Justiça Restaurativa: No MS, curso para voluntários foca paz em escolas

Círculos de Paz realizado em 2017

Para manter a parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e a comunidade escolar, a Justiça Restaurativa, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), começará neste início de março um curso para formação de voluntariado na comunidade escolar. Para se inscrever no curso e obter as principais informações é necessário acessar https://www.tjms.jus.br/voluntariadopazms.

A Justiça Restaurativa nas Escolas visa contribuir para que a comunidade escolar (alunos, professores, pais e responsáveis) possam estabelecer diálogos e resoluções pacíficas de conflitos, agindo de forma preventiva com palestras denominadas “diálogos restaurativos” e “círculos de construção de paz”, momento de escuta atenta e para que esse programa funcione é necessário o voluntariado.
Em 2018, a Justiça Restaurativa com um propósito além da resolução de conflitos e da prevenção de processos, objetiva instaurar a Cultura da Paz, incentivando o respeito à vida, à diversidade, o ouvir e compreender o outro por meio dos valores declarados pela ONU.
Para formação desse voluntariado, a CIJ fornecerá um curso de capacitação para 150 pessoas divididos em 5 turmas de no máximo 30 pessoas.
Neste curso haverá um momento especial, que é quando os participantes criam e facilitam o Círculo de Construção de Paz, um modelo de diálogo onde todos os envolvidos, em igualdade, possam exprimir seus pensamentos, seus valores e assim conhecerem-se melhor. E quem se conhece e conhece o outro é incapaz de fazer mal a ele, porque se vê no lugar do outro, gera empatia. Desta forma, cria-se um ambiente de paz e essa atmosfera deve ser multiplicada na comunidade escolar.
A carga horária é de 40 h/a subdividida em: 20 h/a teóricas; 12 h/a práticas circulares; 8 h/a em práticas supervisionadas (estágio); elaboração de um texto opinativo abordando o conteúdo apresentado junto com o conhecimento e práticas adquiridos no decorrer do curso para a turma juvenil; e prova escrita de 10 questões a ser agendada e aplicada no Cijus no período de 4 a 9 de junho.
Requisitos para Certificação – Presença de no mínimo 80% nas aulas do curso; apresentação do texto opinativo ou realização da prova escrita final, participação na cerimônia de encerramento no dia 22 de junho e aprovação no estágio supervisionado.
Prova escrita – Semana de 4 a 9 de junho, conforme a turma de inscrição.
O encerramento será no dia 22 de junho, às 13h30, com palestra do Dr. Egberto Penido do TJSP, Juiz da Infância e Juventude de São Paulo, com solenidade de entrega de certificados.
A criança ou adolescente que aprende a respeitar o outro, a ser responsável por seus atos e omissões, irá se colocar no lugar do outro, irá se conhecer melhor e assim conhecer os outros, por meio do diálogo. Saberá se comportar e agir de forma ética, humana, com princípios e valores; e poderá ser um facilitador/multiplicador, autor de uma nova história em sua comunidade.

CNJ. 26.02.2017.

Acerca de la Justicia tradicional y la Justicia Restaurativa

Posted: 26 Feb 2018 11:47 PM PST

Cuando pensamos que un infractor,  merece ir a prisión en nuestra mente concebimos este lugar como un sitio terrible, donde el hecho de ir allí es en sí mismo un castigo. Incluso por la mente de muchos de nosotros pasan imágenes como “mazmorra” para los delincuentes que más reproche y alarma social causan, en un intento por otro lado, lógico y humano, de apaciguar o mitigar el dolor y la indignación que la delincuencia crea no solo en las víctimas sino también en la sociedad.Tampoco podemos negar que muchos pensamos ante delitos muy graves y terribles ,que estos criminales merecen la muerte y además si alguien hiciera algo malo a nuestros seres queridos ¿quién no ha pensado o ha dicho alguna vez que lo mataría con “mis propias manos”?. Pero está claro que si la vida nos pusiera en este dilema pocos nos atreveríamos a atravesar este umbral y ponernos al mismo nivel que los victimarios. Estos sentimientos de ira, impunidad, de que sale “barato” delinquir es porque realmente no encontramos ninguna otra forma de canalizar estos sentimientos, ni nadie nos ayuda a transformar los sentimientos negativos por otro lado normales, en todos los seres humanos,  en otros constructivos y que sirvan para “curar” nuestra herida de la indignación  y la rabia

Sin embargo, hay algo que cuando hablamos de infractores y delitos, nunca tenemos en cuenta. ¿Por qué siempre nos centramos en cuánto castigo merece el infractor? Lo realmente importante son las personas que han sufrido el delito, las víctimas pero siempre nos olvidamos de ellas

La Justicia Restaurativa da la oportunidad a las víctimas para que pasen de la hostilidad a la reconciliación,( atendiendo sus necesidades, escuchándolas y valorándola y abordando el quebrantamiento que el delito ha producido en sus lazos con la comunidad y con los suyos) estos sentimientos aunque parezcan antagónicos son diferentes paradas en un mismo camino hacia la restauración de éstas, además al atender de esta forma a las víctimas se evita  que se generen en ellas más hostilidad, más violencia y un aumento de los ánimos de venganza. La reconciliación (puede o no ser entre víctima e infractor) pero realmente la más importante debe ser la reconciliación consigo misma, con su familia y con su entorno. 

Solo así podremos recuperar a las víctimas y en muchas ocasiones a los infractores como dos ciudadanos nuevos.¿Y cuáles son los beneficios para la gente normal y corriente (para los ciudadanos)?

Muchas víctimas experimentan sensación de aislamiento, incomprensión y necesitan información que no reciben. Con la Justicia Restaurativa pueden obtener reparación del daño, recuperar el control de su vida  y conseguir el cierre a las heridas que el delito la ha causado. Pone rostro al infractor, va a obtener respuestas a muchas de sus preguntas y va a ser escuchada. Van a sentir cierta liberación  y van a tener una forma de canalizar su ira y sentimientos negativos para poder superar el trauma del delito.

