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18 de mar. de 2016

Hoy comienza el IV Congreso Internacional de Justicia Restaurativa y mediación penal. Burgos.(España)

Posted: 16 Mar 2016 11:34 PM PDT
Hoy comienza el ya,  IV Congreso Internacional de Justicia Restaurativa y mediación penal en Burgos (España), parece que fue ayer cuando este Congreso surgió como compromiso de la Sociedad Científica de Justicia Restaurativa y del Servicio de Justicia Restaurativa de Castilla y León para promocionar esta forma de ver la justicia, más humana. El primero fue en el año 2010 y por aquel entonces, no teníamos ninguna regulación al respecto, poco se sabía de la justicia restaurativa, ya que al final se reconducía todo a mediación penal. Incluso el Congreso lo tuvimos que llamar de justicia Restaurativa y mediación penal porque pensamos que era una forma de que la gente supiera de qué se iba a hablar. Ahora tras cuatro ediciones de un Congreso sobre Justicia Restaurativa, una apuesta un poco arriesgada porque hasta ese momento había muchos sobre mediación pero nada especifico sobre justicia restaurativa, algunas cosas han cambiado pero en otras nos queda un poco más de camino por recorrer. Ya tenemos una ley que habla de Justicia Restaurativa, por fin podemos abandonar, la idea que somos Proyectos pilotos, además es un palabra que nunca me ha gustado, porque una vez que algo funciona y de hecho está funcionando, ¿vamos a llamarlo proyecto piloto toda la vida?.
 Pues por supuesto que no y tras la entrada en vigor del Estatuto de la Víctima, en el que por fin se habla de Servicios de Justicia Restaurativa, tiene menos sentido aun y además esto avala nuestra labor de hace muchos años.
Sin embargo ¿qué nos queda? Pues algo muy importante, que doten de presupuesto a un servicio como el de Justicia Restaurativa que está contemplado como un derecho de las víctimas, si se quiere resaltar la importancia de atender las necesidades de las víctimas, no podemos seguir obviando que deben de remunerarse de forma digna para ofrecer así a las víctimas que lo deseen; un servicio gratuito y estable. También se hace necesario una ley que desarrolle el Estatuto en lo tocante a la Justicia Restaurativa pero no debe ser muy exhaustiva, ni como piden algunos operadores jurídicos,  sin mucho sentido, que se centre solo en la mediación penal, ya que por fin se habla de justicia restaurativa ¿por qué limitarnos solo a un método para ponerla en práctica, cuando hay muchos otros que nos van a permitir llegar a más casos, a más víctimas  y a más infractores?. Esperemos a las Conclusiones de este IV Congreso pero los objetivos son claros:
  • Llamar la atención al legislador para que una vez hecha la norma no se quede en un mero desideratum
  • Dar a conocer diferentes experiencias de justicia restaurativa dentro y fuera de España
  • Ver la justicia restaurativa como un movimiento mundial, de ahí, la importancia de los ponentes de fuera de España y de las comunicaciones de compañeros en otros lugares del mundo.
  • Y crear sinergias para que los que apostamos por ello no nos sintamos solos
 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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