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16 de jul. de 2008

Educação de SP institui Justiça Restaurativa




Em círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de conflitos


A Secretaria de Estado da Educação resolveu trazer para as escolas de São Paulo um modelo para reduzir ocorrências de delitos entre jovens de todo o mundo. É a Justiça Restaurativa, que passará a fazer parte do cotidiano de unidades estaduais.



Para prevenir casos de violência entre alunos e educadores na rede estadual, a Secretaria resolveu aplicar o projeto em suas escolas, inicialmente em cinco Diretorias de Ensino: Centro-Sul (capital), Guarulhos Norte, São Bernardo do Campo, Campinas Leste e Campinas Oeste.



Em círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de conflitos. Quando um aluno ofender o outro poderá ser solicitado um círculo para chegar a acordo. A direção da escola poderá ainda oferecer, a aluno que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.



Importante: a Justiça Restaurativa será aplicada como forma de prevenção e redução de delitos, mas as punições da rede (advertências, suspensões e transferências, por exemplo) continuam normalmente.


Jornal Cidade Online. Educação, Terça, 15 de julho de 2008, Disponível em: http://jornalcidade.uol.com.br/paginas.php?id=29165.
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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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