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30 de jul. de 2014

Justicia Restaurativa y mediación penal, charla en el I Congreso Nacional de mecanismos alternativos para la solución de conflictos en Ciudad Victoria, México

En el I Congreso Nacional de Mecanismos Alternativos para la Solución de Conflictos celebrado en Ciudad Victoria, los días 3 y 4 de julio tuve el honor de participar, y además compartir charla con el padre de la Justicia Restaurativa, Howard Zehr, sin duda mi maestro.
Mi charla versó sobre las diferencias entre Justicia Restaurativa y mediación penal, en un mundo donde ambos conceptos se suelen confundir e incluso equiparar, quedarnos en mediación penal significa limitar las posibilidades y los beneficios de esta justicia mucho más humana, justa y como decía ayer un buen amigo, una justicia "artesana". Una forma de hacer JR son los encuentros entre víctima, infractor y/o comunidad .—La herramienta más conocida es la mediación penal, pero hay casos en los que sería más conveniente incluir a otros afectados indirectamente: la comunidad. Pero además, no se puede reducir toda la justicia restaurativa a estos encuentros porque habrá ocasiones en que no puedan o no deban celebrarse. Por eso, esta justicia es mucho más que sus herramientas. Así como primera conclusión a mi charla en este evento puedo decir que:

Justicia Restaurativa vista como paradigma de justicia,  trata de humanizar la Justicia penal.
La Justicia Restaurativa como movimiento social pone en la práctica las herramientas de esta justicia en la vida cotidiana para prevenir la escalada del conflicto (colegios, vecindarios…) 
La Justicia Restaurativa como procesos concretos o herramientas hacen realidad esta filosofía a través de encuentros víctima, infractor y/o comunidad.
Si estáis interesados en esta charla ahora está disponible online junto con otras como la de Howard Zehr; 



Posted: 29 Jul 2014
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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
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  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.