Características:
Título: CRIMINOLOGIA E OS PROBLEMAS DA ATUALIDADE
Organizadores: Alvino Augusto de Sá e Sérgio Salomão Shecaira
1ª Edição (2008) | 1ª Tiragem
Páginas: 340 páginas
Sinopse:
A Criminologia é uma ciência que visa estudar o delinqüente, a vítima e o controle social da criminalidade. E qual tem sido a resposta da Academia, tal como traduzida nas pesquisas e reflexões de seus alunos e professores comprometidos com seus programas de pós-graduação?
Movidos por essa preocupação é que os organizadores deste livro resolveram selecionar textos elaborados por seus alunos, na disciplina que lecionam no Pós-Graduação em Direito Penal, da Faculdade de Direito da USP. Aos textos dos alunos, os professores, na qualidade de organizadores da obra, acrescentaram os seus próprios.
Os textos escolhidos abordam importantes problemas atuais que afligem a sociedade: delinqüência infanto-juvenil, criminalidade feminina, violência doméstica, drogas, crimes ambientais, o crime organizado, crimes informáticos, reintegração social dos presos, justiça restaurativa, controle informal e controle formal e a experiência brasileira acerca de política criminal.
Livro destinado a estudantes e profissionais do Direito, Sociologia, Psicologia, Medicina, bem como para profissionais que se interessam pelo estudo da Criminologia e aos que militam na execução penal. Leitura complementar para as disciplinas relacionadas à Criminologia.
Sumário:
Apresentação
Parte I - Criminologia e minorias de poder
1 A delinqüência juvenil sob o enfoque criminológico (Cauê Nogueira de Lima)
1 A sociedade e sua percepção da delinqüência juvenil
2 Punição e sociedade
3 O indivíduo, a família e a escola
4 Contribuições da criminologia para o entendimento e combate à delinqüência juvenil brasileira
5 A escola em tempo integral como solução viável ao problema da delinqüência juvenil
Referências
2 Maioridade penal: aspectos criminológicos (Fernanda Carolina de Araujo)
Introdução
1 A evolução das doutrinas dos menores
1.1 Doutrina do direito penal do menor
1.2 Doutrina da situação irregular
1.3 Doutrina da proteção integral
2 Aspectos psiquiátricos e psicológicos do desenvolvimento infantil e juvenil
3 Delinqüência juvenil
4 Conhecendo a realidade
5 Jovens adultos
6 Maioridade penal
Considerações finais
Referências
3 Vitimização: a mídia e a violência doméstica (Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira)
1 Vitimização
2 A mídia
3 A violência em casa
4 Considerações finais
Referências
4 A violência doméstica sob a ótica da criminologia (Ricardo Ferracini Neto)
1 Introdução
2 O fenômeno da violência
3 Conceito de violência doméstica
4 Violência doméstica como problema globalizado
5 Formas de manifestações da violência doméstica
5.1 Violência física
5.2 Violência sexual
5.3 Violência psicológica
5.4 Violência moral
5.5 Violência patrimonial
6 Das vítimas de maiores relevâncias em casos de violência doméstica
7 Da violência doméstica contra a mulher
7.1 Conceito
7.2 Formas de manifestação
7.3 Do sujeito ativo na violência contra a mulher
7.4 Aspectos da vítima
7.5 Das causas da violência doméstica contra a mulher e do controle social informal
7.6 Do controle social formal
8 Violência doméstica contra a criança e o adolescente
8.1 Conceito
8.2 Formas de manifestação
8.3 Sujeito ativo da violência doméstica contra a criança e o adolescente
8.4 Aspectos da vítima
8.5 Controle social informal
8.6 Controle formal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
9 Conclusão
Referências
5 Paradigma da pena versus paradigma da visibilidade: propostas para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher (Davi de Paiva Costa Tangerino)
