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15 de jan. de 2019

Algunos indicadores de lo que conlleva la Justicia Restaurativa

Posted: 14 Jan 2019 03:56 PM PST


(imagen propiedad de Virginia Domingo)


Si partimos de que la Justicia Restaurativa es mucho más que metodologías específicas y que es un conjunto de principios y valores que deben informar la justicia actual para hacerla más humana,  e incluso debe informar nuestra forma de vida, entonces hoy intentaré reflejar algunos indicadores de lo que conlleva esta Justicia Restaurativa:

COMPROMISO
Se trata de involucrar a los afectados incluyendo a la comunidad, (es decir, la víctima, la familia, el barrio, la escuela, infractor) en el proceso restaurativo de curación y reparación del daño.

Compromiso de la persona (s) dañada:
• Los estudios demuestran que los perjudicados tienen la oportunidad de opinar y dar forma razonablemente al resultado. (compromiso y reparación)

Compromiso de la persona (s) que han causado daño:
•Los estudios demuestran que el programa involucra activamente a los participantes en la comprensión de los daños, que no justificación y las necesidades relacionadas, así como sus ideas y aportes en la determinación del acuerdos / resultado.

Compromiso de la comunidad
• Los estudios demuestran que los programas restaurativos involucran activamente a la comunidad en la respuesta a las necesidades de los afectados y como forma de fortalecer los lazos sociales desquebrajados por el crimen.

RENDICIÓN DE CUENTAS
Fomentar la responsabilidad adecuada para atender las necesidades y reparar el daño.

• Las evidencias demuestran que los procesos restaurativos aseguran que los participantes reconocen la responsabilidad por el daño causado.

• Las evidencias demuestran que el programa restaurativo proporciona oportunidades para que la persona que causó el daño, pueda desarrollar una comprensión de cómo sus acciones afectan a otros, de como el delito impactó en la comunidad

• Los estudios demuestran que el programa restaurativo facilita el desarrollo de los acuerdos que se relacionan directamente a la reparación del daño tal y como necesita la víctima y estando el infractor de acuerdo porque ha comprendido que su deber es reparar el daño.

RESTAURACIÓN-REPARACIÓN
El reconocimiento y la reparación de los daños causados por el que los ocasionó y no como un castigo impuesto por el juez sino porque es su deber.

• Los estudios demuestran que los procesos restaurativos aseguran que los participantes reconocen la responsabilidad por el daño causado, de una manera más sincera y constructiva.

• Los estudios demuestran que la finalización de los acuerdos, se centran en una reparación adecuada a las necesidades de los afectados por el delito.

• Los estudios demuestran un alto grado de satisfacción con el resultado del proceso utilizado entre los perjudicados.


(Adaptado de e influenciado por el blog de Howard Zehr)

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.