Inscrições estão abertas até 4 de março.
Nos dias 8 e 9 de março, acontecerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa de São Paulo: origens, caminhos e possibilidades, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP), com o Consulado Geral do Canadá em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).
As atividades acontecerão das 9 às 18h30, no auditório do 4º andar da Escola, sob a coordenação dos juízes Egberto de Almeida Penido, Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort e Marcelo Nalesso Salmaso.
São oferecidas 270 vagas presenciais, sendo 180 vagas no auditório do 4º andar e 90 vagas no auditório do 1º andar, onde o evento poderá ser acompanhado por um telão. A distribuição dos alunos nos auditórios será feita por ordem de chegada (não será possível reservar lugar). Foram disponibilizadas também 400 vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, 100% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar as listas de presença, na modalidade presencial, ou assistir o curso em tempo real, na modalidade a distância).
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de direitos e políticas públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da administração pública federal, estadual e municipal, professores, profissionais que atuam nas mais diversas áreas para consecução dos direitos humanos, adolescentes e familiares, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados em Justiça Restaurativa.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de março, mediante o preenchimento da ficha na área Inscrições do site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Confira outras informações no final da página.
Programa:
- Dia 8/3
8 às 9h – Credenciamento
9 às 9h30 – Cerimônia de abertura oficial com autoridades
9h30 às 10h – Apresentação do seminário
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da Infância e da Juventude e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP
Dina E. Thrascher – assessora de Imprensa e Diplomacia Pública do Consulado Geral do Canadá
Egberto de Almeida Penido – juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP; integrante da CIJ/TJSP e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP, responsável pela área de Justiça Restaurativa; coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da EPM; integrante do Comitê Científico da AMB para a disseminação da Justiça Restaurativa em âmbito nacional
Marcelo Nalesso Salmaso – juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e da Infância e da Juventude de Tatuí (SP); coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí – Polo Irradiador; integrante colaborador da CIJ/TJSP e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP; coordenador da Seção de Justiça Restaurativa do Núcleo de Estudos da Apamagis; Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Abraminj; integrante do Grupo de Trabalho para a Justiça Restaurativa, constituído pela Portaria nº 74/2015 do Conselho Nacional de Justiça, e relator da proposta de resolução
10 às 11h10 – Painel sobre formação ancestral brasileira
A influência dos saberes ancestrais na construção da noção de justiça
Kaká Werá – índio Tapuia, escritor, empreendedor social, educador e psicoterapeuta; autor de peças de teatro premiadas e livros recomendados pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil; integrante do Colégio Internacional de Terapeutas; especialista em Educação em Valores Humanos pela Fundação Peirópolis, em Cultura da Paz pela Unipaz e em Coaching Evolutivo pelo Idecoh, licenciado pelo Behavioral Coaching Institute (USA)
Considerações sobre o painel
Fernanda de Lima Carvalho – juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente (SP), responsável pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de São Vicente
11h10 às 12h30 – Painel sobre gestão e Justiça Restaurativa – gestão na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil
Alexandre Karazawa Takaschima – juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSC e coordenador da Justiça Restaurativa em Lages (SC); auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça junto ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Mônica Maria Ribeiro Mumme – psicóloga e professora; diretora do Laboratório de Convivência; consultora e especialista nas áreas de Justiça Restaurativa e Educação para a Paz; coordenadora de projetos sobre convivência justa e pacífica e implementadora de políticas públicas em Justiça Restaurativa
Considerações sobre o painel
Ana Sofia Schimit – procuradora do Estado atuante na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares; mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; autora do livro A vítima e o Direito Penal; mediadora de conflitos formada pela Associação Palas Athena
12h30 às 14h - Intervalo para almoço
14h às 14h50 – Painel sobre Conselho Nacional de Justiça e Justiça Restaurativa
Andremara dos Santos – juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e assessora da Presidência do CNJ
Considerações sobre o painel
14h50 às 16h30: Palestra “Community, Capacity and the Role of Restorative Justice”
Susan Sharpe – Ph.D; facilitadora de diálogo vítima-ofensor desde 1994 e especialista em Justiça Restaurativa desde 2001; consultora para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, Estados Unidos e África do Sul. Publicou capítulos acadêmicos e artigos revisados por pares, bem como manuais sobre a prática da Justiça Restaurativa; desde 2010 atua como conselheira em Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, onde ensina a Justiça Restaurativa a estudantes de graduação e pós-graduação; recebeu o Prêmio Toohey de Notre Dame em 2016 pela Justiça Social.
