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12 de fev. de 2009

Livro - “Vítimas & Mediação”




APRESENTAÇÃO

«Com esta publicação pretende-se cristalizar e assegurar a disseminação de algum do trabalho desenvolvido no âmbito do Projecto “Vítimas & Mediação”, promovido pela APAV e co-financiado pela Comissão Europeia.

Este projecto, com a duração de dois anos (Novembro 2006 - Outubro 2008), teve como finalidade contribuir para a protecção dos direitos e interesses das vítimas de crimes no âmbito da mediação vítima-infractor, através da promoção da cooperação transfronteiriça e intercâmbio de boas práticas, da promoção da troca de informação e do desenvolvimento de estudos e investigação.

Quis-se com o Projecto “Vítimas & Mediação”, em primeiro lugar, obter uma noção mais exacta acerca do actual posicionamento e tratamento das vítimas de crimes em projectos e programas de Justiça Restaurativa em curso na Europa. Visou-se depois, partindo desse cenário, reflectir sobre quais as boas práticas e quais os procedimentos potencial ou efectivamente nocivos para as vítimas e debater acerca das melhores formas de implementar essas boas práticas. Pretendeu-se, por fim, divulgar e disseminar os conteúdos das reflexões e das discussões referidas bem como as conclusões alcançadas, de modo a incentivar a efectiva implementação de boas práticas no tratamento das vítimas de crimes no âmbito das práticas de Justiça Restaurativa e assim contribuir para a protecção dos seus direitos e interesses enquanto participantes nestes processos.

Nesta publicação reúnem-se as valiosas contribuições dadas por vários especialistas na área da Justiça Restaurativa e apresentadas nos workshops que decorreram em Utrecht, Holanda (Junho de 2007), Lisboa, Portugal (Novembro de 2007) e Edimburgo, Escócia (Março de 2008) bem como no Seminário realizado em Lisboa em Julho de 2008. (...)»

"Introdução", p. 5


ÍNDICE

Introdução

PRIMEIRA PARTE
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VÍTIMAS DE CRIME

Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime
Joana Marques Vidal

Entradas e saídas: os percursos das vítimas na justiça
Kathleen Daly

Em nome da vítima: manipulação e significado no âmbito do paradigma restaurativo
Simon Green

Encontro entre vítima e infractor: oportunidades e riscos para a vítima
Gerd Delattre

A escuta das vítimas como inspiração para uma releitura da justiça juvenil
Leoberto Narciso Brancher

O estatuto das vítimas de crimes à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Paulo de Albuquerque

A vítima como ponto de partida para a mediação?
Jaap Smit

Um passeio pelo lado selvagem
Karin Sten Madsen

Confidencialidade na mediação vítima-infractor
Renske van Schijndel

Integração das vítimas na justiça restaurativa
Janice Evans e Chris Wade

Mediação vítima-agressor identificando boas práticas
Murray Davies

SEGUNDA PARTE
DESCRIÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Mediação enquanto parte do sistema de justiça criminal ou como restauradora da relação afectada?
Jaap Smit

SiB-way: contacto entre vítimas e infractores na Holanda
Sandra van Zaal

Halt: uma abordagem restaurativa alternativa e bem sucedida para a criminalidade juvenil na Holanda
Diana Vonk

Para além do infractor: um grupo de aconselhamento para vítimas de crimes
Leen Muylkens e Katrien Smeets

A primeira experiência de mediação vítima-infractor em Portugal
Maria Luísa Neto

Mediação penal – pode ser a solução: a lei portuguesa e sua implementação
Carla Marques

TERCEIRA PARTE
FORMAÇÃO DE MEDIADORES SOBRE TEMÁTICAS RELATIVAS À VITIMAÇÃO

Formação de profissionais que lidam com vítimas de crimes
Daniel Cotrim

O papel das vítimas na formação de mediadores
Gerd Delattre

Preparar o mediador para o seu trabalho
Annette Pleysier

Formação para mediadores e a sua importância para uma implementação bem sucedida da mediação vítima-infractor em Portugal
Carla Marques

QUARTA PARTE
COOPERAÇÃO ENTRE SERVIÇOS DE APOIO À VÍTIMA
E SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO

Colaboração entre os serviços de mediação e os Serviços de Apoio à Vítima da Flandres: passado, presente e futuro!
Bart Claes

Cooperação entre os serviços de mediação e de apoio à vítima: a experiência na Escócia
Alan McCloskey

QUINTA PARTE
O ENVOLVIMENTO DE VÍTIMAS DE CRIME NA JUSTIÇA RESTAURATIVA - RELATÓRIO DE UMA INVESTIGAÇÃO

O envolvimento de vítimas de crimes na justiça restaurativa
Rosa Saavedra e Frederico Moyano Marques

Anexo
Questionário (em inglês)

Notas Biográficas

O documento encontra-se disponível aqui.
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.