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20 de abr. de 2016

Castilla y León ofrecerá justicia restaurativa desde Burgos

Posted: 18 Apr 2016 11:52 PM PDT

Durante muchos años, hemos apostado en Burgos, como pioneros que fuimos en nuestra Comunidad Autónoma, porque la Justicia Restaurativa se oficializara, que no la mediación penal, ya que nuestro propósito es más que llegar a que una serie de víctimas alcancen un acuerdo para evitar el juicio, desde siempre nuestro objetivo fue sanar a las personas, que se ven impactadas por un delito de la naturaleza que sea y sobre todo nuestra idea era apostar por un Justicia Restaurativa que las ofrezca una reparación más que material, moral. Parte de la idea de esta Justicia más humana, se trasladó al Estatuto de la Víctima, digo parte, porque el legislador sigue confundiendo mediación y justicia restaurativa y a pesar de hablar de servicios de justicia restaurativa, luego en otros apartados de esta norma, se refieren al proceso, como "este proceso de mediación". Sin embargo, el Estatuto de la víctima es bastante bueno, tuvimos la oportunidad de asesorar al Ministerio de Justicia en la parte de la justicia restaurativa, y podemos decir que aunque ambiguo, tenemos una referencia ya, en nuestro derecho a la justicia restaurativa y además como derecho de la víctima.
Sin duda, una norma que necesita un desarrollo posterior para aclarar algunos aspectos de los procesos restaurativos pero que por ahora, es lo mejor que tenemos para dar más oficialidad a los Servicios de justicia restaurativa como el de Burgos, y por fin, gracias al apoyo del Presidente del Tribunal Superior de Justicia de Castilla y León, don José Luis Concepción y la juez decana doña Blanca Subiñas, Castilla y León será pionera en dar un servicio integral a las víctimas de los delitos, incluyendo el de la justicia restaurativa y en toda su extensión, sin tener que ceñirnos a la mediación penal.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
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