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23 de jul. de 2014

Atención a las necesidades de las víctimas, como ayuda para superar el trauma del delito

Ayer hablaba sobre como la Justicia Restaurativa trata sobre necesidades y roles, y cómo ayuda precisamente a las víctimas a superar el rol de víctima permanente. Y es que como he dicho en varias ocasiones, cuando se comete un delito, las víctimas directas e indirectas sufren daños y estos generan necesidades.

Esta necesidades son diferentes en cada víctima, puesto que cada una de ellas es distinta a la otra, y el trauma del delito impacta de forma diferente en cada persona que sufre un delito, sin embargo, existen unas necesidades que generalmente casi todas las víctimas reclaman de la justicia tradicional y rara vez las ven atendidas. En cambio la justicia restaurativa por sus características, suele atender estos requerimientos de las víctimas de una forma más adecuada, eficaz, humana, sanadora y transformadora, estas necesidades son :

Información; siempre comento que las víctimas desean saber sobre su caso, pero no especulaciones o información legal, necesitan información real.

Contar la verdad: Para poder superar el delito o al menos comenzar este camino, suele ser importante para las víctimas contar su historia sobre qué ocurrió. Parte del trauma del delito es porque este hecho delictivo trasforma o distorsiona la visión que tenemos de nosotros mismos y del mundo en el que vivimos ( tras el crimen deja de ser un lugar pacifico) Para poder superar esta distorsión de la realidad, las víctimas necesitan poder contar la historia en lugares donde puedan sentirse reconocidas y respetadas. Muchas también necesitan contar su verdad a quién cometió el delito, para intentar que los infractores no vuelvan a dañar a otra persona. 

Empoderamiento: muy relacionado con el hecho de poder contar su verdad, y su historia es la necesidad de muchas víctimas de sentir que recuperan el control sobre su vida. Tras el delito, sienten que pierden el poder sobre su vida, y  sus emociones, todo es controlado por el hecho delictivo sufrido y por el sistema que lo gestiona además y para más inri, al margen de su opinión. La Justicia Restaurativa al ser inclusiva y participativa, hace que las víctimas recuperen este sentimiento de control sobre ellas mismas y su vida.

Restitución y vindicatio ( Howard Zehr): La reparación o restitución suele ser también un aspecto importante para muchas víctimas y yo añadiría que también para la sociedad ¿Por qué? Cuando un infractor hace un esfuerzo para hacer las cosas bien por el daño que ha causado, aunque sea parcialmente, implica que esta diciendo: Estoy tomando responsabilidad, y no fue tu culpa. Esto se traduce como consecuencia inmediata que es menos probable que este infractor vuelva a delinquir y a dañar a otra persona,y  tanto la víctima como la comunidad ( como potencial víctima) recuperan su sentimiento de seguridad.




Posted: 22 Jul 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.