Los infractores van a recibir una oportunidad y si quieren cambiar se les va a ayudar eso sí, van a ser activos, no se limitarán a recibir el castigo que la ley preve sino que si aceptan su responsabilidad van a reparar o mitigar el daño como una forma de mostrar su arrepentimiento. Ven a la víctima como una persona y no como un objeto aleatorio.

La comunidad también se involucra en el proceso y en promover una seguridad comunitaria. Será una sociedad más madura y responsable. Se genera un sentimiento de solidaridad y empatía hacia los que sufren el delito y como todo el mundo merece una segunda oportunidad el infractor la va a tener y si quiere cambiar será apoyado

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Revista Sociologia Jurídica - chamada de artigos (n. 22/23)

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA - ISSN: 1809-2721

www.sociologiajuridica.net 

A Revista Sociologia Jurídica receberá, até o dia 09/03/2018, colaborações inéditas de artigos que tenham afinidade com sua política editorial para eventual publicação em seu número 22/23.

Não serão avaliados trabalhos que não estejam em estrita conformidade com as normas para publicação (vide seção Normas para publicação). Assim, solicitamos que os interessados enviem material com a formatação desejada. 

Dúvidas pontuais poderão ser esclarecidas por intermédio do e-mail: revsocjur@gmail.com 

Pela suspensão da violência

O tema da campanha da fraternidade deste ano, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), está no caminho certo para uma reflexão e ações práticas de prevenção e combate a todas as formas de violência existentes no Brasil. O fato é que temos mais de 60 mil homicídios por ano, sendo que na maioria não são identificados os autores nem as circunstâncias dos assassinatos. E, quando identificados, a Justiça não é feita, pois apenas pequena parcela é punida e, pior, muito tempo após a ocorrência do crime, sem contar que as vítimas diretas são esquecidas pelo poder público e comunidade. Além dos homicídios, temos a violência de gênero, de geração e os crimes de intolerância contra a liberdade de orientação sexual, a pedofilia, a violência racial, a violência pela condição social, a violência no trânsito, a violência das filas no sistema de Saúde, a violência do monopólio da mídia, a violência do desemprego e da falta de renda própria de milhões de brasileiros e brasileiras. 

Mas não adianta só reclamar, teorizar, aumentar penas, modificar a legislação ou promover e assistir a programas sensacionalistas. Nada disso resolve. A meu ver, temos que cortar o mal pela raiz, atacar as causas da violência e não apenas combater suas consequências. Neste sentido: 

1 – A violência foi culturalmente construída. Não é inata ao ser humano. Logo, podemos mudar a cultura da violência, mudando a cultura machista, e, assim, desconstruí-la; 

2 – Incentivar a mediação de conflitos e a justiça restaurativa; 

3 – Focar nas vítimas da violência e lhes garantir assistência; 

4 – A dignidade humana e a vida devem ser os bens e os valores maiores das comunidades. Por isso, a dignidade humana e a vida precisam de promoção e não os bens materiais (esses são meios, não fins); 

5 – Campanha do desarmamento permanente e a proibição do comércio de armas de fogo para civis; 

6 – Tratar os vícios, especialmente álcool e drogas, como problema de Saúde pública e não como problema criminal; 

7 – Promover a igualdade de oportunidades, de condições, de possibilidades entre as pessoas e as políticas públicas afirmativas; 

8 – Os presos precisam trabalhar e estudar nos presídios, pois eles têm todo o tempo do mundo; 

9 – São necessárias políticas públicas para os egressos do sistema penal; 

10 – Mesmo as pequenas infrações devem ser reparadas, desde a primeira vez. Isso é função, papel das famílias, das escolas, das igrejas, das comunidades. Mas sem exposição do infrator; 

11 – É preciso prevenir e combater situações de bullying, situações vexatórias, situações de humilhações e de injustiças; 

12 – Sempre lembrar a célebre frase do papa Paulo VI: ‘A justiça é o novo nome da paz’. Não há paz sem justiça e não há violência com justiça.

Vanderlei Siraque é presidente do PcdoB de Santo André. 

Diário do Grande ABC. 24.02.2017.

MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA DE JARU FIRMAM PRIMEIROS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Pública Estadual e advogados celebraram em fevereiro os primeiros acordos de não persecução penal na Comarca de Jaru. Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

Tais acordos evitam o ajuizamento de ações penais em casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, nos termos da Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Tal providência promove os ditames da justiça restaurativa, os princípios da economia e celeridade processual, permitindo que o Poder Judiciário concentre suas forças de trabalho em delitos de maior gravidade e impacto social. Alguns desses acordos, inclusive, já foram homologados pelo Poder Judiciário e devidamente cumpridos pelos investigados.

Newsrondonia. 23.02.2018.

Para que la responsabilización sea sincera, se debe entender el contexto del delito

Posted: 24 Feb 2018 01:31 AM PST

La asunción de responsabilidad para la Justicia Restaurativa debería implicar entender el contexto. Este contexto, es la comprensión de las cosas en perspectiva de  otras cosas. Esto es importante, por ejemplo cuando muchos se centran en la Justicia Restaurativa y sus diferentes herramientas como procesos destinados a pedir perdón.Y es que de primeras, no es tan fácil ni tan aconsejable exigir la asunción de responsabilidad y mucho menos hablar de disculpas o perdón, por ejemplo ¿cómo se puede escribir una carta de disculpa sin realmente conocer y entender el daño que has causado?. ¿Cómo, un infractor, inmediatamente después de haber sido sancionado, juzgado, encontrado culpable, y señalado  se va a centrar en la víctima y sus necesidades, cuando él mismo se siente señalado y objetivo directo y central del sistema?

La rendición de cuentas, se inicia con el reconocimiento que ha causado el daño. La rendición de cuentas completa, está exenta de "ya, peros" o "si solo". La rendición de cuentas completa es difícil

La rendición de cuentas en la justicia restaurativa es así. Creo que se trata de la comprensión de su contexto. No se puede entender el daño que has causado hasta que se entienda el contexto.El contexto del delito significa escuchar sobre el impacto. Este contexto en la Justicia Restaurativa significa comprender, profundamente y directamente la perspectiva de los demás. 

