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21 de mar. de 2012

MP e Secretaria de Educação combatem violência na escola


Segundo o último levantamento realizado pela secretaria, 62% das escolas tiveram registros de casos de violência no ano de 2010. 
O coordenador do trabalho junto aos promotores de todo o estado, será Antônio Ozório Nunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Taubaté.
Segundo o promotor, o MP vai passar para os professores conhecimentos específicos do ECA (Estatuto da Criança e Do Adolescente), de diretos humanos e de Justiça Restaurativa. 
“Estes professores serão multiplicadores dentro dos estabelecimentos de ensino. A intenção é atuar de forma preventiva contra a violência e promover uma aproximação, entre MP e as escolas”, afirmou.

Cursos. Ainda de acordo com Nunes, serão oferecidos cursos presenciais, aplicados por um grupo formado por cinco promotores e três pedagogos, destinado à formação de professores mediadores. 
Um curso à distância, também ministrado pelo MP, ficará a disposição para adesão por professores, coordenadores, diretores e vice-diretores de toda a rede estadual de ensino.
Na região, pelo menos 80 professores mediadores irão participar do curso presencial. 

Visitas. Além do cursos, os promotores devem visitar cerca de 200 escolas durante os 18 meses de duração do projeto. 
Nestes encontros, serão realizadas orientações aos diretores e palestras.
“Serão priorizadas as escolas mais problemáticas, onde a violência tanto entre alunos ou contra professores e funcionários estiver mais agravada. Cerca de 25 unidades estaduais do Vale do Paraíba devem receber esta visita”, disse. 
Com a captação de relatos dos próprios professores e diretores, sobre casos de violência enfrentados nas escolas e formas de resolver o problema bem sucedidas, o MP e a secretaria irão preparar um livro, que servirá de guia aos educadores sobre os temas desenvolvidos durante o processo. 
Cerca de 15.000 exemplares serão impressos, e distribuídos dentro das escolas estaduais ao longo do projeto.

Armas. Somente este mês, a polícia apreendeu armas em duas escolas da região, sendo um revólver em Pindamonhangaba e uma faca em Taubaté.
Entre as ocorrências, está a de uma adolescente de 16 anos, que foi esfaqueada pela colega de sala de 17 anos, no corredor da escola estadual Professor Roque de Castro Reis, no Belém.
A vítima foi socorrida pela direção da própria escola, levou pontos nos braços e na boca, mas passa bem.
Em Pindamonhangaba, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 22, com um estudante em uma escola do distrito de Moreira César. 
A arma foi apreendida, o menor foi ouvido e liberado para os pais. 

DESCONFIANÇA
Apeosp critica ações do governo
Para o coordenador da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de São José dos Campos, João Dagoberto Negri, se não for levado a sério pela Secretaria Estadual da Educação, o programa será mais uma tentativa de propaganda política. “A situação da violência é muito grave e abafada, na maioria das vezes. É preciso uma ação intensa”, disse.

FIQUE POR DENTRO
Convênio
O Ministério Público de São Paulo e a Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, firmaram na tarde da última quinta-feira, um convênio para tentar diminuir a violência nas escolas da rede estadual. O trabalho será coordenado pelo promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Osório Nunes

Trabalho
A parceria terá a duração inicial de 18 meses. Neste período serão ministrados cursos de conhecimentos específicos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de diretos humanos e de Justiça Restaurativa, para professores diretores, coordenadores 
de escola e vice -diretores. A intenção é que eles sejam multiplicadores do conhecimento nas escolas

Cursos
Serão oferecidos cursos presenciais, aplicados por um grupo formado por cinco promotores e três pedagogos, destinado aos professores mediadores. Um curso à distância, também ministrado pelo MP, ficará à disposição para adesão por professores, coordenadores, diretores e vice-diretores de toda a rede estadual de ensino. Na região,80 professores farão o curso presencial

Vistas
Os promotores devem visitar cerca de 200 escolas durante os 18 meses de duração do projeto.
Nestes encontros, serão realizadas orientações aos diretores e palestras. O objetivo é à prevenção de conflitos no ambiente escolar, integração entre a escola e a rede social de garantia de direitos e uma aproximação dos promotores, com as escolas estaduais

Luara Leimig
Taubaté

O Vale.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.