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4 de fev. de 2019

Otra posible definición de justicia restaurativa

Posted: 01 Feb 2019 04:09 PM PST
CONCEPTO:
"La Justicia Restaurativa es un enfoque inclusivo sobre cómo abordar el daño o el riesgo de daño mediante la participación de todos los afectados, para  a un entendimiento común y un acuerdo sobre cómo se pueden reparar el daño, mantener las relaciones  y la lograr así que se haga justicia". Esta es una nueva definición que se ha establecido en el Foro Europeo de Justicia Restaurativa,  de ella, hay cosas que me gustan y otras que no tanto. 

ASPECTOS A FAVOR Y EN CONTRA:

Por un lado, me parece interesante que se defina como enfoque, igual que las Naciones Unidas, lo hace como respuesta. Esto lo que hace es respetar esta amplitud de la Justicia Restaurativa, y hacernos ver que no se reduce a procesos o metodologías concretas. Esto es muy común, obsesionarnos con las metodologías, últimamente parece que en España, se abandona la mediación y ahora las personas se obsesionan con los círculos. La Justicia Restaurativa no es un proceso concreto.

Por otro lado, creo que el objetivo, no es lograr mantener las relaciones, al menos de las partes directamente afectadas, puede que se logre, pero en otros casos no será así. Si acaso, el objetivo es mantener el status quo en la comunidad, que la sociedad no vea desquebrajados sus lazos por el delito. Que las partes mantengan o no su relación, depende de si existía una relación previa, o no , y sobre todo es algo, igual que el perdón que depende de cada persona.
Eso, si con la Justicia Restaurativa, se hace una verdadera justicia.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
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