Na próxima quarta-feira, 25, vamos promover uma grande audiência pública sobre Justiça Restaurativa e Cultura da Paz, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba, a partir das 9 horas, com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Bacellar. Será uma oportunidade para que todos conheçam iniciativas que fazem parte de um movimento transformador com potencial de provocar um verdadeiro salto civilizatório.
Nos últimos anos, ações importantes que levam em conta essas práticas podem ser encontradas em todo Brasil, de um modo geral, e de forma particularmente forte em Ponta Grossa e nos Campos Gerais. Ao envolver escolas, comunidades e representantes do poder Judiciário, ONGs, instituições de ensino superior e sociedade civil organizada, a Justiça Restaurativa e a Cultura da Paz estão ajudando a resolver dramas históricos como a falta de segurança e problemas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, entre outras.
Isso acontece porque há um encontro entre objetivos, como a prevenção e resolução de conflitos pelo diálogo, diminuição do encarceramento, entendimento inter-religioso, estímulo à tolerância, campanhas contra o uso de drogas, promoção da saúde e superação da violência em uma sociedade cada vez mais diversa, de culturas, tradições e costumes distintos.
Um exemplo é o Conselho Parlamentar da Cultura da Paz da Assembleia Legislativa do Paraná (Conpaz), fundado em 2012 e do qual sou secretário, que deu início à Semana da Cultura da Paz (quando são homenageadas pessoas que desenvolvem ações importantes nessa área), promoveu audiências públicas, atos inter-religiosos, caminhadas pela paz, encontros comunitários e ações de promoção à Cultura da Paz em jogos de futebol em estádios.
Já em Ponta Grossa, com o apoio do Conpaz, uma ação do Conselho de Segurança do Oeste (Conseg) começou a desenvolver um programa em 10 vilas, capacitando líderes comunitários para agir como mediadores de conflitos. Esse projeto, que ocorria de maneira informal desde então, foi abraçado pelo Judiciário em julho de 2014, quando o Tribunal de Justiça inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), incluindo o modelo de Justiça Restaurativa na Comarca, um trabalho exemplar das juízas Laryssa Muniz, Jurema Carolina Gomes e Heloísa da Silva.
Desse modo, as demandas recebidas pelo Conseg são encaminhadas ao Cejusc, que também desenvolve a formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores, além de acompanhamento estatístico das ações, nos moldes da Resolução 125 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atividades semelhantes são realizadas em algumas cidades dos Campos Gerais pelo projeto Infância Mundo Melhor, que investe na capacitação e aprimoramento de educadores que incentivam práticas inovadoras como a educação para a paz e pedagogia da convivência na busca de um ambiente de conciliação que ultrapasse as fronteiras das escolas e contagie as comunidades. Esse trabalho recebe apoio do Núcleo de Estudos e Formação de Professores em Educação para a Paz e Convivências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (NEP/UEPG), coordenado pelo professor Nei Sales Filho.
Um mundo mais fraterno, com mais esperança e entendimento entre diferentes religiões, culturas e interesses pode ser alcançado com iniciativas de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz. Por isso a importância de que essas ações sejam ampliadas, que recursos sejam direcionados pelos três poderes em seus respectivos orçamentos e que a sociedade cobre de seus representantes o suporte necessário para tal.
Além disso, superar a violência exige de nós, individualmente, compromisso e envolvimento; só assim poderemos construir um tempo de paz, harmonia e justiça social.
Péricles de Holleben Mello
imprensa@periclesdemello.com.br
*Autor é deputado estadual, presidente da Comissão de Cultura e ex-prefeito de Ponta Grossa
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