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10 de mai. de 2018

Mesa temática sobre Justiça Restaurativa será transmitida ao vivo às 15h desta quinta

Evento com os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais) integra o Diálogos com a Academia
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) promoverá, nesta quinta (10), das 15h às 17h, a mesa temática “Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil”. Participarão os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais). A debatedora será a procuradora da República Claudia Paim, integrante do grupo de estudos sobre o tema na Justiça Federal em Porto Alegre. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente.

O evento ocorrerá no auditório da procuradoria e integra a programação do projeto Diálogos com a Academia. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF.

Confira o conteúdo

Direito Penal e Justiça Restaurativa: da punição ao diálogo na justiça criminal
1. Direito Penal e Justiça Restaurativa
2. Punição x responsabilização
3. Monólogo x diálogo

O processo de construção da Justiça Restaurativa no Brasil e suas consequências
1. Justiça Restaurativa no Brasil
2. Protagonismo do Poder Judiciário
3. Modelo e práticas restaurativas hegemônicas


Minicurrículo dos palestrantes

Daniel Silva Achutti - Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven/Bélgica. Professor permanente do mestrado em Direito da Universidade La Salle (RS). Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Raffaella da Porciúncula Pallamolla - Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Consultora PRODOC/PNUD e DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional (2016-2018). Autora do livro "Justiça Restaurativa: da teoria à prática". Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Professora na Universidade La Salle. Advogada.

Diálogos com a Academia – A coordenação dos trabalhos será da servidora Gabriela Ketzer Peralta, que a partir de 2018 passou a integrar a equipe do projeto e será responsável por mediar os debates nos temas criminais. Gabriela é mestre em Ciência Política e Direito Constitucional pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, com a dissertação " The People versus judicial supremacy: the popular constitutionalism of Larry Kramer", e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET. Servidora do MPF lotada em gabinete da área criminal.

O ciclo de debates, que foi alçado à categoria de projeto estratégico da PRR4 em 2017, tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o MPF e pesquisadores de programas de pós-graduação que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. A ideia é trazer à instituição pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores, construindo conhecimento a partir da reflexão crítica.

• Confira a programação prevista para o Diálogos em 2018

Fonte: Ascom PRR4.
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.