O Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, se reuniu na tarde de hoje (8/10) com Juízes membros da Comissão para debater as práticas que serão adotadas no estado, no âmbito do Poder Judiciário, para tornar a instituição ainda mais acessível e eficaz no oferecimento de soluções alternativas aos conflitos.
A Justiça Restaurativa promove a pacificação em conflitos por meio do diálogo entre vítima, a outra parte e pessoas próximas aos envolvidos. De acordo com o Desembargador Bacellar, esta é uma forma inovadora de trabalhar a sociedade em um conceito diferente de justiça. "Fazer as pessoas envolvidas no conflito trazerem a percepção que elas têm de justiça", ressalta o desembargador, enfatizando a importância dos magistrados aderirem à causa.
A implementação de sistemas alternativos de administração de conflitos dentro dos programas já existentes no Tribunal como Justiça se Aprende na Escola, Juizado Móvel de Trânsito, está entre uma das metas da Comissão, além de outros caminhos que possam oferecer novas soluções aos conflitos e um acesso à justiça mais democrático.
Os Juízes integrantes da Comissão participaram do curso de capacitação realizado em Porto Alegre no último mês de julho, e a partir daí começaram a montar uma estratégia através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para desenvolver práticas restaurativas em suas Comarcas. A introdução da prática de Justiça Restaurativa nas Centrais de Conciliação e Mediação atende à Resolução CNJ n. 125, que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos. A implementação da prática no Paraná já está sendo desenvolvida em Toledo, Francisco Beltrão, Guarapuava, Marialva, Londrina e União da Vitória.
O Tribunal de Justiça do Paraná está oferecendo capacitação nestes seis polos para juízes e servidores. Segundo os magistrados membros da comissão, a ideia é que em 2015 tenha uma expansão para os juízes interessados.
O I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas será realizado em Ponta Grossa nos dias 27 e 28 de novembro. Mais informações serão divulgadas em breve neste Portal.
Participaram da reunião a Juíza de Direito da Comarca de Marialva, Mylene Rey de Assis Fogagnoli; as Juízas de Direito da Comarca de Ponta Grossa, Laryssa Angélica Copack Muniz, Heloísa da Silva Krol Milak e Jurema Carolina da Silveira Gomes; o Juiz de Direito substituto do Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba e Centro de Atendimento do Programa Justiça no Bairro, André Carias de Araújo; a Servidora da ESEJE, Adriana Accioly Gomes Massa; a Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Ponta Grossa, Mariana Pisacco Cordeiro e a Assessora do TJPR, Mayta Lobo dos Santos.
Também fazem parte da Comissão, o Juiz de Direito da comarca de Toledo, Rodrigo Rodrigues Dias; a Juíza de direito da Comarca de Francisco Beltrão, Carina Daggios; o Juiz de direito da Comarca de Francisco Beltrão (VEP), Rodrigo Simões Palma; a Juíza de Direito da Comarca de Londrina, Cláudia Catafesta; o Juiz de direito da Comarca de União da Vitória, Carlos Eduardo Mattioli; a Juíza de direito da comarca de Guarapuava, Rafaela Zarpelon e o Juiz de direito da Vara Descentralizada da CIC, Diego Santos Teixeira.
Fonte: TJPR. 09/10/2014.
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