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4 de dez. de 2018

¿Cuál es la esencia de la Justicia Restaurativa?

Posted: 04 Dec 2018 01:11 AM PST

Cuando se sufre un delito, puede surgir el trauma, y entonces necesitamos sentir que se hace justicia, teniendo cuidado de distinguir el límite entre justicia y venganza.
Por eso para mi la pregunta es ¿como hacer justicia para que sanen las "heridas"?. La Justicia tradicional falla porque en general:
  • Las necesidades de las víctimas no se satisfacen, con lo que en muchas ocasiones son revictimizadas
  • Los infractores son castigados pero no se responsabilizan, esto frusta a la comunidad, que además queda fuera del proceso.

Frente a esto la Justicia Restaurativa, no impone respeta la flexibilidad y favorece:
  • La mejor atención a las necesidades reales de la víctima
  • Los infractores son ayudados a asumir el daño ocasionado y hacer el esfuerzo por repararlo o compensarlo
  • La comunidad toma parte directa en muchos procesos restaurativos.

Esto es la esencia de la Justicia Restaurativa, el cómo lo hagamos en la práctica depende del caso concreto, las necesidades de las partes, y de cuantas personas se han visto impactadas por el hecho delictivo.


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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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