El contexto es la historia en torno a la historia. Entender el contexto permite al infractor hacerse un mapa mental de donde se encuentra y por qué.  El mapa del corazón, los aspectos sociales y emocionales del contexto, del cómo el delito ha impactado en la víctima y la comunidad, de cómo se ha dañado a las víctimas, se facilita y se propicia  a través de los procesos de Justicia Restaurativa. Una vez que el infractor sepa dónde se encuentra, lo que ha causado, entonces y sólo entonces, se puede iniciar el camino hacia lo que es correcto para los demás y para él mismo.

No nos podemos olvidar que el delito afecta a seres humanos y como tal,somos complejos y complicados, realmente para llegar a la humanidad del infractor y que su responsabilización sea verdadera y sincera, no se puede poner tiempos ni plazos, debe ser un camino, un continuum en el tiempo y para algunos será más fácil y rápido mientras que para otros no tanto. De ahí, que cuando algunos pongan como requisito para un proceso restaurativo, que el infractor haya asumido su responsabilidad, yo me pregunto ¿pero no es la labor de la justicia restaurativa precisamente esto? ¿cómo vamos a exigir como requisito previo para un proceso restaurativo, algo que se debe facilitar precisamente a través de estos procesos restaurativos?.

Realmente,  para llegar al ser humano que todos llevamos dentro, para mostrar al infractor que el delito si, dañó a  otra persona, la Justicia Restaurativa es la más idónea puesto que se centra en este aspecto emocional del crimen y en cómo sanar a los afectados y hacer lo correcto. Pero esta Justicia no es la meta final sino un camino y como todo camino para algunos será más largo y pedregoso que para otros, porque todos somos diferentes y necesitamos nuestro tiempo y espacio para comprender y entender el "contexto", en este caso el contexto del crimen.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Ações do Ceará Pacífico nas áreas de Mediação e Justiça Restaurativa são apresentadas em Fórum Estadual

A sede da OAB Ceará recebeu, na tarde da última terça-feira (20), o Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. No encontro, a coordenadora de mediação da Vice-Governadoria, Cristiane Holanda, apresentou as ações desenvolvidas pelo setor em todo o Estado.

“Ao todo, nós já realizamos 17 cursos de mediação e justiça restaurativa, capacitando quase 600 pessoas. E o Fórum é uma ótima oportunidade de mostrar todo o trabalho que vem sendo feito dentro do Pacto por um Ceará Pafícifico”, disse Cristiane.

O Fórum é composto por 27 órgãos e instituições, dentre as quais estão: Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública Geral do Ceará, OAB, Tribunal de Justiça (TJCE), além da Vice-Governadoria. As reuniões acontecem todos os meses.

A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, Darlene Braga, fez as honras da casa e abriu os trabalhos. “Esse encontro é importante porque une as experiências dos segmentos que trabalham na área. É uma experiência muito rica”, salientou Darlene.

O Fórum foi criado em 2016 e atua como parceiro do pacto por um Ceará Pacífico. A próxima reunião vai acontecer na sede da Vice-Governadoria, no mês de março.

As instituições que desejam entrar para o Fórum devem entrar em contato com a Coordenadoria de Mediação da Vice-Governadoria. Para mais informações sobre o os cursos nas áreas de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, basta entrar em contato pelo telefone (85) 3459.6116 ou através do email: mediadoracristianeholanda@gmail.com

Governo do Estado do Ceará. 22.02.2018.

¿Qué está pasando con la Justicia Restaurativa?

Posted: 22 Feb 2018 12:16 AM PST

Vivimos momentos convulsos y esto se nota incluso donde no debiera notarse, en la Justicia Restaurativa. Lo peor de todo, es que desde el 2004 que empecé en el mundo de la Justicia Restaurativa, pocas cosas han cambiado y nunca a mejor. Tras tanto tiempo, se sigue confundiendo mediación y Justicia Restaurativa. Veo cursos de Justicia Restaurativa que solo hablan de mediación, oigo iniciativas que no sabe nadie que son : ¿mediación, justicia restaurativa.....?. El culmen de la confusión fue con la aprobación del Estatuto de la víctima, aunque asesoramos al Ministerio de Justicia, me temo que no nos hicieron caso en su totalidad, y tras hablar de los Servicios de Justicia Restaurativa y el derecho de las víctimas a ser informadas de ellos, el mismo legislador habla más tarde, en esa ley, de este proceso de mediación. Esto que ha quedado reflejado en la ley, es una muestra clara de la confusión diaria. Hace poco leía un proyecto en prisión entre victimarios y víctimas, yo me congratulaba, porque está claro que los procesos restaurativos deben ser un eje fundamental, en cualquier momento durante la instrucción, después e incluso estando el victimario en prisión. Lo que no se podrá entender jamás, que esta iniciativa de una asociación, aparentemente buena, habla de mediación, y habla de que se hace en todos los delitos, menos los sexuales y los de terrorismo, porque según ellos, la mediación está prohibida en España, para esos casos. Flaco favor hacen cuando se inventan estas cosas, y acaban diciendo lo que no es verdad. En España, por ahora, no hay limitación de delitos, si es cierto que se dice que queda prohibida la mediación en violencia de género, que no la justicia restaurativa.

Para los que me lean, diré que el enfoque de la mediación y de la justicia restaurativa es totalmente diferente, suelo oir, que en estos u otros delitos no cabe mediación porque hay un desequilibrio de poder, por supuesto que no cabe mediación pero si Justicia Restaurativa. En Justicia Restaurativa, partimos precisamente de esto, que no hay equilibrio de poder, tenemos a una persona que ha sufrido un daño, y otra que lo ha causado. Aunque tratamos a ambas personas por igual, debemos ser conscientes de que se debe crear un espacio para la responsabilización y para atender las necesidades de los que sufrieron el daño. No es como en mediación, donde tenemos que equilibrar sino hay equilibrio, y donde tenemos a dos partes, en igualdad de condiciones. Además en mediación; el conflicto, está co- construído mientras que en Justicia Restaurativa no.

