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19 de dez. de 2013

Las víctimas no son tan punitivas como se piensa

Tras la llamada doctrina Parot, están saliendo de prisión muchos presos peligrosos, todos habiendo cumplido su deuda con el sistema pues la mayoría han pasado en la cárcel más de 20 años. Sin embargo, aunque es algo legal, está causando mucha indignación en las víctimas y en la sociedad en general.¿Por qué? Porque puede ser legal o ajustado a derecho pero resulta injusto a los ojos de las personas que sufrieron el delito. Ante estos acontecimientos, vuelve otra vez la cuestión de siempre, si las penas son suficientes, y sobre todo parece querer mostrarse que las víctimas son muy punitivas. Esto no es así, ni mucho menos, es más, los estudios demuestran que somos más punitivos los que nunca hemos sido víctimas, sin embargo, lo que sucede a las víctimas es que sus necesidades no han sido satisfechas. Las personas que sufren un delito tienen una serie de necesidades que desde luego la justicia tradicional, no aborda con la misma eficacia que la justicia restaurativa, una de estas necesidades deriva de la empatía. Las víctimas, en un acto de empatía, al igual que desean ser reconocidas y que se comprenda lo que han pasado, suelen sentir como necesario que otras personas no vuelvan a pasar por lo mismo que ellas. Desean que no haya más seres humanos que se conviertan en víctimas, para esto es esencial la labor de responsabilización de los procesos restaurativos, no todos asumirán el daño pero desde luego es inexcusable que muchos lo harán, con lo que las víctimas podrán estar seguras que no volverán a delinquir y dañar a otra persona.


Sin embargo, el caso de los presos excarcelados estos días, se echa en falta la Justicia Restaurativa pues la justicia tradicional ha fallado clamorosamente y esto es reconocido por Instituciones Penitenciarias que no han parado de decir que los presos que están abandonando la prisión no están rehabilitados. Ante esto, ¿a quién puede extrañar la indignación de las víctimas y la alarma social de la comunidad?.

Se hace más necesario que nunca articular las normas penales y penitenciarias con un enfoque restaurativo que favoreciendo la atención a las víctimas y sus necesidades,posibilite la reinserción de los delincuentes y tenga en cuenta otras alternativas a la prisión para aquellos que no estando rehabilitados, a pesar de los años en prisión, no estén preparados para vivir en sociedad, por el peligro potencial que representan.


Posted: 18 Dec 2013 

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
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