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14 de jul. de 2014

Acerca de cómo se confunden conceptos y de paso también al ciudadano...

Siempre he comentado que es muy importante el apoyo social a la Justicia Restaurativa, y sobre todo que se empiece a conocer realmente en qué consiste y cual es el potencial de esta justicia. Solo así los destinados a  ser usuarios,  podrán apreciar sus beneficios. Sin embargo, una y otra vez chocamos con los intereses establecidos o más bien con el desconocimiento evidente de que la Justicia Restaurativa es algo más que mediación. Podemos hablar de Justicia Restaurativa en el ámbito penal, la más conocida, destinada a reparar el daño de las víctimas del delito y procurar la asunción de responsabilidad del infractor, también Justicia Restaurativa o prácticas restaurativas en otros aspectos de la vida cotidiana, como los colegios, en estos casos esta justicia funcionaría como prevención de futuros delitos y como medio para educar a los jóvenes en valores restaurativos como empatía, comunicación, responsabilidad... Esto es lo bueno de esta justicia restaurativa, su capacidad de actuar cuando el delito desgraciadamente ya se cometió y como fórmula para sanar a los afectados tanto directa como indirectamente y también su potencial para actuar antes y como medio para prevenir futuros delincuentes.

Sin embargo, lo que no puedo concibir es que se planteen cursos de justicia restaurativa, curiosamente en un momento decisivo al menos en España, y luego de justicia restaurativa tengan poco o nada...ya tendría que hacer sospechar a los futuros alumnos que el curso sea algo como lo que sigue : "justicia restaurativa: la mediación...", equiparar justicia restaurativa y mediación en general, ya indica que el curso tendrá poco de lo que ofrece y  un mucho de lo de siempre; mediación, pero para mas inri, si se ve el programa de este curso, solo hay una pequeña referencia a justicia restaurativa y para mi estupor...lo demás es mediación y ni siquiera penal, lo cual sería comprensible puesto que la mediación penal es una herramienta de esta justicia, al menos en eso hubieran acertado, pero qué va, el curso habla de mediación civil, mercantil, familiar, empresarial...y yo no dejo de preguntarme donde está el curso de justicia restaurativa del que se habla.

Esto además de suponer un engaño a los alumnos futuros, lo que hace es trasladar a los futuros profesionales, los mismos conceptos erróneos de los que parten los teóricos profesores...en especial, que mediación es sinónimo de justicia restaurativa, y que toda la justicia restaurativa se reduce a mediación.
Para no perjudicar el futuro de esta institución sería deseable que los que no saben de lo que hablan, se mantengan al margen o al menos sigan con lo que si saben mediación. La conclusión siempre es la misma....solo el cuando, ¿cuándo llegará el día que comprendan que mediación no es igual que mediación penal, y mucho menos mediación es igual que Justicia Restaurativa? Hasta que no comprendan esto, será difícil trasladar el concepto claro al ciudadano de a pie.

Posted: 11 Jul 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
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  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.