Embu das Artes abriga um dos três únicos Núcleos de Justiça Restaurativa em todo o Brasil. Isso significa que, somente em três municípios de todo o país, há uma prática de se fazer justiça baseada na conciliação, na paz e numa forma de resolução que não destrua a vida dos acusados de crimes mas, ao contrário, que restaure a dignidade à vítima, sem tirar a dignidade do agressor, como já vem sendo feito em diversos locais da Europa e dos EUA.
O Núcleo de Justiça Restaurativa foi formado no início de 2012, em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo, o CDHEP, e já atendeu cinco casos com sucesso. O atendimento dos casos – exceto os relacionados à violência sexual – está sendo feito pela Prefeitura de Embu das Artes, por meio de uma equipe especializada da Secretaria de Participação Cidadã e que integra o Núcleo de Justiça Restaurativa da cidade. As duas facilitadoras do projeto, Rose Gattinger e Odária Rodrigues dos Santos, fizeram parte da turma de 23 profissionais que foram treinadas e preparadas para esse trabalho, através do “Curso de Facilitadores em Práticas Restaurativas”, oferecido em 2011 pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Além disso, elas já possuem grande prática de atendimento assistencial .
Segundo a facilitadora e representante do CDHEP, Mariana Pasqual Marques, a formação teve 112 horas, e foi dividida em dois módulos: o primeiro de “Fundamentos: a escola de perdão e reconciliação” e o segundo, com o tema: “Práticas de Justiça Restaurativa”. “O objetivo é construir uma política pública para atender pessoas que praticaram ou foram vítimas de conflitos e atos de violência em bairros ou regiões onde moram. Por trás de todo conflito, há uma necessidade humana que precisa ser atendida: a de se chegar a um acordo ou conciliação entre as partes que sejam exequíveis e que não violem a dignidade de cada um, tentando restabelecer a paz entre eles.”
Segundo o secretário interino de Participação Cidadã, Paulo Vicente dos Reis, a expectativa é de que esse projeto crie raízes na cidade. “Queremos que essas sementes cresçam, deem frutos e se transformem em políticas públicas e também que as pessoas se apropriem do projeto para que ele permaneça na cidade”. - disse Paulo.
Caso você tenha ou conheça alguém que tenha conflito, uma situação não judicializada com outra pessoa, procure ou encaminhe a questão para o Núcleo de Justiça Restaurativa da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, pelo telefone 4785-3600 ou pelo e-mail participacaocidada@embudasartes.sp.gov.br
Arney Barcelos
5/9/2012
Prefeitura de EMBU.
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