“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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terça-feira, 5 de maio de 2009

Justiça Restaurativa propõe nova postura em conflitos

SANTA CRUZ > IDEIA FOI DEBATIDA EM EVENTO REALIZADO ONTEM NA UNISC

A busca de uma justiça mais eficaz foi o tema do 1º Seminário de Justiça Restaurativa do Vale do Rio Pardo, ocorrido em Santa Cruz do Sul. O evento, realizado no anfiteatro do prédio 18 da Unisc, foi promovido pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Brigada Militar (BM) e departamento de Direito da universidade.

O juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, explicou que a Justiça Restaurativa é uma abordagem nova na composição de conflitos. Salientou que apenas ficar discutindo o erro ou a violação de normas e aplicar castigos não têm produzido os resultados esperados. “Por isso, se busca outros meios, que poderão trazer resultados práticos melhores para a sociedade.”

Disse que a proposta oferece uma reflexão crítica sobre o modelo de fazer justiça. E isso ocorre por meio de novas metodologias, onde se trabalha a substituição da culpa pela responsabilidade, a imposição pelo diálogo, a perseguição pelo encontro e o castigo pela reparação do dano.

No modelo tradicional, salientou que o infrator discute o artigo do código que infringiu. Ele não se preocupa e não tem responsabilidades com as consequências e os danos sofridos pelas vítimas. A chamada da vítima para dentro do processo – se ela concordar – permitirá que coloque para fora suas queixas e que peça a reparação que considerar justa.

A conciliação é feita por meio de debates e mesas-redondas, onde as partes interessadas podem expressar seus sentimentos e ter voz ativa na reparação do dano. Busca-se suprir as necessidades emocionais e materiais das vítimas e, ao mesmo tempo, fazer com que o infrator assuma responsabilidade concreta por seus atos.

HABILIDADE

O juiz explicou que a Justiça Restaurativa precisa ser estudada e compreendida e que sua aplicação exige pessoas preparadas e com muita habilidade. “Alguém que já sofreu uma violência está em processo de cicatrização. Trabalhar com ela deve ser para o seu benefício e não para revitimá-la. Por isso, é necessário habilidade na condução do processo.”

Para ele, a maior dificuldade para que a proposta cresça é a falta de pessoas capazes de fazer a mediação. Em Porto Alegre, está sendo aplicada em escolas, com monitoramento do juizado. “Falta uma política oficial de investimentos na formação de pessoal e para a estruturação do programa. Ele funciona mais como um voluntariado e não como uma política institucional.”


Gazeta do Sul. Sexta-feira, 24 de abril de 2009

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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