Todas as 83 escolas da rede estadual instaladas em Sorocaba devem passar a contar com o trabalho dos mediadores de conflito. Estas figuras são vice-diretores e professores, devidamente capacitados, para ajudar em situações graves de desentendimentos, brigas, indisciplina ou até problemas pessoais enfrentados pelos estudantes. De acordo com a supervisora de ensino Rossenilda Gomes Farias, a atuação destes profissionais já acontece em 63 unidades da cidade e com a expansão do programa, anunciada pela Secretaria da Educação de São Paulo, o trabalho atingirá 100% das escolas -- podendo, inclusive, existir mais um profissional capacitado em cada uma delas. Na região de Sorocaba serão 454 escolas com o programa e mais de 5 mil no Estado.
Os treinamentos para os profissionais que passarão a atuar como mediadores começarão neste mês de outubro, via curso específico elaborado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP), do Estado. O objetivo é conhecer a fundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de aprender técnicas de justiça restaurativa. Segundo Rossenilda, em Sorocaba já existem 26 vice-diretores e 37 professores capacitados. "Sempre que é registrado qualquer problema de relacionamento interpessoal ou conflito entre alunos ou com professores, o mediador já faz essa acolhida e os encaminhamentos necessários", explica. Segundo a supervisora, estes podem ser um diálogo, o acionamento dos pais, dos órgãos de apoio e até do conselho tutelar. "Sorocaba foi uma das primeiras cidades a aderir ao projeto e ampliamos muito a interlocução das escolas com a rede de proteção." Os mediadores, ela conta, acabam ajudando os alunos em várias situações, desde questões existenciais, comuns da adolescência, por exemplo, até conflitos na escola ou problemas graves que possam estar ocorrendo nas famílias.
Vulnerabilidade
Além da garantia de um mediador por escola, o Estado pretende, com a expansão do programa, ter a presença de pelo menos dois mediadores em unidades de ensino consideradas mais vulneráveis. Segundo Rossenilda, das 83 escolas estaduais de Sorocaba, 27 se enquadram nessa situação. O critério para definição dessa lista, entretanto, mesclará vulnerabilidade social e notificação de casos de violência, com o cruzamento de dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e do Registro de Ocorrência Escolar (ROE) -- documento que deve obrigatoriamente ser preenchido pelas unidades sempre que algum caso de conflito acontece. Serão atendidas com dois mediadores, em todo o Estado, 1.795 escolas que estão em áreas mais vulneráveis e também registraram ao menos um caso no ROE nos últimos três anos seguidos. Os nomes das escolas não foram divulgados pela secretaria.
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