SANTA CRUZ > IDEIA FOI DEBATIDA EM EVENTO REALIZADO ONTEM NA UNISC
A busca de uma justiça mais eficaz foi o tema do 1º Seminário de Justiça Restaurativa do Vale do Rio Pardo, ocorrido em Santa Cruz do Sul. O evento, realizado no anfiteatro do prédio 18 da Unisc, foi promovido pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Brigada Militar (BM) e departamento de Direito da universidade.
O juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, explicou que a Justiça Restaurativa é uma abordagem nova na composição de conflitos. Salientou que apenas ficar discutindo o erro ou a violação de normas e aplicar castigos não têm produzido os resultados esperados. “Por isso, se busca outros meios, que poderão trazer resultados práticos melhores para a sociedade.”
Disse que a proposta oferece uma reflexão crítica sobre o modelo de fazer justiça. E isso ocorre por meio de novas metodologias, onde se trabalha a substituição da culpa pela responsabilidade, a imposição pelo diálogo, a perseguição pelo encontro e o castigo pela reparação do dano.
No modelo tradicional, salientou que o infrator discute o artigo do código que infringiu. Ele não se preocupa e não tem responsabilidades com as consequências e os danos sofridos pelas vítimas. A chamada da vítima para dentro do processo – se ela concordar – permitirá que coloque para fora suas queixas e que peça a reparação que considerar justa.
A conciliação é feita por meio de debates e mesas-redondas, onde as partes interessadas podem expressar seus sentimentos e ter voz ativa na reparação do dano. Busca-se suprir as necessidades emocionais e materiais das vítimas e, ao mesmo tempo, fazer com que o infrator assuma responsabilidade concreta por seus atos.
HABILIDADE
O juiz explicou que a Justiça Restaurativa precisa ser estudada e compreendida e que sua aplicação exige pessoas preparadas e com muita habilidade. “Alguém que já sofreu uma violência está em processo de cicatrização. Trabalhar com ela deve ser para o seu benefício e não para revitimá-la. Por isso, é necessário habilidade na condução do processo.”
Para ele, a maior dificuldade para que a proposta cresça é a falta de pessoas capazes de fazer a mediação. Em Porto Alegre, está sendo aplicada em escolas, com monitoramento do juizado. “Falta uma política oficial de investimentos na formação de pessoal e para a estruturação do programa. Ele funciona mais como um voluntariado e não como uma política institucional.”
Gazeta do Sul. Sexta-feira, 24 de abril de 2009
A busca de uma justiça mais eficaz foi o tema do 1º Seminário de Justiça Restaurativa do Vale do Rio Pardo, ocorrido em Santa Cruz do Sul. O evento, realizado no anfiteatro do prédio 18 da Unisc, foi promovido pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Brigada Militar (BM) e departamento de Direito da universidade.
O juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, explicou que a Justiça Restaurativa é uma abordagem nova na composição de conflitos. Salientou que apenas ficar discutindo o erro ou a violação de normas e aplicar castigos não têm produzido os resultados esperados. “Por isso, se busca outros meios, que poderão trazer resultados práticos melhores para a sociedade.”
Disse que a proposta oferece uma reflexão crítica sobre o modelo de fazer justiça. E isso ocorre por meio de novas metodologias, onde se trabalha a substituição da culpa pela responsabilidade, a imposição pelo diálogo, a perseguição pelo encontro e o castigo pela reparação do dano.
No modelo tradicional, salientou que o infrator discute o artigo do código que infringiu. Ele não se preocupa e não tem responsabilidades com as consequências e os danos sofridos pelas vítimas. A chamada da vítima para dentro do processo – se ela concordar – permitirá que coloque para fora suas queixas e que peça a reparação que considerar justa.
A conciliação é feita por meio de debates e mesas-redondas, onde as partes interessadas podem expressar seus sentimentos e ter voz ativa na reparação do dano. Busca-se suprir as necessidades emocionais e materiais das vítimas e, ao mesmo tempo, fazer com que o infrator assuma responsabilidade concreta por seus atos.
HABILIDADE
O juiz explicou que a Justiça Restaurativa precisa ser estudada e compreendida e que sua aplicação exige pessoas preparadas e com muita habilidade. “Alguém que já sofreu uma violência está em processo de cicatrização. Trabalhar com ela deve ser para o seu benefício e não para revitimá-la. Por isso, é necessário habilidade na condução do processo.”
Para ele, a maior dificuldade para que a proposta cresça é a falta de pessoas capazes de fazer a mediação. Em Porto Alegre, está sendo aplicada em escolas, com monitoramento do juizado. “Falta uma política oficial de investimentos na formação de pessoal e para a estruturação do programa. Ele funciona mais como um voluntariado e não como uma política institucional.”
Gazeta do Sul. Sexta-feira, 24 de abril de 2009
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