Não posso mais ensinar

Sempre que os ânimos se exaltam na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rafael Pinto Bandeira, uma possibilidade de diálogo é oferecida aos envolvidos antes de que a violência exploda. Se toparem, os personagens que caminhavam para o conflito vão para o Cantinho do Bem Querer, uma sala destinada ao diálogo, para discutir suas diferenças, apresentar sugestões e, sempre que possível, chegar a um acordo.

– As agressões físicas diminuíram sensivelmente. Os alunos entenderam que existe uma possibilidade diferente de resolver conflitos – diz Clemi Guindani Gonçalves, 59 anos, assistente financeira da Rafael Pinto Bandeira e uma das responsáveis pelo projeto Justiça Restaurativa na escola.

Modelo de conciliação cresce nas instituições de ensino em São Paulo

Desde 2005, a Rafael Pinto Bandeira e outras duas escolas da Capital disseminam a cultura do diálogo para resolução de conflitos. Constituído em formato de círculos restaurativos, que oferecem aos envolvidos em situações de violência física ou verbal a possibilidade de entendimento através da conversa, a iniciativa vai, aos poucos, arrefecendo ânimos.

– A cultura da violência se torna uma linguagem, uma forma de expressão. Os heróis são violentos. A Justiça Restaurativa apresenta uma linguagem de comunicação não violenta. É mais relevante como processo do que como resolução – diz o juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, um dos coordenadores do projeto piloto, em parceria com a Justiça Estadual, o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Educação e a faculdade de serviço social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O próximo passo é ampliar, a exemplo do que ocorre em São Paulo, a adesão da Justiça Restaurativa em escolas do Estado. Conforme o juiz Egberto de Oliveira Penido, assessor da presidência da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de 15 escolas em São Paulo, 15 em Guarulhos, 13 em São Caetano do Sul, há outras 15 sendo implantadas na capital.

– O envolvimento institucional é muito grande. O nosso principal parceiro é a Secretaria Estadual da Educação – revela Penido.

Ao deixar o hospital, após 10 dias de internação em Porto Alegre, o diagnóstico nocauteou Rejane Maria Sanches:

– Desatei a chorar quando o médico me disse que eu não ia mais enxergar.

Aos 49 anos, cega do olho direito, Rejane era condenada a jamais voltar para a sala de aula, uma de suas paixões.

O incidente que deixou Rejane com a visão pela metade aconteceu no dia 14 de março de 2006, uma terça-feira ensolarada na zona sul do Estado. Professora da 2ª série B da Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitante Dunas, periferia de Pelotas, a educadora tentava apartar dois brigões mirins – um de 10 anos e outro de oito anos – quando um deles arremessou uma cadeira contra ela.

O assento atingiu o rosto de Rejane e um dos pés perfurou o glóbulo ocular direito da professora, causando uma lesão irreversível. Tudo o que Rejane enxerga com a vista machucada são pequenas e indecifráveis faixas de luz.

– De um dia para o outro, me tornei uma deficiente física. É triste – conta.

Rejane passou a conviver com o preconceito.

– Antes, eu pensava como deviam sofrer os deficientes, sem um braço, uma perna, de cadeira de rodas. Agora, sem um olho, percebo como é duro o preconceito – detalha a professora.

Com a visão imperfeita, viu-se incapaz de voltar à sala de aula. Dois anos e meio foram necessários para que o governo municipal constatasse que Rejane, mãe de Gladstone, 18 anos, e Francine, 14 anos, única dos sete irmãos da família Sanches a alcançar a universidade (cursou magistério e formou-se em Pedagogia), ainda era útil ao serviço público.

Desde junho passado, cumpre expediente no protocolo da Secretaria Municipal da Educação, em Pelotas. Trocou a nobre profissão de alfabetizar crianças pela tediosa rotina de tirar fotocópias atrás de um balcão e conferir contracheques de colegas. Com a voz embargada do outro lado da linha, Rejane suspira:

– Uma das coisas mais bonitas é ver uma criança aprendendo a ler, escrevendo as pequenas frases.

Não alimenta rancor, embora sinta um frio na espinha sempre que volta à Núcleo Habitante Dunas e seja tomada por um temor irracional ao deparar com estudantes na rua.

– Nunca mais vi o menino que me jogou a cadeira. Não importa. Só quero o bem daquelas crianças – diz Rejane.


Zero Hora. 29 de março de 2009 | N° 15922.

Aluno pode ser expulso por levar revólver à sala de aula de colégio de elite em SP

Garoto teria carregado arma que seria do pai dentro da mochila. Escola da Zona Sul ainda não decidiu se ele será expulso ou não.

