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9 de mar. de 2015

Pesquisa e evento da FGV apontam casos de mediação que funcionam no país

Uma das apostas para desafogar o Judiciário, a busca de acordos por meio da mediação é tema de debate que será promovido na próxima segunda-feira (9/3), em São Paulo. O evento vai apresentar e discutir os resultados de uma pesquisa da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, coordenada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.
O estudo mapeia experiências no Brasil e detalha cinco dessas iniciativas, existentes em cada região. No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Jundiaí (SP), por exemplo, aponta-se que tem diminuído a resistência e aumentado a colaboração de advogados que a princípio torciam o nariz para o trabalho de mediadores.
Também estão na lista os Núcleos de Mediação Comunitária do Ceará; o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública de Tucuruí (PA); o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul - Caxias da Paz (RS); e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Mato Grosso do Sul, junto com um posto da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.
Com base nesses exemplos, a pesquisa chega a diretrizes para boas práticas de mediação de conflitos. O debate sobre o assunto é gratuito, mas é preciso inscrever-se com antecedência na página da FGV Direito SP.
Serviço
Evento: Boas Práticas de Mediação no Brasil
Data: 9/3
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da FGV Direito SP
Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista - São Paulo-SP

Clique aqui para ler a pesquisa.
Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2015.
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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