O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação iniciaram, nesta quinta-feira (2), a capacitação de 1.000 professores da rede estadual de ensino em Justiça Restaurativa. O objetivo é difundir entre os educadores da rede conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Direitos Humanos e a Justiça Restaurativa.
O curso será oferecido aos professores da rede estadual que aplicam no dia-a-dia a mediação resolutiva de conflitos na escola, lidando cotidianamente com situações de vulnerabilidades e violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “Eles são articuladores e multiplicadores que mediam as relações entre escola, família e comunidade”, afirma o Promotor de Justiça na área da Educação, Antônio Carlos Ozório Nunes, idealizador do projeto, que testou a metodologia na cidade de Taubaté (SP). “Trata-se de um trabalho amplo, com o ideal de agir preventivamente em relação à violência”.
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, prestigiou a abertura dos trabalhos e parabenizou os educadores pelo compromisso com a promoção da justiça nas comunidades vulneráveis. “As vezes, o professor pensa que não pode fazer muito diante de um universo tão vasto como o da educação. Mas lembrem-se que é o indivíduo que carrega as pedras que também é o responsável pela construção das grandes catedrais”, afirmou o PGJ, concluindo sua fala ao considerar os profissionais de ensino como “absolutamente essenciais para a vida em sociedade”.
O programa, resultado de um termo de cooperação assinado em março entre as duas instituições, visa a prevenção de conflitos no ambiente escolar, a integração entre escola e rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente, e a proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. Também serão oferecidos cursos à distância, garantindo aos professores de todo o Estado a oportunidade de participar do programa de treinamento.
As primeiras turmas terão 270 participantes de 29 diretorias regionais de ensino da capital e interior. Até o fim do semestre, serão três grupos, totalizando 270 participantes de 29 diretorias regionais de ensino. Cada turma de formação contará com cerca de 90 professores-mediadores escolares e comunitários, que participarão de três encontros presencias de um dia com um Promotor de Justiça. Serão
distribuídos 15 mil guias a respeito dos temas.
distribuídos 15 mil guias a respeito dos temas.
“Estar junto com o Ministério Público representa um salto de qualidade para o trabalho da Secretaria da Educação junto aos educadores-mediadores”, afirmou Felipe Angeli, Coordenador do Sistema de Proteção Escolar da Secretaria Estadual da Educação, representando o Secretário Herman Voorwald.
Até o final de 2013, um total de 1.000 professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar terão passado pela capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa, um modelo metodológico de resolução pacífica de conflitos, conduzida a partir de uma proposta colaborativa de avaliação da ofensa, responsabilização das partes e reparação do dano. Serão realizadas conferências sobre Justiça Restaurativa; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); proteção escolar; rede de garantia de direitos, entre outros, voltada para educadores, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Também serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3 mil educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.
Outra ação prevista é a realização de 15 encontros regionais entre promotores de justiça e educadores das diretorias de ensino para o fortalecimento institucional e criação de parcerias locais entre as entidades. Cerca de 200 escolas estaduais serão visitadas por rpresentantes do Ministério Público e das diretorias de ensino.
Estiveram presentes na abertura do curso Rosângela Valim, Dirigente Regional de Ensino da Região Centro Oeste, os servidores técnicos do MP na área de psicologia e assistencia social, que oferecem o treinamento aos professores, e mais de 100 professores da rede estadual de ensino.
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo
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