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3 de abr. de 2019

Círculo de Construção de Paz é apresentado em evento nacional

A juíza Morgana Dario Emerick, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, e a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, a juíza Patrícia Neves, foram as representantes do TJES (Fotografia - Divulgação)

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica

O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do Espírito Santo, que tem o objetivo de implantar a justiça restaurativa e a comunicação não violenta, foi apresentado no estado do Tocantins, durante o XXIV Fórum Nacional de Justiça Juvenil e o VI Fórum Nacional de Justiça Protetiva, realizados na última semana, entre os dias 27 e 29 de março.
Quem representou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi a juíza Patrícia Neves, atual coordenadora das Varas da Infância e da Juventude e a juíza Morgana Dario Emerick, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica.
O juízes de primeira e segunda instâncias de todo o país foram convidados a participarem de um Círculo de Diálogo para compartilhar experiências, sentimentos e vivenciar essa prática circular que cada vez mais se multiplica pelas escolas e comunidades do Espírito Santo.
CONHEÇA O PROGRAMA
O Reconstruir o Viver foi desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e expandiu-se por todo o Estado por meio do Ato Normativo Conjunto 028/2018 . O propósito é aplicar a Justiça Restaurativa nos casos já judicializados e, também, promover a mediação escolar, a mediação comunitária e os Círculos de Construção de Paz como ferramenta para solucionar de forma pacífica os conflitos pré e extrajudiciais da sociedade.
No último dia 26 de março, foi publicada a Lei Municipal n° 6.132/19, que instituiu a Justiça Restaurativa em todas as escolas de Vila Velha. Atualmente, 14 delas já aplicam a metodologia. “É exatamente no que acreditamos, na jornada persistente. É o início de um longo caminho de pacificação! Ao município de Vila Velha, os agradecimentos pela confiança, seremos todos facilitadores de Círculos de Construção de Paz, incansáveis em nossa missão!”, comemorou a juíza Patrícia Neves.
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“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.