Um estudante de 14 anos pode ser expulso de um dos mais caros colégios de São Paulo porque levou para a sala de aula um revólver calibre 38 na mochila. Depois, o garoto teria escondido a arma no seu armário. O caso aconteceu no dia 13 de março na Escola Nossa Senhora das Graças, apelidado de “Gracinha”, no Itaim Bibi, na Zona Sul, que tem mensalidade em torno de R$ 1.600.

Segundo funcionários da escola, que aceitaram falar com o G1 sob a condição de anonimato, nenhum disparo foi feito, mas pais de alunos que souberam do fato cobram uma posição da diretoria. Uns querem a expulsão porque o jovem colocou em risco a vida dos colegas. Já outros pais entendem que isso não resolverá o problema e sugerem medidas socioeducativas para recuperar o aluno infrator. O caso foi divulgado na quarta-feira (25) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O revólver seria do pai do garoto. Apesar disso, segundo a Secretaria da Segurança Pública, não há registro de boletim de ocorrência sobre esse caso na região. E quem denunciou o aluno teriam sido os próprios pais do menino.

Eles disseram que o garoto foi suspenso preventivamente. A informação não foi confirmada pela escola, que divulgou uma nota nesta quinta-feira (26) sobre o assunto (leia abaixo).

Justiça

O juiz Egberto de Almeida Penido, disse ter sido contatado por pessoas ligadas à escola – um juiz da Vara da Infância e Juventude tem filhos que estudam lá – para saber da possibilidade de a questão ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa, que visa a resolução do conflito por meio de técnicas não violentas que buscam a participação de todos os envolvidos para resolver a questão por meio do diálogo.

“É uma forma de lidar com a violência sem ser violento, negligente nem indiferente”, resumiu Penido, que é o responsável pela implementação de projetos nas varas especiais da Infância e Juventude da capital.

A Justiça Restaurativa é aplicada em escolas públicas de Heliópolis e Ipiranga, ambos na Zona Sul, e também em colégios de São Caetano, no ABC, e de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O juiz disse que pelo o que soube do caso a questão provavelmente pode ser resolvida por meio da Justiça Restaurativa. Ele é ex-aluno do Gracinha, onde cursou o 2º e 3º ano do ensino médio. Uma das facilitadoras do projeto, Sylvana Casarotti, esteve, a pedido do juiz, numa reunião com orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos e a direção da escola para explicar à instituição como o assunto poderia ser tratado do ponto de vista da Justiça Restaurativa. Ela aguarda uma resposta da escola para saber se eles vão querer que ela ajude na questão. Sylvana acredita que o problema pode ser resolvido por meio do diálogo.

“Se você expulsa o aluno você só transfere o problema. É melhor conversar para resolver o conflito”. Segundo ela, já houve casos parecidos em escolas estaduais e, na maioria das vezes, a questão foi resolvido com o diálogo.

Leia a íntegra da nota divulgada pela escola:

“Com relação à demanda deste veículo, a Escola Nossa Senhora das Graças confirma o lamentável incidente ocorrido na última semana, quando um de nossos alunos, do 8º ano, trouxe uma arma à escola.

Por se tratar de um tema que impacta diretamente na comunidade escolar, em particular, e na sociedade, em geral, reservamo-nos ao direito de, neste momento, não comentar outras informações, além das contidas neste comunicado. Qualquer decisão definitiva será tomada após muitas reflexões e considerações, levando-se em conta todas as suas implicações, o que deverá ocorrer até o final desta semana.

No entanto, cientes da gravidade deste fato, informamos que vimos tomando as medidas pedagógico-educacionais necessárias para a condução do caso.

Por fim, independentemente da decisão final sobre esse caso específico, já intensificamos em sala de aula nosso trabalho com valores, dando mais ênfase ao combate à violência, foco de discussões e reflexões atuais.”

A escola ainda não deicidiu o que fazer com o aluno, se irá aplicar uma punição, suspensão, expulsão ou mantê-lo no colégio."

G1.

Comunicação Não - Violenta - Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais

Descrição:

Título: Comunicação Não - Violenta - Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais

Autor: Marshall B. Rosenberg

Editora: Agora

I.S.B.N.: 8571838267

Edição : 1 / 2006

Idioma : Português

Número de Paginas : 285


Sinopse:

Manual prático e didático que apresenta metodologia criada pelo autor, voltada para aprimorar os relacionamentos interpessoais e diminuir a violência no mundo. Aplicável em centenas de situações que exigem clareza na comunicação: em fábricas, escolas, comunidades carentes e até em graves conflitos políticos.

