O tema da campanha da fraternidade deste ano, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), está no caminho certo para uma reflexão e ações práticas de prevenção e combate a todas as formas de violência existentes no Brasil. O fato é que temos mais de 60 mil homicídios por ano, sendo que na maioria não são identificados os autores nem as circunstâncias dos assassinatos. E, quando identificados, a Justiça não é feita, pois apenas pequena parcela é punida e, pior, muito tempo após a ocorrência do crime, sem contar que as vítimas diretas são esquecidas pelo poder público e comunidade. Além dos homicídios, temos a violência de gênero, de geração e os crimes de intolerância contra a liberdade de orientação sexual, a pedofilia, a violência racial, a violência pela condição social, a violência no trânsito, a violência das filas no sistema de Saúde, a violência do monopólio da mídia, a violência do desemprego e da falta de renda própria de milhões de brasileiros e brasileiras.
Mas não adianta só reclamar, teorizar, aumentar penas, modificar a legislação ou promover e assistir a programas sensacionalistas. Nada disso resolve. A meu ver, temos que cortar o mal pela raiz, atacar as causas da violência e não apenas combater suas consequências. Neste sentido:
1 – A violência foi culturalmente construída. Não é inata ao ser humano. Logo, podemos mudar a cultura da violência, mudando a cultura machista, e, assim, desconstruí-la;
2 – Incentivar a mediação de conflitos e a justiça restaurativa;
3 – Focar nas vítimas da violência e lhes garantir assistência;
4 – A dignidade humana e a vida devem ser os bens e os valores maiores das comunidades. Por isso, a dignidade humana e a vida precisam de promoção e não os bens materiais (esses são meios, não fins);
5 – Campanha do desarmamento permanente e a proibição do comércio de armas de fogo para civis;
6 – Tratar os vícios, especialmente álcool e drogas, como problema de Saúde pública e não como problema criminal;
7 – Promover a igualdade de oportunidades, de condições, de possibilidades entre as pessoas e as políticas públicas afirmativas;
8 – Os presos precisam trabalhar e estudar nos presídios, pois eles têm todo o tempo do mundo;
9 – São necessárias políticas públicas para os egressos do sistema penal;
10 – Mesmo as pequenas infrações devem ser reparadas, desde a primeira vez. Isso é função, papel das famílias, das escolas, das igrejas, das comunidades. Mas sem exposição do infrator;
11 – É preciso prevenir e combater situações de bullying, situações vexatórias, situações de humilhações e de injustiças;
12 – Sempre lembrar a célebre frase do papa Paulo VI: ‘A justiça é o novo nome da paz’. Não há paz sem justiça e não há violência com justiça.
Vanderlei Siraque é presidente do PcdoB de Santo André.
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