Por meio de encontros, autores de delitos leves e vítimas buscam solucionar conflitos
DÉBORA COSTA
Menores infratores de Belo Horizonte que cometeram delitos considerados leves, como brigas nas escolas ou em família, serão encaminhados à Justiça Restaurativa, uma iniciativa pioneira no Estado desenvolvida entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida visa encontrar soluções mais rápidas entre os envolvidos, inclusive os adolescentes e as vítimas, a partir de conversas e encontros entre as partes, em núcleos formados em instituições de ensino superior parceiras.
A previsão é que todos os núcleos estejam operando no início do segundo semestre. A quantidade de vagas de atendimento e a frequência dos encontros serão definidas por cada instituições de ensino.
Segundo o promotor de Defesa da Criança e do Adolescente Márcio Oliveira, a ação pode ajudar a reduzir o número de jovens que cometem delitos. “Recebemos uma média de 5.000 a 6.000 adolescentes infratores por ano, e cerca de 50% deles cometem crimes mais leves. A intenção é ajudá-los a entender o problema e a reaproximá-los dos envolvidos, como a família. A ação pode ainda contribuir para que eles saiam da criminalidade”, disse.
Além do MPMG e do TJMG, o Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) e a Faculdade de Direito da UFMG participarão da ação. O acordo entre os órgãos e as instituições foi firmado no dia 12 de maio, com a assinatura de um protocolo de cooperação. O documento estabelece que o Judiciário decidirá qual jovem infrator com processo no Juizado da Infância e da Juventude será encaminhado aos Núcleos de Atendimento de Justiça Restaurativa.
Eles serão atendidos por profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais, que atuarão como facilitadores para intermediar as conversas. “Com isso, as oportunidades de apreciação do conflito são mais amplas do que na Justiça comum, que tem apenas um réu e quem julga. A Justiça Restaurativa ouve as partes, tenta entender os motivos dos problemas e deixa que elas apresentem soluções”, disse o terceiro vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta Moreira. Segundo ele, a ação pode substituir uma pena socioeducativa, dependendo do caso.
Diagnóstico de criminalidade
Os encontros com os menores por meio da Justiça Restaurativa pode, ainda, ajudar na elaboração futura de um diagnóstico sobre a criminalidade envolvendo jovens. Esse é o objetivo da ONG Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zilah Spósito, uma das entidades que irá fornecer um núcleo de atendimento.
De acordo com a coordenadora da ONG, Maria Cecília Lobo Martins, o contato com esses adolescentes poderá ajudar a identificar os principais delitos cometidos por eles, qual a faixa etária, a situação familiar e os motivos que os levaram a cometer os crimes. “A longo prazo, vamos poder compreender quem são esses adolescentes infratores. Essas estatísticas são importantes para fomentar ações que auxiliem na transformação dessa juventude”, afirmou.
Ensino. Outra entidade que vai fornecer o Núcleo de Atendimento de Justiça Restaurativa é o Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH). O projeto da instituição vai envolver não apenas os docentes, mas também alunos, como forma de aprimorar o conhecimento e ajudar a formar novos profissionais para a área da Justiça Restaurativa. “A participação dos estudantes é importante para ajudá-los na formação. Hoje, sabemos que o Judiciário está lotado de processos. Por isso, métodos como a Justiça Restaurativa auxiliam a desafoga-lo”, avaliou a supervisora do Juizado de Conciliação do Uni-BH, Ana Luísa Perim.
Segundo o TJMG, os profissionais das instituições de ensino que trabalharão com a Justiça Restaurativa passarão por capacitação no mês que vem. (DC).
Fonte: O tempo. PUBLICADO EM 08/06/16 - 03h00
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