Dicho esto, no es lo mismo tratar con víctimas y victimarios con un enfoque restaurativo que de mediación, así que esta iniciativa que he leído miedo da, porque si no tienen claro esto, pueden causar más perjuicios que beneficios a las personas que se supone van a ayudar.

Es que este es el mayor problema, si no se sabe lo que hacemos, podemos dañar, no tratamos con cosas, son seres humanos y tenemos que tener claro lo que estamos haciendo. Por eso, siento decirlo si eres mediador, es estupendo pero no estás capacitado para hacer Justicia Restaurativa, hasta que no te despojes de tu rol de mediador y te capacites adecuadamente, y para ello, se necesitan cursos en los que al menos algunos de los profesores sepan de lo que hablan sino el círculo de perjuicios será eterno. Porque este es otro gran problema, cursos de capacitación para Justicia Restaurativa por jueces (serán buenos en leyes, pero por si mismos, y sino han realizado ellos un curso para formarse), el ser jueces, por tener este cargo, no les habilita para dar cursos de justicia restaurativa.

 También suelen incluirse profesores de Universidad, que habrán leído un libro y a su vez habrán escrito un par de artículos y con esto, ya son expertos en todo...pues con estos pasa lo mismo, si no han pasado una formación, su profesión de origen no los convierte en dioses con capacidad de saber de todo. Y bueno también se incluyen mediadores, que si no saben de justicia restaurativa es como si yo, quiero dar un curso de cocina solo porque me he visto todos los programas de masterchef. Si queremos gente preparada, los cursos deben ser adecuados y contar con gente que sepa lo que es la práctica y no confundan más que enseñar. 

Y lo que más falta haría, es concienciar, a los políticos, no puedo entender cómo se amparan en que la prisión permanente revisable está en toda Europa, para afianzar su inclusión en España, pero ignoran que en toda Europa, existen Servicios de Justicia Restaurativa, públicos y gratuitos y aquí en España malvivimos. Porque por mucho que digan que apoyan, es mentira, apoyan mientras que no les pidamos dinero, mientras que no les pidamos implicación real, solo apoyan para la foto en un congreso o en  unas jornadas, o para la firma de los típicos convenios, que luego se quedan en eso....foto y nada más.

También es sorprendente como ahora todos se quieren subir al carro, años llamándose Servicios de mediación intrajudicial y ahora determinadas comunidades, quieren pasar a la historia, diciendo que son los primeros en ser de Justicia Restaurativa, lo siento por ellos pero en Burgos ya llevamos tiempo siendo de Justicia Restaurativa y yendo contracorriente, así que llegan tarde y además, para ser de Justicia Restaurativa deberían pensar en qué procesos restaurativos hacen, más allá de la reunión víctima-infractor, que siguen llamando mediación.

En fin, y lo peor de todo, es que asisto con terror a gente que sabe de todo : mediación civil, laboral, familiar penal, justicia restaurativa, coaching.....ojalá, la mente me diera para ser experta en todo, pero la realidad es que  sé  de Justicia Restaurativa, y aún así sigo en proceso continuo de aprendizaje,  pero contenta, porque como dice el dicho: el que mucho abarca, poco aprieta.

Todo esto,  me hace seguir en modo #revolucionrestaurativa, ya basta de menospreciar nuestra labor, de ignorar la Justicia Restaurativa y de mostrar solo una visión. Justicia Restaurativa no es mediación, ni es solo para delitos leves, ni es una alternativa al juicio, y para los que no tenemos competencia en Justicia, es obligación del Ministerio de Justicia apoyarnos y no ponernos más piedras en el camino. Asimismo, solo espero que los y las charlatanes, que saben de todo, pronto encuentren otro tema, que fastidiar y nos dejen a los que si creemos en ello y estamos trabajando en ello.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça restaurativa e mediação de conflitos sao tema de curso no mês de maio

A metodologia reúne vítima, infrator e demais indivíduos envolvidos na situação e estimula o entendimento - Ilustração

A metodologia reúne vítima, infrator e demais indivíduos envolvidos na situação

Priorizar o diálogo entre diversos indivíduos envolvidos em uma situação de conflito. Esse é o ponto principal da técnica Círculos de Construção de Paz, cujos princípios estão sendo abordados no curso ministrado pelo psicólogo, Professional & Self Coach e Analista Comportamental Paulo Henrique Moratelli.

O  Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa objetiva apresentar o cabedal teórico da justiça Restaurativa e capacitar facilitadores de Peacemaking Circles, os quais poderão ser utilizados no âmbito judicial, em escolas e universidades, em presídios, em serviços da rede socioassistencial e de saúde, em empresas privadas e nos mais variados trabalhos com indivíduos, famílias e comunidades.

A metodologia reúne vítima, infrator e demais indivíduos envolvidos na situação e estimula o entendimento por meio da conversação e restauração de laços sociais.

O curso acontece das 08h às 12h e 14h às 18h dos dias 07 a 11/05 com carga horária total de 40 horas/aula no Instituto Missionário São José - IMSJ na Rua Dr. Arthur Jorge, 1762.

Inscrições e informações: maorispr@gmail.com.br ou pelos telefones (67)98441- 6006 e (67) 3029 - 4083

Fonte: A Crítica. 20.02.2018.