Conferência sobre Justiça Juvenil é realizada para municípios maranhenses

SÃO LUÍS - Acontece na próxima segunda-feira, 30 de março, a Conferência “Novos rumos do Sistema de Justiça Juvenil do Maranhão: adolescente em conflito com a lei e o município”. O evento acontece na Escola Superior de Magistratura, das 8h às 12h30, e terá as palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato.

O tema da municipalização das medidas socioeducativas vem sendo discutido em todo o Brasil. É uma intervenção proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para jovens em conflito com a lei. Adolescentes que cometem atos de infração têm mais chances de serem atendidos por programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – medidas mais eficientes na diminuição da violência e na inserção dos jovens na vida social do que as internações em estabelecimentos educacionais, em geral, afastadas da comunidade de origem do jovem.

A Conferência é uma realização da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – articulação de entidades governamentais e não governamentais do Estado do Maranhão que atuam na defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo em meio aberto e na Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa é apoiada pelo UNICEF.

Palestras

O juiz Egberto Penido exporá a experiência do Centro de Justiça Restaurativa, ligado à Escola Paulista de Magistratura, do qual é coordenador. Nesse relato, discorrerá sobre os fundamentos da Justiça Restaurativa e sua aplicação nas varas de infância e juventude em São Paulo. Karina Sposato falará sobre o desafio da municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

Pesquisa

O Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em meio aberto, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD) no último ano, identificou algumas características do perfil dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no País. Segundo dados preliminares, 92% destes adolescentes são do sexo masculino; 46% possuem entre 17 e 18 anos; 54% tem nível fundamental de ensino (só 4,9% possui ensino médio); e a maioria cometeu algum ato infracional contra o patrimônio, preponderantemente roubo (roubo + furto: 55% do total).

Os dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento Humano (SEDH) apontam que, em 2006, eram 15.426 jovens atendidos em regime de internação e semiliberdade. Já os jovens atendidos por meio aberto somavam 19.444 só nas capitais. Ainda que não exista uma metodologia nacional de verificação do índice de reincidência dos adolescentes, a Secretaria estima que, no sistema em meio aberto, a reincidência seja de 15% e, nas medidas em meio fechado, a reincidência está entre 20 e 25% (No sistema penal adulto, a reincidência é de 60%).

Programação

8:30h – Abertura

9:00h - Momento 1: A municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto: dever de quem? - Karina Sposatto, Consultora do UNICEF para temática de adolescente em conflito com a lei

10h - Momento 2: Justiça Juvenil restaurativa: inovando práticas - Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de direito do TJSP, Coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador do projeto Piloto de Justiça Restaurativa junto às Varas da Infância e Juventude de São Paulo.

11h - Momento 3: O Sistema de Justiça Juvenil no Maranhão e o adolescente em conflito com a lei.

12:30 h - Fala de autoridades

Encerramento


Imirante.com. 24/03/2009

Ribamar vai receber Justiça Juvenil Restaurativa

SÃO LUÍS - O município de São José de Ribamar vai receber, ainda este ano, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa, iniciativa inovadora no Maranhão que visa estabelecer uma rede de articulação sistemática entre diversos órgãos com o objetivo de implantar medidas direcionadas para jovens infratores ribamarenses.

O pontapé inicial foi dado nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada no Fórum da cidade. Na reunião ficou definido que no dia 11 de maio será promovido um seminário para repassar à sociedade ribamarense todas as informações sobre o projeto. O seminário será realizado no auditório do Fórum de Ribamar no horário das 14 às 18h.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar, hoje a terceira maior cidade do Maranhão em termos populacionais, é um município que necessita deste tipo de projeto com o objetivo de combater a situação de vulnerabilidade na qual muitos jovens se encontram.

“Ao longo dos últimos quatro anos, implantamos diversas políticas públicas direcionadas para a inclusão social dos jovens ribamarenses. Mais recentemente, criamos a Secretaria Municipal da Juventude, que atuará no reforço destas ações e implementações de novos programas e projetos. O Justiça Juvenil é o um projeto que deu certo em outros estados brasileiros e que, com certeza, contribuirá significativamente neste processo de mudança da realidade do jovem de Ribamar”, afirmou.

Além de São José de Ribamar, o projeto Justiça Juvenil Restaurativa será implantado de forma experimental nas cidades de São Luís, Imperatriz e Açailândia. A idéia, de acordo com Nelma Sousa, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine, é, num primeiro momento, consolidar a iniciativa nestes quatro municípios e, posteriormente, leva-la para as demais cidades maranhenses consolidando, desta forma, uma rede maranhense de Justiça Juvenil.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do direito que busca, por meio da medição, a solução de conflitos. Baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelo crime. O projeto-piloto dessa modalidade de aplicação da justiça foi lançado em 2005, no Peru.

Imirante. 20/03/2009.