Confirmaram presença o Des. Hildebrando Coelho Neto, presidente do TJMS, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e Juventude de MS, o governador André Puccinelli e a secretária Maria Nilene Badeca da Costa, além de outras autoridades que atuam na área da infância e juventude.
Pela proposta, entre outros objetivos, o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas visa conscientizar e oferecer instrumentos que permitam a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes, por meio de encontros com a comunidade, realizados nas escolas, para promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil.
Embora seja uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, a Justiça Restaurativa nas Escolas vem sendo utilizada em outros estados brasileiros, como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Importante ressaltar a dificuldade que pais, professores e diretores têm em lidar com o tema violência nas escolas, atualmente manifesta de diferentes maneiras nos estabelecimentos de ensino. Assim, as escolas encontram na prática da justiça restaurativa a forma para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.
A justiça restaurativa é um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação efetiva dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade. Uma das premissas da justiça restaurativa é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.
Vale lembrar que a prática está sendo difundida pela Coordenadoria da Infância e Juventude de MS nas comarcas do interior. Assim, de forma pioneira, nos dias 10 e 11 de maio, integrantes da Coordenadoria estiveram em Três Lagoas para capacitar a equipe de executará as ações do projeto Justiça Restaurativa na Escola, uma experiência piloto naquela comarca, implantada em razão de uma parceria da juíza titular 1ª Vara Criminal, Rosângela Alves de Lima Fávero, e a Escola Estadual Dom Aquino.
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