La Justicia Restaurativa, separa el delito de la persona que hay detrás

Posted: 21 Feb 2018 12:06 AM PST

Siempre he comentado, que la Justicia Restaurativa surgió por y para las víctimas, para superar el olvido de la Justicia Penal tradicional y para devolverlas el protagonismo que las corresponde, en un hecho que las afecta tan directamente como es el delito. Cierto es que si el delito es una violación de las relaciones de las personas que causa daños, toma prioridad, la atención a estos daños que sufren las personas afectadas: las víctimas. Sin embargo, también es cierto que suelo comentar que en un círculo de beneficios ayudando a las víctimas, se ayuda al infractor, pero quizá mi postura siempre ha tendido al apoyo de la víctima, sin duda esto no es malo pero no se puede olvidar al infractor. Porque el delito daña a la víctima, a la comunidad pero también afecta al infractor.La Justicia Restaurativa tiene que atender las necesidades del infractor, para poder ayudarlo a reconectar con la comunidad. Esto no es justificar al infractor o minimizar el daño que ha causado con el delito, al contrario, esto trata de atender sus necesidades como paso para recuperarlos como personas productivas. Hay que atender al infractor, no encerrarlo y tirar la llave porque entonces lo único que estamos haciendo es reafirmarlos como delincuentes, sin posibilidad de reinserción. ¿A qué me refiero? Cuando no tratamos como seres humanos, a las personas que han cometido un delito, al final, ellos mismos se autoconvencen de que no merece la pena, cambiar. Acaban perdiendo, la poca humanidad que les queda.

Esto es una muestra clara de que la Justicia Restaurativa es necesaria y urgente también para infractores, si les convencemos que no tienen más futuro que llevar la losa de delincuente, les hacemos perder la poca humanidad que les queda ¿cómo podemos reintegrarlos de nuevo en la comunidad? ¿cómo vamos a poder sentirnos seguros sabiendo que tenemos infractores, que jamas se van a reintegrar de nuevo en la sociedad como persona productiva? Claramente todos salimos perjudicados porque además de no ayudar a un ser humano a recuperar su humanidad pérdida, nos ponemos en peligro evidente de ser sus futuras potenciales víctimas. Por eso, la Justicia Restaurativa también aborda las necesidades del infractor precisamente para que deje de pensar que solo se le mira por el delito cometido, y pueda ver que tendrá una oportunidad de ser mirado por lo bueno que haga desde este momento en adelante. Estas necesidades obviamente son la de asunción de la responsabilidad para hacer frente a los daños, alentando su empatia y la transformación de la vergüenza, también se les debe animar a la transformación personal incluyendo la curación de los posibles daños que les puede haber llevado a delinquir, se debe ofrecer una oportunidad para tratar sus adicciones y problemas alentando sus habilidades personales, y obviamente se les debe estimular para su reconexión con la comunidad. 

Los procesos restaurativos deberían formar parte de todo tratamiento para los presos y así favorecer su mejor vuelta a la sociedad, sin embargo, también sería importante trabajar con la comunidad, ¿estamos preparados para asumir que los presos pueden salir reinsertados y que debemos dejar de guiarnos por los estereotipos de delincuente no reinsertado? Complicada pregunta.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça restaurativa e socioeducação são tema de encontro na UnB

Promovido pela Secretaria de Políticas para Crianças, seminário ocorrerá na Faculdade de Direito, em 1º e 2 de março

Estão abertas até 25 de fevereiro as inscrições para o 1º Encontro sobre Justiça Restaurativa e Educação — Um Diálogo sobre Socioeducação.

Promovido pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, o encontro ocorrerá em 1º e 2 de março, no Auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

“O programa de Justiça restaurativa está sendo bem aceito pelos operadores do sistema socioeducativo, e percebo que essa função promove um diferencial, porque estamos cada vez mais formando pessoas que têm consciência do diálogo”, destaca o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Paulo Henrique Távora.

Além da UnB, são parceiros na promoção do encontro:

• Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude
• Conselho Nacional de Justiça
• Conselho Nacional do Ministério Público
• Escola Nacional de Socioeducação
• Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília
• Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

A programação completa está no site da UnB.

O que é Justiça restaurativa

O modelo restaurativo é uma concepção de Justiça que propõe caminhos distintos do paradigma punitivo para a solucionar conflitos.

A Justiça restaurativa pauta-se em princípios e valores como fortalecimento das relações, responsabilização individual e coletiva e humanização.

A construção desse conceito passa por práticas restaurativas, que também são pedagógicas, para chegar ao diálogo entre as partes envolvidas e a comunidade e levar à mudança de cultura.

1º Encontro sobre Justiça Restaurativa e Educação — Um Diálogo sobre Socioeducação

1º e 2 de março

No Auditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito da UnB – Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte

Inscrições até 25 de fevereiro, pelo formulário on-line

Acesse a programação

Agência Brasília, 20.02.2018.

La Justicia Restaurativa no es una útopia

Posted: 20 Feb 2018 12:18 AM PST

Muchos opinan que esto de la Justicia Restaurativa es una utopía,(de ahí que yo, me autodefina como utopicamente realista), piensan que el ser humano es vengativo y retributivo por naturaleza, por tanto ven esta Justicia antinatural. Probablemente esto viene corroborado por la cultura de más castigo, que nos invade en los medios de comunicación en general, de ahí que parezca que las víctimas y los ciudadanos en general son muy punitivos. Y no es que las víctimas sean más punitivas, sino que es lo único que la justicia las ofrece para sentir que se ha hecho justicia y por eso, se agarran a esta justicia del castigo pensando que va a satisfacer sus necesidades. Sin embargo, la realidad es otra, como no sienten que realmente se haya hecho justicia, la ven lejana y alejada a sus verdaderas necesidades, al final, la condena y el castigo nunca las parecerá suficiente, y por eso, no se puede decir que seamos muy punitivos, simplemente requerimos una justicia que nos de el protagonismo que nos corresponde, máxime si hemos sufrido un delito y además necesitamos sentir que se nos escucha y repara de acuerdo a nuestras necesidades, no como dice la ley que debe ser, esto implica que la reparación material para muchas no solo no será suficiente, sino que no será ni importante. Por todo esto,  la actual Justicia Punitiva o Retributiva es precisamente una justicia menos natural que la restaurativa, y está construida a base de construcciones doctrinales, leyes y una rígida solemnidad que no deja espacio a la responsabilización, reparación y la curación de los afectados por el delito.

