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17 de mai. de 2016

MPPB realiza seminário sobre Mediação e Justiça Restaurativa no ambiente escolar

Evento é gratuito e será realizado nos dias 19 e 20 deste mês, no Auditório do Unipê
Foto: divulgação
Tratar sobre a mediação no ambiente escolar e os avanços dessa prática para a justiça restaurativa. Esse é o objetivo do I Seminário Paraibano de Segurança Humana e Pacificação Social, com o tema “Controlando a Violência na Escola e em seu Entorno: Mediação como instrumento de materialização da justiça e pacificação social”. O seminário terá três painéis e uma oficina. O evento é gratuito e será realizado nos dias 19 e 20 deste mês, no Auditório do Unipê, no Campus da Instituição, em Água Fria, João Pessoa.
O Seminário é voltado para secretários municipais, professores, supervisores, coordenadores e diretores de Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas da Região Metropolitana de João Pessoa. As inscrições para o evento são online e podem ser realizadas por meio deste link. Haverá, ainda, certificação para os participantes do Seminário.
Na quinta-feira (19), haverá a solenidade de abertura, às 19h, e o primeiro painel será sobre os “Avanços da Prática de Mediação para Justiça Restaurativa”. Já na sexta-feira (20), o tema do segundo painel será “A Mediação Escolar no Brasil: fundamentos e resultados”. Já o último painel discutirá a “Mediação na Comunidade Escolar de João Pessoa: sensibilização, capacitação e entraves”. A oficina abordará os “Processos e resultados de implementação de Mediação no Ambiente Escolar”. A programação completa pode ser conferida no portal unipe.br.
Segundo um dos organizadores do evento, prof. José Farias de Souza Filho, a mediação é uma alternativa à judicialização de conflitos incentivada por diversas instituições públicas, como o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Ministério da Justiça, além de ser reforçado e já aplicado por instituições em outros países. “A negociação, a mediação e a conciliação são consensuais e existe um método. Um dos lugares para a aplicação da mediação é nas escolas. Além delas, a própria comunidade no entorno”, disse Farias. “Esse evento servirá para conscientizar e sensibilizar os professores e gestores de que eles próprios podem resolver os conflitos com o diálogo, com uma comunicação construtiva”, explanou.
O Seminário é realizado pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, por meio da Procuradoria da República na Paraíba (MPF) e do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. O evento conta ainda com o apoio do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e da Fesmip – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Serviço
I Seminário Paraibano de Segurança Humana e Pacificação Social
Tema: Controlando a Violência na Escola e em seu Entorno: Mediação como instrumento de materialização da justiça e pacificação social
Data e horário: Dia 19, a partir das 19h | Dia 20, a partir das 8h30.
Local: Auditório do Unipê, no Campus da Instituição, na BR 230, Km 22, Água Fria, João Pessoa, Paraíba.
Inscrições online: gratuitas, por meio do portal unipe.br.
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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.