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23 de mai. de 2009

Educação e TJ implantam justiça comunitária no Lobo D’Almada

A SECD – Secretaria da Educação, Cultura e Desportos, quinta-feira (21) à tarde, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima lançou na escola Estadual Lobo D’Almada o projeto Justiça Comunitária, com a presença do governador José de Anchieta. A solenidade contou ainda com o secretário de Educação, Dirceu Medeiros; o presidente do TJ, Almiro Padilha; a juíza da Infância e da Juventude, Graciete Souto Maior entre outras autoridades, pais, professores e alunos da escola.

O projeto Justiça Comunitária tem o objetivo estimular e viabilizar a solução de pequenos conflitos do ambiente escolar, por meio da participação da comunidade. Para tanto, serão adotadas as justiças restaurativa, terapêutica e comunitária. De acordo com a orientadora educacional e coordenadora do projeto na escola Lobo D´Almada, Lucilene Paula da Silva, pequenas infrações como brigas e furtos são comuns na escola e na comunidade onde as crianças e adolescentes moram.

A proposta está sendo implantado de forma piloto na escola Lobo D´Almada e terá duração mínima de três anos. Na prática o projeto vai funcionar da seguinte forma: ao surgir algum conflito, será convocada a Câmara Conciliadora, composta por 14 mediadores. São pedagogos, advogados, psicólogos, psicopedagogos, religiosos, entre outros profissionais. A Câmara vai convocar as partes envolvidas, escutá-las e tentar resolver o conflito da melhor forma possível.

Caso não chegue a alguma solução, o caso poderá ser encaminhado para a justiça comum. A professora de língua inglesa Marcelle Grécia Wottrich está sendo capacitada para atuar no projeto. Para ela, o Justiça Comunitária é interessante porque envolve o aluno e também a família. “Vamos realizar na escola oficinas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre direitos e deveres. A proposta é trabalhar não só com os alunos, mas também com os pais”, explicou Marcelle.

Para o governador José de Anchieta, esse projeto será uma referência para futuras ações do governo. “Os dados estatísticos que serão coletados neste projeto servirão de base para criação de novas políticas públicas preventivas” disse o governador.


BV News. 22/05/2009.

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