Esto anterior, si lo promueve la Justicia Restaurativa, de ahí que sea una justicia más humana, y que como se ve, está directamente enraizada en nuestra cultura, tradición, religión...en definitiva, en nuestro adn, somos más restaurativos que retributivos aunque pueda parecer lo contrario. Por ejemplo, se alude como típicamente retributivo "el ojo por ojo y diente por diente", sin embargo, la llamada ley del talión fue un gran adelanto ya que fue la primera vez, que se ponían límites al castigo y se introducía cierta proporcionalidad, probablemente muchos pensareis pero sigue siendo eminentemente punitiva y es verdad, pero también es una realidad los límites que ponían al castigo, en un intento de los "antiguos" de no extralimitarse.

Dicho esto, tanto la reparación como retribución tienen una cosa en común y es que buscan reequilibrar las consecuencias de un delito, aunque la diferencia es cómo se va a hacer 

Con la justicia retributiva, el equilibrio se restablece devolviendo al infractor el mismo daño que causó. Sin embargo, la cantidad de sufrimiento se duplica no sólo para los directamente implicados sino también para los cercanos a ellos. Con el delito cometido sufre la familia del infractor, la comunidad pierde a un miembro, y todo ello genera más dolor.

En la Justicia Restaurativa, el papel del infractor,  pagando es al revés: él debe pagar en la medida de lo posible por el daño a través de la reparación. Se restaura el equilibrio pero no doblando la cantidad de sufrimiento sino quitando un poco este sufrimiento. Hay cierta retribución pero constructiva, la justicia restaurativa se pregunta qué clase de deuda tiene el infractor y qué debe hacer para “pagar esa deuda”. 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

El papel de la comunidad en la Justicia Restaurativa

Posted: 17 Feb 2018 01:30 AM PST

Cuando se comete un delito, y alguien sufre un daño, también tenemos claro que el equilibrio moral debe ser restaurado para preservar las relaciones sociales, y aquí entra en juego la Justicia Restaurativa. ¿Cómo? No dejando solas a las víctimas con sus quejas y sus pérdidas. Queremos que sus pérdidas y daños materiales, mentales y sociales se puedan atender y la victimización sea eliminada, esto sin duda, se consigue de una manera más eficaz a través de la Justicia Restaurativa porque es una Justicia más participativa y que da el protagonismo que corresponde a los realmente afectados por el delito.El delito bajo esta perspectiva es una violación de las relaciones personales y esto afecta no solo a víctima e infractor sino también a la comunidad.Ya hablamos que la comunidad es víctima indirecta de los delitos porque cuando un delito se comete...dos piezas esenciales: infractor y víctima se separan de la comunidad y ésta empieza a resentirse y sentir que ha perdido dos piezas esenciales y que así no puede funcionar con normalidad. Esto supone que la comunidad también sufre el impacto del delito y la consecuencia de la debilitación de los lazos sociales y el aumento del sentimiento de inseguridad.

Por eso, la Justicia Restaurativa tiene en cuenta a la comunidad como afectada indirecta de todos los delitos, así se puede abordar y gestionar el hecho delictivo y sus consecuencias de una manera más global y sanadora, fortaleciendo las relaciones de los miembros de la comunidad ( de estas piezas esenciales de las que hablaba, que conforman un engranaje superior que es la sociedad) para que cualquiera que se vea afectado por la comisión del delito pueda sentir que sus necesidades son atendidas. 

La comunidad además no solo como víctima tiene una serie de necesidades sino también tiene obligaciones como la de procurar a sus miembros un lugar pacifico donde vivir en paz.

A través de la Justicia Restaurativa, la comunidad , evitando que todo se gestione exclusivamente por el Estado, se hace responsable en cómo intentar “sanar” a los afectados por el delito, tanto directamente como indirectamente. Así conseguiremos una comunidad más pacifica, madura y responsable

Conclusión:

Una comunidad más saludable recuperará como personas nuevas tanto a la víctima como al infractor, eliminado el rol permanente de víctima y el de infractor

Fomentamos la reintegración de ambos, evitando sentirse señalados o estigmatizados, como delincuentes o como víctimas.

Así el grupo funcionará mejor 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Algunos aspectos en torno a las buenas prácticas en Justicia Restaurativa

Posted: 16 Feb 2018 12:07 AM PST

Cuando se estaba elaborando el Estatuto de la Víctima, la asociación que presido: Sociedad Científica de Justicia Restaurativa estuvo elaborando varios informes para el Ministerio de Justicia acerca de cómo enfocar la Justicia Restaurativa, no solo en este Estatuto sino también en otras futuras normas, que para nuestra desgracia siguen sin culminarse. Algunas consideraciones importantes que creo que se deben tener en cuenta son las siguientes:

¿En qué consisten los procesos restaurativos?

Las prácticas o herramientas de Justicia Restaurativa, hacen hincapié en la reparación del daño causado a las víctimas y la comunidad por delitos. Estas herramientas de justicia restaurativa consisten en reuniones a las que asisten voluntariamente víctima, infractor y/u otros miembros de la comunidad, facilitadas por un tercero (mediador o facilitador) Al involucrar a las partes en el diálogo voluntario, las prácticas de justicia restaurativa proporcionan una oportunidad para que el delincuente acepte la responsabilidad por el daño causado a la víctima y la comunidad, promueven la cicatrización de las heridas de las víctimas, y que los participantes puedan ponerse de acuerdo sobre las consecuencias de reparar el daño, en la medida en que sea posible, incluyendo la reparación tanto material como moral, simbólica, psicológica y sobre todo emocional. Las prácticas de justicia restaurativa se pueden utilizar, como complemento a la sentencia en delitos graves o bien como alternativa posible en delitos más leves.

Voluntariedad del proceso

El facilitador o mediador de justicia restaurativa llevará a cabo el encuentro restaurativo basado en el principio de la participación voluntaria de todos.

