O projeto visa, especialmente, a solução de pequenos conflitos, situações de bullying e desavenças a partir do diálogo entre os envolvidos, monitorado pelos pais, professores e por um mediador da comunidade escolar onde houve o conflito. Com isto, o que as autoridades envolvidas buscam, é antecipar à solução via Justiça, recorrendo a delegacias e ao Juizado da Infância e Juventude.
O Ministério Público é uma das instituições com atuação firme para antecipar a solução de conflitos, evitar denúncias e inquéritos policiais que também geram desgaste. Promotores e procuradores de Justiça investe, em recomendações, termos de ajuste de conduta, parcerias, projetos de interlocução com a comunidade e outras ações que podem resolver divergências antes que não sobre outro caminho. O Justiça Restaurativa é um projeto do Núcleo de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, com apoio do Tribunal de Justiça, do MP-GO, da Delegacia de Polícia de Apurações de Atos Infracionais (Depai), e da Secretaria Estadual da Educação.
(Marília Assunção / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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