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28 de abr. de 2014

Projetos do Pro Paz serão apresentados em encontro nacional sobre direitos humanos



Dois projetos desenvolvidos pelo programa Pro Paz, do Governo do Pará, serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril (segunda a quarta-feira) na cidade de São Paulo (SP).
Com o objetivo de fortalecer o papel científico, institucional e político do ensino de direitos humanos no Brasil, o tema do Encontro Nacional é “Políticas Públicas para a Segurança Pública e os Direitos Humanos”, e vai contar com debates e troca de experiências e conhecimentos entre pesquisadores seniores, pós-graduandos, estudantes de graduação, professores da educação básica e superior, gestores e servidores públicos, gestores do terceiro setor, lideranças sociais e do setor privado.
Quatro servidores do Pro Paz apresentarão dois artigos sobre as ações desenvolvidas, o primeiro com o título “Justiça juvenil restaurativa e uma nova dimensão do processo educacional: a perspectiva dos direitos humanos na pratica pedagógica a partir da cultura de paz”, que será mostrado pelas assessoras técnicas do Pro Paz, Andreici Oliveira e Edenilce de Oliveira. O artigo trata das práticas de justiça restaurativa praticadas nas escolas públicas estaduais e nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).
O segundo trabalho será apresentado pelos servidores Jadson Chaves e Valdemir Monteiro, com o título “A tecnologia para a garantia de direitos: o sistema de informação do Pro Paz Integrado para a garantia dos direitos humanos a partir das práticas de controle e prevenção das violências”, que aborda o sistema criado para a coleta de informações de violências cometidas contra crianças, adolescentes e mulheres.
Divulgação - Para a servidora, Andreici Oliveira, essa apresentação será uma oportunidade de mostrar aos participantes de outros estados práticas de justiça restaurativa desenvolvidas no Pará, que visam o atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar da reparação do dano, em um processo de reintegração à sociedade, ao contrário da simples punição.
“Historicamente, a justiça restaurativa se deu no âmbito prisional. Vamos levar para o Encontro Nacional a prática bem sucedida da justiça restaurativa realizada nas escolas da rede pública e nas unidades de medidas socioeducativas da Fasepa. São projetos próprios que fortalecem e incentivam a prática dessa solução para a mediação de conflitos”, ressaltou.
Segundo o servidor Jadson Chaves, o encontro promoverá as ações realizadas com êxito pelo Pro Paz Integrado, que atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. “Disseminar a experiência exitosa do Sistema de Informação do Pro Paz Integrado é um dever social. Vamos apresentar o trabalho com esse objetivo, mostrando como ele é importante para o controle e a prevenção da violência contra mulher, criança e adolescente no Pará”, afirmou.
O evento é reconhecido como a mais importante reunião científica brasileira na área de direitos humanos, fomentando o intercâmbio de pesquisadores e a divulgação de trabalhos, além de reunir programas de pós-graduação brasileiros interessados no tema.
A abertura do VIII Encontro Nacional da Andhep será nesta segunda-feira (28), às 18 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e contará com debate e sessões de grupos de trabalho, nos quais os participantes apresentarão os artigos elaborados para o evento.
Tiago Furtado
Pró Paz
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 27/04/2014 16:48:00

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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