La participación voluntaria significa que los participantes en el proceso de justicia restaurativa han llegado a la reunión por elección. Si la reunión cara a cara es solicitada por la víctima, el delincuente o la institución de derivación (juez, fiscal), cada participante debe en algún momento de tomar la decisión de participar por su propia voluntad Antes de acceder a participar en un proceso restaurativo, cada participante ( víctima, infractor y/o comunidad) debe recibir una explicación completa de lo que el proceso de justicia restaurativa es y cuál será su papel así como las expectativas que pueden tener del proceso restaurativo. Los participantes pueden optar por retirarse del proceso en cualquier momento.

Evitar la revictimización

El facilitador de justicia restaurativa evaluará a cada participante y cada caso, para asegurar que la posibilidad de que la víctima pueda ser re victimizada es muy baja. Si el facilitador determina que hay una posibilidad probable que la víctima podría ser re-victimizada por una reunión cara a cara con el delincuente, el facilitador deberá explorar otras maneras de restauración para satisfacer las necesidades de la víctima, y ofrecer esas alternativas a la víctima. Otro ejemplos de otras opciones restaurativas pueden ser las siguientes aunque pueden existir otras muchas : cartas de disculpa, servicio comunitario u otra obra solicitada por la víctima, respondiendo a las preguntas de las víctimas por escrito a través de un tercero …Los encuentros restaurativos cara a cara serán el proceso restaurativo ideal, sin embargo, como se ha dicho, existen otras posibilidades parcialmente restaurativas encaminadas a ayudar a víctima e infractor individualmente y de forma restaurativa cuando el encuentro cara a cara no sea posible, viable o aconsejable.

Objetivos del proceso de Justicia Restaurativa

El facilitador o mediador de justicia restaurativa llevará a cabo el encuentro de una manera que promueva: reparar el daño causado por el delito; la satisfacción de las necesidades y preocupaciones de la víctima; así como la creación de un espacio seguro para todos donde se favorezca la responsabilización del infractor por el daño causado y como consecuencia de ello su voluntad de querer repararlo o compensarlo.

Las sesiones tanto conjuntas como individuales de estos procesos restaurativos serán confidenciales salvo que razones de interés público aconsejen otra cosa por ejemplo si durante las reuniones se descubre que se ha cometido otro delito, que se está maltratando a un menor…

Obviamente, los informes eran más extensos pero he considerado importante recopilar algunos aspectos que creo son muy importantes, de cara a configurar los procesos restaurativos, dentro del derecho interno de cada país,  de una forma eficaz respetando los valores esenciales de esta Justicia.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Terceira edição do Seminário Internacional de Justiça Restaurativa será realizada na EPM

Inscrições estão abertas até 4 de março.  

Nos dias 8 e 9 de março, acontecerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa de São Paulo: origens, caminhos e possibilidades, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP), com o Consulado Geral do Canadá em São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).

As atividades acontecerão das 9 às 18h30, no auditório do 4º andar da Escola, sob a coordenação dos juízes Egberto de Almeida Penido, Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort e Marcelo Nalesso Salmaso.

São oferecidas 270 vagas presenciais, sendo 180 vagas no auditório do 4º andar e 90 vagas no auditório do 1º andar, onde o evento poderá ser acompanhado por um telão. A distribuição dos alunos nos auditórios será feita por ordem de chegada (não será possível reservar lugar). Foram disponibilizadas também 400 vagas para a modalidade a distância.

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, 100% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar as listas de presença, na modalidade presencial, ou assistir o curso em tempo real, na modalidade a distância).

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de direitos e políticas públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da administração pública federal, estadual e municipal, professores, profissionais que atuam nas mais diversas áreas para consecução dos direitos humanos, adolescentes e familiares, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados em Justiça Restaurativa.

Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de março, mediante o preenchimento da ficha na área Inscrições do site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Confira outras informações no final da página.

Programa:

- Dia 8/3

8 às 9h – Credenciamento

9 às 9h30 – Cerimônia de abertura oficial com autoridades

9h30 às 10h – Apresentação do seminário

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da Infância e da Juventude e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP

Dina E. Thrascher – assessora de Imprensa e Diplomacia Pública do Consulado Geral do Canadá

Egberto de Almeida Penido – juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP; integrante da CIJ/TJSP e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP, responsável pela área de Justiça Restaurativa; coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da EPM; integrante do Comitê Científico da AMB para a disseminação da Justiça Restaurativa em âmbito nacional

Marcelo Nalesso Salmaso – juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e da Infância e da Juventude de Tatuí (SP); coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí – Polo Irradiador; integrante colaborador da CIJ/TJSP e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP; coordenador da Seção de Justiça Restaurativa do Núcleo de Estudos da Apamagis; Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Abraminj; integrante do Grupo de Trabalho para a Justiça Restaurativa, constituído pela Portaria nº 74/2015 do Conselho Nacional de Justiça, e relator da proposta de resolução

10 às 11h10 – Painel sobre formação ancestral brasileira

A influência dos saberes ancestrais na construção da noção de justiça

Kaká Werá – índio Tapuia, escritor, empreendedor social, educador e psicoterapeuta; autor de peças de teatro premiadas e livros recomendados pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil; integrante do Colégio Internacional de Terapeutas; especialista em Educação em Valores Humanos pela Fundação Peirópolis, em Cultura da Paz pela Unipaz e em Coaching Evolutivo pelo Idecoh, licenciado pelo Behavioral Coaching Institute (USA)

Considerações sobre o painel

Fernanda de Lima Carvalho – juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente (SP), responsável pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de São Vicente

11h10 às 12h30 – Painel sobre gestão e Justiça Restaurativa – gestão na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil

Alexandre Karazawa Takaschima – juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSC e coordenador da Justiça Restaurativa em Lages (SC); auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça junto ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização

Mônica Maria Ribeiro Mumme – psicóloga e professora; diretora do Laboratório de Convivência; consultora e especialista nas áreas de Justiça Restaurativa e Educação para a Paz; coordenadora de projetos sobre convivência justa e pacífica e implementadora de políticas públicas em Justiça Restaurativa

Considerações sobre o painel

Ana Sofia Schimit – procuradora do Estado atuante na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares; mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; autora do livro A vítima e o Direito Penal; mediadora de conflitos formada pela Associação Palas Athena

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 14h50 – Painel sobre Conselho Nacional de Justiça e Justiça Restaurativa

Andremara dos Santos – juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e assessora da Presidência do CNJ

Considerações sobre o painel

14h50 às 16h30: Palestra “Community, Capacity and the Role of Restorative Justice”

Susan Sharpe – Ph.D; facilitadora de diálogo vítima-ofensor desde 1994 e especialista em Justiça Restaurativa desde 2001; consultora para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, Estados Unidos e África do Sul. Publicou capítulos acadêmicos e artigos revisados por pares, bem como manuais sobre a prática da Justiça Restaurativa; desde 2010 atua como conselheira em Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, onde ensina a Justiça Restaurativa a estudantes de graduação e pós-graduação; recebeu o Prêmio Toohey de Notre Dame em 2016 pela Justiça Social.

