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5 de jan. de 2017

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Posted: 04 Jan 2017 11:36 PM PST
A pesar de lo que algunos quieren transmitir que la Justicia Restaurativa es, con procedimientos totalmente estructurados, preguntas rígidas en una lista cerrada y de la que uno no puede omitir ninguna, ni introducir alguna variante, opino que con esta Justicia, no se trata de imponer y que precisamente se debe respetar la "flexibilidad".Por eso, alguna vez he hecho referencia a definiciones de Justicia Restaurativa y cómo la que más me gusta es la de las Naciones Unidas, porque lo hace desde una perspectiva amplia, no como proceso sino como filosofía, así dice que es una respuesta evolucionada al crimen que respeta la dignidad y equidad de cada persona,  construye comprensión y promueve armonía social a través de la sanación de víctimas, infractores y comunidad. En definitiva, este concepto habla de lo que comentaba; respetar la flexibilidad, por eso igual que Howard Zehr, creo que es mejor hablar de conjunto de principios y valores antes que de conceptos, estos valores son muchos, por eso habrá que tomar los que más se adapten a la realidad de nuestro país. Lo que si es claro es que esta Justicia se basa en tres hechos relevantes:
Lo importante de ofender, de cometer un delito es que se crea un daño. La Justicia Restaurativa precisamente lo que hace es atender los daños que se derivan del delito, de acuerdo a las necesidades de los que los han sufrido (las víctimas) y no como el estado piensa que se deben reparar.
Cuando se hace daño, se debe corregir o compensar, es una obligación. Y la primera obligación es ayudar a que esta persona que ocasionó un daño, reconozca que lo hizo. Y en general todos nosotros como sociedad tenemos obligaciones puesto que nos interesa que no haya personas del grupo que se separen de él, todos "funcionamos" mejor con todos los miembros activos y productivos, no etiquetados y estigmatizados como víctimas e infractores.

Y la participación de todos los afectados es esencial, para ver cómo enmendar o corregir este daño. A pesar de que la Justicia Restaurativa, hoy en día se puede aplicar en otros ámbitos, no penales,  creo que no se debe perder este elemento de "justicia" que es el que nos va a permitir abordar cómo nos han dañado, quién debe repararlo o enmendarlo y quienes van a participar en el proceso.

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.