positivas y duraderas. Así también los facilitadores nos damos cuenta que trabajamos con personas y no con problemas que deben resolverse

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo (21.08)

¿Puede la Justicia Restaurativa sustituir totalmente a la Justicia penal tradicional? Posted: 21 Aug 2017 10:55 PM PDT La Justicia Restaurativa,no proporciona una respuesta a todas las situaciones, por mucho que me gustaría decir que es la panacea a todos los problemas y que en un mundo ideal, los infractores van a asumir el daño, van a reparar y abandonaran la delincuencia, no siempre es así, igual que no siempre las víctimas van a querer participar en un proceso restaurativo. Tampoco creo que esta Justicia debiera reemplazar al sistema legal, no soy abolicionista ni siquiera aunque partiéramos de este teórico mundo ideal. En concreto, creo que la Justicia Penal debería conservarse junto con la Restaurativa pero dotando a la retributiva de un enfoque restaurativo para así cubrir los vacíos o lagunas que esta tiene, sobre todo de cara a la mejor atención de las víctimas y el fomento de una actitud activa y constructiva para con el delito cometido. La delincuencia tiene una dimensión publica pero también una dimensión más privada, que puede considerarse más local y personal,  el sistema legal se centra en la dimensión publica del crimen, es decir en los intereses de la sociedad y del estado. No obstante así, se ignora la dimensión personal de la delincuencia.La Justicia Restaurativa al centrarse en la parte privada de los delitos, busca ofrecer un mejor equilibrio a la hora de acudir a la justicia, para que de esta forma podamos sentir que si, se ha hecho justicia. Por eso, si tomáramos ambas formas de ver la justicia podríamos obtener una mejor forma de gestionar el delito, en el que en ocasiones los objetivos será fijados por las autoridades pero en muchas más, se llegará a un dialogo constructivo entre todos los afectados por el delito para fijar cuales son los objetivos a seguir tras el delito, de una manera cooperativa y positiva, sin perjuicio de que dependiendo la gravedad del delito, éste debiera ser sancionado por la autoridad judicial, para también reinvindicar la dimensión pública del crimen. Sin duda, una justicia penal con enfoque restaurativo, para mi no sería una paradoja ni algo contradictorio,significaría tomar lo mejor de ambas e intentar así construir una justicia que pueda dar una respuesta flexible, humana y adecuada a las necesidades de cada persona afectada por el delito, sin mermar de forma alarmante los derechos penales más esenciales como el de la seguridad jurídica.

El infractor visto por la Justicia Tradicional y la Restaurativa Posted: 21 Aug 2017 12:45 AM PDT ¿Cómo vemos la delincuencia o más bien cómo vemos al ofensor?. ¿Es más fácil para los ciudadanos de a pie, ver al infractor como alguien diferente del resto de la población, como alguien que por sus circunstancias o características tiene tendencia a delinquir ? En estos casos, lo que debería hacerse es intentar neutralizar a estos infractores para evitar que vuelvan a delinquir, puesto que sus circunstancias les hacen proclives a ello. Estaríamos hablando de una justicia que excluye, estigmatiza y separa para evitar un daño al resto de la comunidad. Aunque me duela decirlo esta es la Justicia que muchas veces tenemos y que fomentamos a través de los medios de comunicación. Sin duda, para alguien que ha sufrido un delito puede ser más tranquilizador pensar que el que le ha causado un daño es una persona proclive a la delincuencia,  diferente del resto de la población, casi un demonio.Sin embargo, la realidad es que en la generalidad de los casos el infractor es alguien normal, que en un momento dado ha ido por un camino diferente y esto le ha llevado a perjudicar a otro ser humano. Esto en las víctimas se traduce en que el daño sufrido podría haberle pasado a cualquiera, este pensamiento puede resultar estresante, ya que al final pensaran que cualquiera que vive a su alrededor puede ser un potencial delincuente. Quizá nos volvemos un poco paranoicos, sin embargo, esta forma de ver la delincuencia ayuda a prevenir, y a evitar el estigma de ser considerado un infractor, sin posibilidad de reinserción También ayuda porque sabremos que si buscamos la mejor forma de abordar el delito tendremos menos infractores delinquiendo y más volviendo a la sociedad como personas nuevas, porque tenemos claro que son gente como nosotros, que por una circunstancia o una mala opción han cometido un delito. La Justicia Restaurativa ayuda a gestionar el delito y su impacto de la mejor manera posible, dando una segunda oportunidad a este miembro de la comunidad (infractor) que equivocó su camino y procurando la "curación de la víctima" y de la sociedad, en general. Los procesos restaurativos ayudan a quitar los "estigmas" permanentes y a humanizar la justicia, atendiendo a los seres humanos que sufren e intentando evitar que vuelvan a sufrir. Dicho esto, sería necesario que todos los profesionales de la justicia conozcan qué es la justicia restaurativa, no puede ser que la teóricamente encargada de la mediación en el ámbito judicial, diga en público que apuestan por una mediación penal de calidad,  que pueda seguir las directrices de la justicia restaurativa. Desde luego, si se sabe qué es mediación penal, se debería conocer que como herramienta de la justicia restaurativa, está debería articularse de acuerdo con los valores y principios de la justicia restaurativa, sino no sería mediación penal ni buena ni mala. De todas formas, el problema es la palabra mediación, nunca debió llamarse así porque al final, se confunde mediación y mediación víctima-infractor como herramienta de la Justicia Restaurativa y estos dos conceptos son radicalmente diferentes.  Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.