Para tentar reduzir as agressões a professores em escolas públicas de São José do Rio Preto e as ações judiciais que envolvem conflitos em escolas, foi iniciado em março deste ano o Projeto Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no município de Guapiaçu. A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, que abrange Guapiaçu, registra média de 40 casos de violência escolar por mês.
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa ganhou corpo nos últimos anos. O método busca solucionar conflitos com criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, ao aproximar ofendido, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por crime ou infração. A iniciativa é voluntária: funciona somente quando há reconhecimento de culpa por parte do ofensor, e a estrutura é voltada à desjudicialização, a partir de princípios como a conciliação e reparação.
A Justiça Restaurativa se baseia na corresponsabilidade social. No método, são formados círculos restaurativos (ou processos circulares), nos quais se reúnem a vítima, o ofensor, os familiares e demais atores sociais que possam, de alguma maneira, auxiliar na resolução do problema, ou que sejam por ele afetados.
O projeto conta com a participação do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Ministério Público, além de escolas e colaboradores da rede de ensino. Professores escolhidos para serem mediadores receberam treinamento do MPSP e estão aptos a buscar, no âmbito escolar, a solução de qualquer conflito. Litígios de natureza cível, atos de indisciplina e os atos infracionais de menor potencial ofensivo como brigas, discussões e ofensas podem ser mediados pelos professores. Atos infracionais mais graves seguem sob tutela do Judiciário.
Caminho diferente - Para o juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, a Justiça Restaurativa vai aumentar a autoridade do professor em sala de aula. “Precisamos dar aos professores força e poder para que eles possam ensinar e não sejam desrespeitados. Trata-se de um caminho diferente, difícil, mas muito significativo para a pacificação, pois oferece oportunidades para que os envolvidos nos conflitos busquem, eles mesmos, o caminho da paz”, defendeu.
Já é possível, segundo o magistrado, identificar nas escolas participantes uma melhor assimilação dos princípios da restauração, com a participação efetiva dos alunos. Atualmente, há em São José do Rio Preto 50 profissionais de capacitação, entre supervisores de ensino, diretores, coordenadores, professores e inspetores de alunos, além de 25 estudantes, que estão sendo capacitados para realizar a mediação no futuro.
Em Guapiaçu, foram habilitados cinco professores e um supervisor de ensino, que coordena o grupo. “A participação dos alunos mostra que o caminho do envolvimento de todos na pacificação é mesmo um bom prognóstico. Esperamos bons frutos, com mudança nos padrões de comportamento”, afirmou o juiz.
Fonte: TJSP. 20/05/2016.
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