16h30 às 17h – Dúvidas e debates
17h às 17h30 – Encerramento com apresentação artística
- Dia 9/3
8h às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Fala de introdução
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – desembargador vice-coordenador da Infância e da Juventude do TJSP
Antonio Carlos Malheiros – desembargador membro consultor da CIJ/TJSP
9h40 às 11h – Painel sobre Violência de Gênero – Justiça Restaurativa nas Questões de Gênero: Desafios e Possibilidades
Laryssa Angélica Copack Muniz – juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Ponta Grossa/PR e membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Fernanda Laender de Oliveira - experiência na área da Psicologia, com ênfase em subjetividade e dinâmicas sociais; trabalhou no CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e há 8 anos foca suas ações no desenvolvimento de projetos de Justiça Restaurativa, atuando como facilitadora em processos restaurativos e desenvolvendo formações nesta área; atualmente preside o Instituto Pilar, compõe o DESABOTOAR Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa e é idealizadora da Mora Mundo (espaço de difusão de ações socioculturais e educativas)
Considerações sobre o painel
Anderson Almeida da Silva – defensor público do Estado de São Paulo; atua na 4ª Defensoria Pública de Itaquaquecetuba; mestre em Políticas Públicas; Especialista em Direito Público
11h10 às 12h30: Painel sobre experiências de Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo
Justiça Restaurativa e educação
Sara Xavier dos Santos – professora graduada em pedagogia e arte; trabalhou como professora em creche, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, nas redes municipal, estadual e particular do Estado de São Paulo; Supervisora de ensino, atuando como Gestora Regional da Mediação Escolar da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; Especialista em Educação Especial; Mestranda em Educação, pesquisando as concepções dos professores sobre Justiça Restaurativa
Medida socioeducativa
Alexandro Pedroso de Souza – guarda civil municipal de Laranjal Paulista (SP); Técnico em segurança pública; Multiplicador do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – Denarc; um dos idealizadores do Projeto GAPE (Grupamento de Apoio a Prevenção e Educação da Guarda Civil Municipal); Guardião/Facilitador de Justiça Restaurativa e Coordenador do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa do Município de Laranjal Paulista/SP
Luis Alexandre Faulim – Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista/P; Técnico em segurança pública; Multiplicador do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – Denarc; um dos idealizadores do Projeto GAPE (Grupamento de Apoio a Prevenção e Educação da Guarda Civil Municipal); Guardião/Facilitador de Justiça Restaurativa e Coordenador do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa do Município de Laranjal Paulista/SP
Considerações sobre o painel
Antonio Carlos Ozório Nunes – promotor de Justiça da Infância e Juventude de Taubaté; atualmente é Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo; coordenou o Programa de Cooperação Técnica entre o Ministério Público e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, com várias ações, dentre as quais destaca-se a execução do curso de Práticas Restaurativas para Educadores; elaborou curso à distância em Direitos Humanos e ECA para Educadores; coordenou vários projetos de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas nas escolas das redes públicas; tem obras publicadas sobre Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas nas Escolas
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – Painel sobre Justiça Restaurativa e os processos avaliativos
Vera Regina Pereira Andrade – pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná; Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati/ Espanha; Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisadora do CNPq e líder dos grupos de pesquisa “Brasilidade Criminológica” e “Sistema de Justiça e Justiça Restaurativa”
Daniel Achutti – doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de estudos na Universidade de Leuven/Bélgica; Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade La Salle/RS; Advogado; Autor do livro “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, Ed. Saraiva (Prêmio Jabuti 2015); Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil/RS
Considerações sobre o painel
Marina Dias – advogada; diretora executiva do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa; formada em Justiça Restaurativa pelo CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, concluindo, em 2017, Pós-Graduação em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz, com ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecida pelo Instituto Paz & Mente Florianópolis, em parceria com a cátedra de Paz da UNESCO, pela Universidade de Innsbruck, Áustria, e pelo Instituto Santa Barbara, California, EUA
15h30 às 16h – Intervalo
16 às 17h – Palestra “Finding fertile ground – helping Restorative Justice Take Root”
Susan Sharpe – Ph.D; facilitadora de diálogo vítima-ofensor desde 1994 e especialista em Justiça Restaurativa desde 2001; Consultora para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, Estados Unidos e África do Sul; publicou capítulos acadêmicos e artigos revisados por pares, bem como manuais respeitados internacionalmente sobre a prática sólida da Justiça Restaurativa; desde 2010 atua como Conselheira em Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, onde ensina a Justiça Restaurativa a estudantes de graduação e pós-graduação; recebeu o Prêmio Toohey de Notre Dame em 2016 pela Justiça Social
17h às 17h30 – Dúvidas e debates
17h30 às 18h – Encerramento
Importante:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Os inscritos na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 07/03/2018.
4. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os inscritos na modalidade à distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 3SJR – Dados de Acesso.
5. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (duas) senhas:
I – Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
II – Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
6. Os inscritos na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.
7. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula online – em tempo real integralmente.
8. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura nas listas de presença, que ficarão disponíveis na entrada dos auditórios até o início das aulas.
9. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.
10. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.
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