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31 de jul. de 2019

CIJ promove 16ª videoconferência sobre Justiça Restaurativa






















Tema foi a JR na Comarca de Americana.

        A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça paulista promoveu, na manhã desta terça-feira (30), no auditório do Gade 23 de Maio, a 16ª Videoconferência de Justiça Restaurativa (JR), que teve como tema "O percurso da Justiça Restaurativa em Americana – Práticas restaurativas e a prevenção da autoagressão no ambiente escolar". Ao todo, o evento contou com 115 inscritos, presencialmente e a distância.        O juiz responsável pela coordenação dos trabalhos do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP, Egberto de Almeida Penido, disse que a temática o mobiliza e o inspira, tanto na vida pessoal como profissional. "A proposta da videoconferência faz parte de um conjunto de ações de formação, de troca de experiências e de conhecimento. O desenvolvimento da proposta restaurativa, dos projetos e das ações deve ser contínuo. É um aprendizado que não se reduz ao conhecimento técnico", afirmou.        Entre os assuntos abordados estavam a trajetória da Justiça Restaurativa na Comarca de Americana e as frentes de trabalho existentes na localidade; a implantação das práticas restaurativas na educação; e a prevenção da autoagressão no ambiente escolar.        A advogada e facilitadora de Processos Circulares Joselita lzaias Ramos contou que, em Americana, a JR teve início em 2016, a partir de um convite do juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, que expediu portaria com a proposta de se criar um Grupo Gestor. A iniciativa contou com apoio de vários órgãos da cidade, entre instituições públicas e privadas, como advocacia, Guarda Municipal, Polícia Civil e Ministério Público. "Esse foi o nosso pontapé inicial", disse ela. Ao final, houve tempo reservado a perguntas do público.        Também participaram da mesa condutora dos trabalhos a assistente social do TJSP Silvana Ilek Barbosa; o psicólogo do TJSP Gustavo Vieira da Silva; o psicólogo do Centro de Apoio Psicossocial de Americana Valdir Dusson; e os facilitadores de Processos Circulares e integrantes do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa da Comarca de Americana Kauê Mettitier Belo e Maria de Lourdes Brambila Lobregate.
        Justiça Restaurativa – É uma técnica de solução de conflitos e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade, a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Esse é o conceito institucional, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a prática possui iniciativas cada vez mais diversificadas e já apresentou muitos resultados positivos.
        Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos)
        
imprensatj@tjsp.jus.br

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
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  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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