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31 de mai. de 2017

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROMOVE FÓRUM SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA


O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), está promovendo o Fórum Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O coordenador do PPGD, Marcelo Labanca, representou o Reitor, Padre Pedro Rubens, na abertura do evento, na tarde desta terça-feira (30).
Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida pela professora da graduação e pós-graduação da Unicap Marília Montenegro. A primeira palestra foi realizada pela professora Raffaella Pallomolla, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP), que falou sobre “A Construção de uma Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional”. O segundo palestrante da tarde foi o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa  no TJPE”. Atuou como debatedor o professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE.
O evento prosseguiu à noite com mesa-redonda sobre “A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida por Victor Pimenta Martins, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). A palestra foi realizada pelo professor Daniel Achutti, da Universidade La Salle (Unilassale/RS). Ele explanou sobre “A Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e as Propostas de Alteração Legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil. O juiz Élio Braz Mendes e o técnico judiciário Bruno Arrais foram os debatedores.
O Fórum terá continuidade na tarde desta quarta-feira (31) com uma mesa sobre “Justiça Restaurativa e Vítimas”, que será presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade, do TJPE. A primeira palestra será ministrada pela professora Daniela Bolívar, da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Ela tratará do tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”. A segunda palestrante será a professora Estelle Zinsstag, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Vai abordar o tema “O Uso de Práticas Restaurativas  em Casos de Violência Sexual”. A terceira palestra ficará a cargo da professora Fernanda Fonseca Ronseblatt, da Unicap. Sua apresentação será sobre “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”. A professora Marília Montenegro será a debatedora.
Encerrando o evento, haverá à noite  uma palestra do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, com o tema “Institucionalizando  a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”. A mesa será presidida pela professora Fernanda Fonseca Ronseblatt.
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.