Pesquisar este blog

12 de set. de 2018

ONU apoia cinco novos projetos para a construção de paz na Guiné-Bissau

onuguinebissau
(Foto: Reprodução/ ONU)
O Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas, PBC, apoia cinco novos projetos que formam líderes nas comunidades, viabilizam a justiça restaurativa, garantem a independência dos medias e incentivam a participação da sociedade civil na construção da paz na Guiné-Bissau.
Deste 2008 foram investidos mais de US$ 20 milhões no país lusófono. Os fundos aprovados em 2014, no valor de  US$ 10 milhões, só agora estão em execução devido à crise política iniciada em 2015.
Estruturas Humanas
Em 2017 o fundo redefiniu as estratégias para colocar as metas em prática e adotou as iniciativas agora administradas por várias agências das Nações Unidas no país.
Em entrevista à ONU News, em Bissau, a coordenadora do Fundo para a Consolidação da Paz, Janet Murdock, explicou porque os novos projetos reforçam as estruturas humanas.
"Obviamente para muitas pessoas o desenvolvimento e a paz são sinónimos, se não há paz significa que não existe desenvolvimento e vice-versa. Na primeira fase, muito do dinheiro investido foi nas infraestruturas. Por exemplo, na construção das casernas e não se vê o resultado disso, porque a consolidação da paz como vemos hoje em dia, está mais ligada ao fortalecimento das infraestruturas humanas, que é o interior das pessoas que permite que aqueles desenvolvimentos sejam sustentáveis”.
Janet defendeu como reforçar os resultados dos primeiros anos do projeto aumentando a perceção sobre o que é a consolidação da paz e as medidas a serem adotadas.
Desenvolvimento
"Se as pessoas não têm a capacidade de negociar, de dar a palavra, de ser confiável, responsáveis, habilidades de negociação de boa-fé para chegar a um acordo e de fazes consensos, como é que vai haver desenvolvimento? Então a consolidação da paz deve focar-se mais em desenvolver essas capacidades humanas para que haja relacionamentos fortes. Os projetos estão muito mais focalizados em criar essas capacidades internas das pessoas do que em construções das infraestruturas e reabilitações".
A promoção do diálogo político nacional pretende envolver mais setores guineenses com o apoio de parceiros internacionais. O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud,  e Departamento dos Assuntos Políticos da Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, querem mobilizar a participação de mulheres, da juventude e da sociedade civil no processo de estabilização do país.
Outra meta é que a sociedade civil tenha a voz no pacto de estabilidade que será assinado pelos atores políticos para acabar ciclo de instabilidade governativa.
Estabilidade
"A meta do projecto é garantir a estabilidade política e estabilização institucional. Em que se promova uma mudança de baixo para cima e não ao contrário. As duas agências trabalham com 40 organizações com mais protagonismos no processo da estabilidade do país, explica Murdock.
A coordenadora do Fundo para a Guiné-Bissau disse ainda que projeto apoia as autoridades guineenses na realização da Conferência Nacional sobre a reconciliação para viabilizar um modelo para a reconciliação dos guineenses.
Comunicação Social
O Fundo para a Consolidação da Paz quer garantir a maior independência dos órgãos de comunicação social para evitar conflitos e participar na construção de paz.
Na capital guineense e no interior do país, decorre um projeto que pretende garantir a independência económica dos órgãos de comunicação social. A meta é que estes sejam mais autónomos durante e após o período eleitoral.
Janet Murdock forma aos jornalistas para produção de novos conteúdos, que não gerem conflitos. Cinco rádios comunitárias receberam painéis solares que fornecem energia.
Líderes Rurais
Nas regiões de Cacheu e Gabu, um projeto da PBC incentiva a liderança dos jovens que vivem no campo. A ideia é que os formandos criem uma rede de formadores que serão capazes de administrar formação.
Os tópicos incluem liderança, administração dos recursos naturais, resolução de conflitos, género e temas que vão permitir o debate de jovens e seu envolvimento na vida política do país. A ideia é permitir que estes também tomem decisões e ajudem a preservar recursos naturais da sua comunidade.
A Janet Murdock disse contou ainda que se pretende alfabetizar mais mulheres e jovens para que possam participar em decisões nas suas comunidades.
"Haverá formação das alas jovens dos partidos políticos antes das eleições previstas para o mês de novembro. O objetivo é proporcionar um espaço de reflexão sobre o que realmente a juventude quer para este país e como contribuir para a comunidade, independentemente das cores partidárias ou de quem vier a ganhar eleições".
Justiça Restaurativa
A estabilização do setor de justiça da Guiné-Bissau é outra prioridade na consolidação da paz e na estabilização do país. O conceito de justiça restaurativa envolve promover a mediação e a arbitragem para que as pessoas tenham outras formas de justiça, evitando sempre a criminalização de cada caso.
"A justiça restaurativa é um conceito novo na Guiné-Bissau que pode ser uma catalisador da mudança do sector, viabilizando outros tratamentos dos conflitos que ali chegam. Houve uma conferência em Maio sobre a justiça restaurativa no país", informa a Janet Murdock que lança um apelo à sociedade civil guineense para participar na vida política e na mudança do rumo do país, lembrando que vivemos num mundo em que 1% da população da mundial é dono dos 50% dos recursos e 10%  administração, maneja e dono dos 90% dos recursos que este dispõe. Essa disparidade não é sustentável”
Para a responsável, a juventude e as mulheres guineenses devem fazer mais para criar estruturas mais viáveis e sustentáveis.
Janet Murdoch  disse é os jovens da Guiné-Bissau devem entender que o país é jovem, está em construção e todas as ações do grupo hoje devem determinar o desenvolvimento do país.

Nenhum comentário:

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.