1 Introdução
2 Dimensões do fenômeno
3 Paradigma da visibilidade: a violência doméstica no espaço público
4 Paradigma da visibilidade: a responsividade
5 Paradigma da visibilidade: a violência doméstica no espaço comunitário seguro (mediação vítima-ofensor)
6 Conclusão
Referências
Parte II - Criminalidade contemporânea
6 Drogas: descriminalização? (Virgínia Martins Carvalho)
1 Introdução
2 Contexto histórico
3 Perfil toxicológico das principais drogas ilícitas consumidas no Brasil
3.1 Maconha
3.2 Cocaína/crack
3.3 Designer drugs
4 Os "pequenos" no tráfico
5 Discussão de acordo com os conceitos de criminologia e direito penal
6 Redução de danos
7 Conclusão
Referências
7 Criminalidade moderna versus criminalidade de massa (I) (Alamiro Velludo Salvador Netto)
1 Como conhecer e como definir os conceitos?
2 O problema na perspectiva da dogmática jurídico-penal
2.1 A postura idealista - o minimalismo penal
2.2 A postura materialista
3 O problema na perspectiva da criminologia crítica - a que serve a criminalidade moderna?
4 Conclusões
Referências
8 Criminalidade moderna versus criminalidade de massa (II) (Leandro Sarcedo)
1 Proposta do trabalho
2 Delimitação do significado da categoria criminológica denominada "criminalidade de massa"
3 Delimitação do significado da categoria criminológica denominada "criminalidade moderna"
4 Existência de uma zona de transição entre as duas categorias criminológicas estudadas. Características adquiridas pela "criminalidade de massa" na sociedade pós moderna e utilização de meios "modernos" para consecução de seus objetivos des viantes
5 Estatísticas a respeito da "criminalidade de massa" e da "criminalidade moderna"
6 Conclusão
Referências
9 Criminalidade moderna versus criminalidade de massa (III) (Norma Sueli Bonaccorso)
1 Introdução
2 Mudanças estruturais na sociedade pós-moderna
3 Criminalidade moderna e criminalidade de massa
4 A influência da tecnologia na criminalidade atual
5 Estratégias policiais para o combate da criminalidade atual
6 Mudanças do direito penal frente à criminalidade moderna
7 Perspectivas de uma política criminal moderna
7.1 Do ponto de vista de Hassemer
7.2 Do ponto de vista de Silva Sánchez
7.3 Do ponto de vista de Gracia Martín
8 Conclusões
Referências
10 Crimes ambientais: ensaiando algumas reflexões clínico-crimipológicas (Alvino Augusto de Sá)
1 A abstração e o grau de desenvolvimento do julgamento moral e os crimes ambientais
1.1 O desenvolvimento do julgamento moral
1.2 Os estágios do desenvolvimento moral, segundo Kohlberg - aplicações à consciência sobre o direito ao meio ambiente
2 O baixo poder de sedução dos crimes ambientais e sua relação com o baixo clamor social
2.1 O poder de sedução dos crimes violentos: pressupostos psicanalíticos
2.2 O baixo poder de sedução dos crimes ambientais e suas conseqüências
Conclusão
Referências
11 Crime organizado.e criminologia (Marcelo Valdir Monteiro)
1 Introdução
1.1 A criminalidade e a Revolução Industrial
2 Crime organizado e criminalidade de massa
3 Espécies de criminalidade organizada
3.1 O crime organizado do tipo mafioso no Brasil
3.2 Causas da criminalidade no Brasil
4 A repressão ao crime organizado no Brasil
4.1 Noções gerais sobre concurso de pessoas
4.2 Autoria
4.3 Co-autoria
4.4 Participação
4.5 Teoria do domínio do fato
Conclusões
Referências
12 Crimes informáticos: uma abordagem à luz dos objetos da criminologia (Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho)
Introdução
1 Dos crimes
1.1 Dos problemas que circundam os delitos realizados no ambiente virtual
1.2 Lugar do crime
1.3 Dos crimes praticados no ambiente eletrônico previstos na legislação penal
2 Do criminoso
2.1 Considerações gerais sobre o criminoso
2.2 Do agente que pratica delitos informáticos
3 Da vítima dos delitos informáticos
4 Sistemas de controle social no ambiente informático
4.1 Controle informal
4.2 Controle formal
5 Conclusão
Referências
Parte III - Controle da Criminalidade
13 Teoria e prática da reintegração social: o relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal (Ana Gabriela Mendes Braga e Maria Emilia Accioli Nobre Bretan)
Introdução
1 Histórico, caracterização e objetivos do GDUCC
2 Pressupostos teóricos e objetivos do Grupo
2.1 Transcendência e reencantamento: a aceitação do outro na proposta de Beristain
2.2 Reintegração social: a perspectiva de Alessandro Baratta
2.3 Criminologia clínica por Zaffaroni: a clínica da vulnerabilidade
3 O papel da criminologia e da universidade
4 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade
5 Metodologia dos encontros, dos registros e avaliação das atividades
6 O projeto pensado x o projeto realizado
7 Relato de um dos encontros
8 Conclusão
Referências
14 Justiça restaurativa: contribuições para seu aprimoramento teórico e prático (Juliana Cardoso Benedetti)
1 Apresentação
2 Origem e desenvolvimento da Justiça Restaurativa
3 Possibilidades de fundamentação teórica
4 Experiências brasileiras
5 Conclusão
Referências
15 Controle social informal x controle social formal (Mariana Barros Barreiras)
1 Introdução
2 A Casa Verde
3 Alguns conceitos de controle social
4 Controle social informal
4.1 A família
4.2 A escola
4.3 O trabalho
4.4 A vizinhança
4.5 Os meios de comunicação de massa
5 Controle social formal
5.1 Paradigmas criminológicos
5.2 O surgimento do conceito de controle social
5.3 O controle social formal: constitutivo, seletivo, discriminatório e estigmatizante
6 Conclusão
Referências
16 Pena e política criminal. A experiência brasileira (Sérgio Salomão Shecaira)
1 Dados estatísticos
2 Análise dos dados à luz do tema proposto. A Política Criminal a ser adotada
3 Finalidades atribuíveis às penas e a razão de punir
4 À guisa de conclusão
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