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18 de set. de 2018

Novo manual de formação “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima”

Nota de Imprensa | 18 Setembro 2018
 


Novo manual de formação
“Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima”

No âmbito do projeto PROTASIS, acaba de ser publicado o Manual de Formação “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima”. Promovido pela European Public Law Organisation, o projeto PROTASIS - Police training skills tem como entidades parceiras em Portugal o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-FDUL) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Pretende-se com este manual contribuir para a adopção, ao nível da formação de polícias, de uma abordagem centrada na vítima e, ao mesmo tempo, promover os direitos consagrados na Directiva das Vítimas. O projeto e, muito particularmente, o manual que agora se publica, visam a construção de um ambiente “victim-friendly” de atendimento às vítimas de crimes em todos os contactos com a polícia. Pretende garantir-se que as vítimas são tratadas com respeito e sensibilidade, através do reforço das competências de comunicação da polícia e do conhecimento específico acerca das melhores práticas no contacto com vítimas de crimes, numa óptica de actuação personalizada e que tenha em conta o impacto do crime.

Este modelo de formação acentua também a importância de uma intervenção mais sensível nos casos de vítimas em situações de particular vulnerabilidade.

Construído com base no acervo de investigação já existente, bem como sobre o conhecimento decorrente de outros projetos financiados pela União Europeia, o manual “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima” foi testado junto de elementos das forças policiais dos países englobados pelo projeto, podendo mesmo revelar-se pertinente a sua adaptação tendo em vista a formação de outros profissionais que lidam com vítimas de crime.

O Manual de Formação “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima” encontra-se disponível para consulta online:
protasis-project.eu/protasis-training-manual














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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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