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29 de jun. de 2015

Elementos a tener en cuenta para aplicar la Justicia Restaurativa en delitos graves

Se ha discutido mucho al menos en España, la posibilidad de utilizar herramientas de la Justicia Restaurativa para casos de violencia de género, el problema es que hablan de mediación pero lo que si se podría utilizar es mediación penal u otras herramientas restaurativas más inclusivas, de esto ya he hablado pero sin duda, en otro momento, volveré a establecer las diferencias al menos para aplicarse en estos delitos que tanta alarma social crean.Creo que la Justicia Restaurativa puede sin lugar a dudas, ayudar a gestionar estos delitos de una manera más eficaz, pero también es cierto que igual que en otros delitos de más gravedad habrá que tener en cuenta una serie de elementos para trabajar con ellos durante las reuniones individuales y en las conjuntas, según Howard Zehr al menos son los siguientes:

Tenemos que reconocer, sacar a la luz y romper los estereotipos que tienen los infractores acerca de los delitos.  La Justicia tradicional en todo caso lo que hace es fomentar y promover estos estereotipos.
Se debe generar empatía hay que profundizar en esto. La neurociencia nos dice que esto es esencial en las relaciones humanas

Insistir en el reconocimiento de lo que han hecho, en su responsabilidad. Es importante centrarnos en esto, porque la justicia tradicional crea más vergüenza y esto no ayuda a que asuman sus acciones

Se debe encontrar la manera de abordar esta vergüenza. Esto también ocurre en otros delitos como las agresiones sexuales, muchos comportamientos de los infractores después de los delitos, se producen por esta vergüenza que les hace justificar, negar su conducta o incluso echar la culpa a la propia víctima.

Ayuda a los infractores y a las víctimas a desarrollar un concepto de identidad sobre ellos mismo que no sea la de delincuente y la de víctima.

La experiencia del abordaje de estos delitos a través de la justicia restaurativa ha demostrado que reduce la reincidencia y sobre todo ayuda a tener mujeres más fuertes y muchos maltratadores con la empatía suficiente para saber que hicieron daño. Por supuesto estos elementos son esenciales para aplicar procesos restaurativos también a otros delitos de gravedad y con similares características.
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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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