“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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segunda-feira, 12 de março de 2012

A construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no Sistema de Justiça Criminal.


A construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no Sistema de Justiça Criminal. 

NATASSIA MEDEIROS COSTA

O tema deste trabalho pretende expor a construção da Justiça Restaurativa no Brasil, o seu impacto positivo no Sistema de Justiça Criminal, a sua sustentabilidade jurídica, sua consequente positivação, bem como os desafios que se apresentarão aos operadores jurídicos frente a esse novo modelo e, ao final, o manejo de suas práticas, tendo por consideração recorrente a sua inserção nos postulados contemporâneos do nosso Estado Democrático de Direito. A pesquisa baseia-se na revisão bibliográfica e na exploração analítica de documentos sobre algumas práticas no Brasil e nos demais países. Avaliados são, igualmente, a Lei nº. 9.099/95, o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional sobre a implantação da Justiça Restaurativa no Brasil, e, ainda, alguns dos projetos pilotos que já estão em funcionamento no nosso país. Enfatiza-se, além disso, o potencial de Justiça Restaurativa como um novo paradigma de Justiça Penal e, a partir dessa consideração percebe-se que é cultural e juridicamente compatível com o Sistema Criminal brasileiro. Com o seu aprimoramento, é provável alcançar o seu real objetivo: construir uma justiça mais digna, uma sociedade civil mais saudável e obter um direito punitivo melhor.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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