13.03.2012, 15:26
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foto: EPA
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Indenização por danos à vítima de seu agressor e restauração de direitos de vítima de crime são os princípios fundamentais da justiça restaurativa. A justiça restaurativa ajudando as pessoas a retificar o mal causado em consequência de conflito ou crime. Esta prática que hoje em dia está sendo ativamente utilizada no Ocidente e na Rússia, surgiu há relativamente pouco tempo. No trabalho com vítimas de crime se utilizam não são apenas técnicas desenvolvidas pela justiça ocidental, mas também a experiência tradicional dos povos indígenas do Norte do Cáucaso, do Extremo Norte, bem como de algumas regiões da América Latina.
“Praticas de uso existem já há muito tempo no sistema de justiça. O interesse em procedimentos de justiça dos povos indígenas foi fundamental para a construção de tais práticas nos países desenvolvidos. Por exemplo, a prática dos chamados “círculos de reconciliação” amplamente utilizada nos EUA e na Europa vem de índios americanos”, diz a representante do Centro comunitário russo Reforma Judicial e Legal, especialista em México, Elvina Erofeeva.
Para familiarizar advogados russos com esta experiência o Instituto de Estado e Direito da Academia de Ciências russa, em cooperação com o Centro de Reforma Judicial e Legal estão realizando em Moscou seminários científicos e práticos anuais no âmbito do projeto “Rússia – território de reconciliação”. O próximo seminário sobre as tradições de reconciliação será realizado em 29 de março deste ano. Em tais eventos se discutem não só os aspectos legais, mas também a história de um caso particular que é apresentado como parte da justiça restaurativa.
Segundo o chefe do Centro de Reforma Judicial e Legal Rustem Maksudov, a importância prática dessas reuniões é aumentada devido à formação na Rússia da prática de mediação na resolução de vários conflitos e disputas, bem como a necessidade de desenvolver novas formas de resolução. Para analise dos participantes são apresentados exemplos de vítimas de infracções penais e outros atos socialmente perigosos, bem como de assédio escolar.
Reformando o sistema judicial, os legisladores russos prestam atenção à experiência de uso de processos tradicionais de conciliação judicial e extrajudicial. Em reuniões anteriores, os juristas já discutiram as tradições de reconciliação existentes na Rússia, incluindo os povos do Cáucaso do Norte. Atualmente, está sendo amplamente estudada a experiência de reconciliação de índios do Canadá, Guatemala e sul do México. Elvina Erofeeva nota que essa seleção geográfica não é aleatória. Por exemplo, a longa guerra civil na Guatemala que só terminou em 1996 se refletiu nas práticas de jurisprudência da população indígena. Durante o conflito armado, segundo dados de peritos, morreram mais de 200 mil pessoas, a maioria delas (83%) – representantes de diferentes comunidades dos Maias. No entanto, agora a população indígena toma iniciativas para a estabilização e reconciliação no país recusando-se a medidas violentas de resolver novos conflitos. No início de 2011, segundo a agência Infolatam, os chefes índios apresentaram suas próprias propostas sobre questões de segurança e justiça no país.
Em particular, os índios da Guatemala apresentaram uma proposta para adaptar o sistema jurídico das comunidades maias à legislação em vigor. Para a confirmação prática de suas palavras eles consideraram em detalhe no seu relatório 60 casos de aplicação efetiva de normas legais do sistema de justiça índia. Segundo anciãos índios, em vez de prisão os infratores devem ser envolvidos em trabalhos para comunidades ou em qualquer outra forma de atividade para compensar os danos causados por eles.
Com base na análise de tais práticas a justiça restaurativa continua sua propagação. Segundo o Centro de Reforma Judicial e Legal, desde 2000 os mais ativos a surgir são serviços de reconciliação em escolas em cidades como Moscou, Perm, Volgogrado, Tiumen, Kazan, Novosibirsk, Samara. Hoje existem cerca de 500 desses serviços em todo o país. Eles existem em muitas partes da capital russa como um meio para a prevenção da delinquência adolescente, não só nas escolas mas também junto de serviços municipais, que realizam treinamentos em trabalho baseado em procedimentos de recuperação.
Voz da Rússia.
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