Nos dias 9 e 10 de junho uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS estará no Fórum de Dourados para um encontro em que devem participar juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Dourados, Caarapó, Fátima do Sul, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis e Itaporã.
Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. O primeiro encontro foi realizado em Maracaju em abril, revelando-se uma verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.
No dia 9, às 19h30, o tema A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude, será responsabilidade da juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, Maria Isabel de Matos Rocha, seguido do primeiro debate.
Os trabalhos do dia seguinte serão abertos por quatro assistentes sociais e uma psicóloga (Aparecida Harumi Nakano Oshiro, Eneida Gebaile Martins, Valdirene Campos, Ana Liége Dias e Rosa Pires Aquino), que abordarão A rotina diária das Medidas de Proteção: entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupo de Apoio à Adoção, projetos da Comarca de Dourados.
A juíza Maria Isabel encerra as atividades da manhã ao abordar o tema “Violência contra Criança/Adolescente: o processo judicial de responsabilização do autor do crime e a proteção da vítima”, junto com a psicóloga Maria Cecília da Costa, analista de Ações Socioeducativas.
A primeira palestra do período vespertino, será “Medidas socioeducativas e Justiça Restaurativa, os desafios do Juiz e do MP, dos técnicos, dos educadores e da sociedade”, sob a responsabilidade do juiz Danilo Burin e da psicóloga Maria Cecília da Costa.
E, antes do espaço aberto a todos os participantes, os juízes Maria Isabel e Danilo Burin, junto com as psicólogas Maria Cecília e Rosa Pires serão os facilitadores do painel “Roteiro para um diagnóstico das comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”.
Ao final, haverá deliberações e encaminhamentos dos participantes.
Saiba mais - Em março de 2010, por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram resolução que instituiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude em Mato Grosso do Sul, órgão permanente de assessoria da presidência do TJMS, com a finalidade de elaborar e executar as políticas públicas relativas à infância e à juventude, sob o comando do Des. Joenildo de Sousa Chaves, atual presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
Assim, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude implantará nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Esta não é a primeira vez que a Coordenadoria da Infância e da Juventude vai às comarcas. O primeiro encontro foi realizado em Maracaju em abril, revelando-se uma verdadeiro sucesso na mobilização do sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.
No dia 9, às 19h30, o tema A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude, será responsabilidade da juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, Maria Isabel de Matos Rocha, seguido do primeiro debate.
Os trabalhos do dia seguinte serão abertos por quatro assistentes sociais e uma psicóloga (Aparecida Harumi Nakano Oshiro, Eneida Gebaile Martins, Valdirene Campos, Ana Liége Dias e Rosa Pires Aquino), que abordarão A rotina diária das Medidas de Proteção: entidades, procedimento e impasses do procedimento de acolhimento institucional, famílias acolhedoras, Projeto Padrinho, NOFE, PIA, cadastros, Curso de Preparação à Adoção, Grupo de Apoio à Adoção, projetos da Comarca de Dourados.
A juíza Maria Isabel encerra as atividades da manhã ao abordar o tema “Violência contra Criança/Adolescente: o processo judicial de responsabilização do autor do crime e a proteção da vítima”, junto com a psicóloga Maria Cecília da Costa, analista de Ações Socioeducativas.
A primeira palestra do período vespertino, será “Medidas socioeducativas e Justiça Restaurativa, os desafios do Juiz e do MP, dos técnicos, dos educadores e da sociedade”, sob a responsabilidade do juiz Danilo Burin e da psicóloga Maria Cecília da Costa.
E, antes do espaço aberto a todos os participantes, os juízes Maria Isabel e Danilo Burin, junto com as psicólogas Maria Cecília e Rosa Pires serão os facilitadores do painel “Roteiro para um diagnóstico das comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”.
Ao final, haverá deliberações e encaminhamentos dos participantes.
Saiba mais - Em março de 2010, por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram resolução que instituiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude em Mato Grosso do Sul, órgão permanente de assessoria da presidência do TJMS, com a finalidade de elaborar e executar as políticas públicas relativas à infância e à juventude, sob o comando do Des. Joenildo de Sousa Chaves, atual presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
Assim, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude implantará nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (NOFE), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução nº 94, do CNJ, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Dourados News. Jun 03
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