16h30 às 17h – Dúvidas e debates

17h às 17h30 – Encerramento com apresentação artística

- Dia 9/3

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h30 – Fala de introdução

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – desembargador vice-coordenador da Infância e da Juventude do TJSP

Antonio Carlos Malheiros – desembargador membro consultor da CIJ/TJSP

9h40 às 11h – Painel sobre Violência de Gênero – Justiça Restaurativa nas Questões de Gênero: Desafios e Possibilidades

Laryssa Angélica Copack Muniz – juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Ponta Grossa/PR e membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Fernanda Laender de Oliveira - experiência na área da Psicologia, com ênfase em subjetividade e dinâmicas sociais; trabalhou no CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e há 8 anos foca suas ações no desenvolvimento de projetos de Justiça Restaurativa, atuando como facilitadora em processos restaurativos e desenvolvendo formações nesta área; atualmente preside o Instituto Pilar, compõe o DESABOTOAR Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa e é idealizadora da Mora Mundo (espaço de difusão de ações socioculturais e educativas)

Considerações sobre o painel

Anderson Almeida da Silva – defensor público do Estado de São Paulo; atua na 4ª Defensoria Pública de Itaquaquecetuba; mestre em Políticas Públicas; Especialista em Direito Público

11h10 às 12h30: Painel sobre experiências de Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo

Justiça Restaurativa e educação

Sara Xavier dos Santos – professora graduada em pedagogia e arte; trabalhou como professora em creche, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, nas redes municipal, estadual e particular do Estado de São Paulo; Supervisora de ensino, atuando como Gestora Regional da Mediação Escolar da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; Especialista em Educação Especial; Mestranda em Educação, pesquisando as concepções dos professores sobre Justiça Restaurativa

Medida socioeducativa

Alexandro Pedroso de Souza – guarda civil municipal de Laranjal Paulista (SP); Técnico em segurança pública; Multiplicador do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – Denarc; um dos idealizadores do Projeto GAPE (Grupamento de Apoio a Prevenção e Educação da Guarda Civil Municipal); Guardião/Facilitador de Justiça Restaurativa e Coordenador do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa do Município de Laranjal Paulista/SP

Luis Alexandre Faulim – Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista/P; Técnico em segurança pública; Multiplicador do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – Denarc; um dos idealizadores do Projeto GAPE (Grupamento de Apoio a Prevenção e Educação da Guarda Civil Municipal); Guardião/Facilitador de Justiça Restaurativa e Coordenador do Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa do Município de Laranjal Paulista/SP

Considerações sobre o painel

Antonio Carlos Ozório Nunes – promotor de Justiça da Infância e Juventude de Taubaté; atualmente é Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo; coordenou o Programa de Cooperação Técnica entre o Ministério Público e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, com várias ações, dentre as quais destaca-se a execução do curso de Práticas Restaurativas para Educadores; elaborou curso à distância em Direitos Humanos e ECA para Educadores; coordenou vários projetos de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas nas escolas das redes públicas; tem obras publicadas sobre Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas nas Escolas

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Painel sobre Justiça Restaurativa e os processos avaliativos

Vera Regina Pereira Andrade – pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná; Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati/ Espanha; Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisadora do CNPq e líder dos grupos de pesquisa “Brasilidade Criminológica” e “Sistema de Justiça e Justiça Restaurativa”

Daniel Achutti – doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de estudos na Universidade de Leuven/Bélgica; Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade La Salle/RS; Advogado; Autor do livro “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, Ed. Saraiva (Prêmio Jabuti 2015); Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil/RS

Considerações sobre o painel

Marina Dias – advogada; diretora executiva do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa; formada em Justiça Restaurativa pelo CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, concluindo, em 2017, Pós-Graduação em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz, com ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecida pelo Instituto Paz & Mente Florianópolis, em parceria com a cátedra de Paz da UNESCO, pela Universidade de Innsbruck, Áustria, e pelo Instituto Santa Barbara, California, EUA

15h30 às 16h – Intervalo

16 às 17h – Palestra “Finding fertile ground – helping Restorative Justice Take Root”

Susan Sharpe – Ph.D; facilitadora de diálogo vítima-ofensor desde 1994 e especialista em Justiça Restaurativa desde 2001; Consultora para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, Estados Unidos e África do Sul; publicou capítulos acadêmicos e artigos revisados por pares, bem como manuais respeitados internacionalmente sobre a prática sólida da Justiça Restaurativa; desde 2010 atua como Conselheira em Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, onde ensina a Justiça Restaurativa a estudantes de graduação e pós-graduação; recebeu o Prêmio Toohey de Notre Dame em 2016 pela Justiça Social

17h às 17h30 – Dúvidas e debates

17h30 às 18h – Encerramento

Importante:

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

3. Os inscritos na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 07/03/2018.

4. Também em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os inscritos na modalidade à distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação deste edital, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 3SJR – Dados de Acesso.

5. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (duas) senhas:

I – Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

II – Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

6. Os inscritos na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.

7. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula online – em tempo real integralmente.

8. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura nas listas de presença, que ficarão disponíveis na entrada dos auditórios até o início das aulas.

9. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

10. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

EPM/CIJ. 15.02.2018.