Uma maneira alternativa de cumprir a justiça e exercer a cidadania dos adolescentes infratores. Por meio da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está em desenvolvimento em Mato Grosso do Sul um projeto de implantação da justiça restaurativa.
A justiça restaurativa será voltada aos adolescentes das Unidades Especiais de Internação (Uneis), que atendem cerca de 300 pessoas em todo o Estado. No projeto para o Estado, será aplicada a justiça restaurativa juvenil.
"Em linhas gerais, a justiça restaurativa é uma mediação de conflitos, entre o adolescente infrator e a vítima. Este é um processo inovador e comunitário, que engloba os envolvidos em uma maneira de mediar os conflitos e facilitar a aplicação da justiça", explica Maria Cecília da Costa, presidente da comissão responsável pela implantação do projeto.
Este modelo de justiça propõe um círculo restaurativo envolvendo o agressor, a vítima e família, de modo a cumprir a pena determinada pelo juiz, mas com outras obrigações. "Muitas vezes, o adolescente fica internado, tendo sua liberdade cerceada. Na justiça restaurativa, ele permanece em liberdade, mas deve seguir uma série de exigência, como estudar, trabalhar e outras determinações", afirma Rute de Oliveira Sanches, que também compõem a comissão da SAS.
Por um lado, o adolescente infrator está cumprindo o que determina a lei nos casos de infração dos artigos, e exercita sua cidadania, cumprindo os deveres e tendo acesso aos direitos. "Diferente dos outros modelos de justiça, a restaurativa quer sensibilizar o infrator de sua responsabilidade, não castigá-lo ou puni-lo sem conscientização. Ele compreende que seu ato foi errado e que deve pagar por isso, mas não perde nenhum direito com esta situação", complementa Maria Cecília.
O que norteia a Justiça Restaurativa é a cultura de paz, celebrada entre vítima, agressor e comunidade. Na avaliação da comissão que implanta o projeto no Estado, este modelo é menos moroso e oferece aporte de outros instrumentos de ressocialização e construção da cidadania.
No dia 27 de novembro, será lançado oficialmente o projeto durante o Encontro de Magistrados da Justiça Restaurativa, que acontecerá em Campo Grande.
A justiça restaurativa será voltada aos adolescentes das Unidades Especiais de Internação (Uneis), que atendem cerca de 300 pessoas em todo o Estado. No projeto para o Estado, será aplicada a justiça restaurativa juvenil.
"Em linhas gerais, a justiça restaurativa é uma mediação de conflitos, entre o adolescente infrator e a vítima. Este é um processo inovador e comunitário, que engloba os envolvidos em uma maneira de mediar os conflitos e facilitar a aplicação da justiça", explica Maria Cecília da Costa, presidente da comissão responsável pela implantação do projeto.
Este modelo de justiça propõe um círculo restaurativo envolvendo o agressor, a vítima e família, de modo a cumprir a pena determinada pelo juiz, mas com outras obrigações. "Muitas vezes, o adolescente fica internado, tendo sua liberdade cerceada. Na justiça restaurativa, ele permanece em liberdade, mas deve seguir uma série de exigência, como estudar, trabalhar e outras determinações", afirma Rute de Oliveira Sanches, que também compõem a comissão da SAS.
Por um lado, o adolescente infrator está cumprindo o que determina a lei nos casos de infração dos artigos, e exercita sua cidadania, cumprindo os deveres e tendo acesso aos direitos. "Diferente dos outros modelos de justiça, a restaurativa quer sensibilizar o infrator de sua responsabilidade, não castigá-lo ou puni-lo sem conscientização. Ele compreende que seu ato foi errado e que deve pagar por isso, mas não perde nenhum direito com esta situação", complementa Maria Cecília.
O que norteia a Justiça Restaurativa é a cultura de paz, celebrada entre vítima, agressor e comunidade. Na avaliação da comissão que implanta o projeto no Estado, este modelo é menos moroso e oferece aporte de outros instrumentos de ressocialização e construção da cidadania.
No dia 27 de novembro, será lançado oficialmente o projeto durante o Encontro de Magistrados da Justiça Restaurativa, que acontecerá em Campo Grande.
Fonte: Notícias MS
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