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28 de fev. de 2018

Justiça Restaurativa: No MS, curso para voluntários foca paz em escolas

Círculos de Paz realizado em 2017
Para manter a parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e a comunidade escolar, a Justiça Restaurativa, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), começará neste início de março um curso para formação de voluntariado na comunidade escolar. Para se inscrever no curso e obter as principais informações é necessário acessar https://www.tjms.jus.br/voluntariadopazms.
A Justiça Restaurativa nas Escolas visa contribuir para que a comunidade escolar (alunos, professores, pais e responsáveis) possam estabelecer diálogos e resoluções pacíficas de conflitos, agindo de forma preventiva com palestras denominadas “diálogos restaurativos” e “círculos de construção de paz”, momento de escuta atenta e para que esse programa funcione é necessário o voluntariado.
Em 2018, a Justiça Restaurativa com um propósito além da resolução de conflitos e da prevenção de processos, objetiva instaurar a Cultura da Paz, incentivando o respeito à vida, à diversidade, o ouvir e compreender o outro por meio dos valores declarados pela ONU.
Para formação desse voluntariado, a CIJ fornecerá um curso de capacitação para 150 pessoas divididos em 5 turmas de no máximo 30 pessoas.
Neste curso haverá um momento especial, que é quando os participantes criam e facilitam o Círculo de Construção de Paz, um modelo de diálogo onde todos os envolvidos, em igualdade, possam exprimir seus pensamentos, seus valores e assim conhecerem-se melhor. E quem se conhece e conhece o outro é incapaz de fazer mal a ele, porque se vê no lugar do outro, gera empatia. Desta forma, cria-se um ambiente de paz e essa atmosfera deve ser multiplicada na comunidade escolar.
A carga horária é de 40 h/a subdividida em: 20 h/a teóricas; 12 h/a práticas circulares; 8 h/a em práticas supervisionadas (estágio); elaboração de um texto opinativo abordando o conteúdo apresentado junto com o conhecimento e práticas adquiridos no decorrer do curso para a turma juvenil; e prova escrita de 10 questões a ser agendada e aplicada no Cijus no período de 4 a 9 de junho.
Requisitos para Certificação – Presença de no mínimo 80% nas aulas do curso; apresentação do texto opinativo ou realização da prova escrita final, participação na cerimônia de encerramento no dia 22 de junho e aprovação no estágio supervisionado.
Prova escrita – Semana de 4 a 9 de junho, conforme a turma de inscrição.
O encerramento será no dia 22 de junho, às 13h30, com palestra do Dr. Egberto Penido do TJSP, Juiz da Infância e Juventude de São Paulo, com solenidade de entrega de certificados.
A criança ou adolescente que aprende a respeitar o outro, a ser responsável por seus atos e omissões, irá se colocar no lugar do outro, irá se conhecer melhor e assim conhecer os outros, por meio do diálogo. Saberá se comportar e agir de forma ética, humana, com princípios e valores; e poderá ser um facilitador/multiplicador, autor de uma nova história em sua comunidade.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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